ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N° 04/2026 – CMSJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 -CMSJ
RESOLUÇÃO N° 04/2026 – CMSJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAIRA-RN, no uso das suas competências regimentais conferidas pela lei 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pela resolução nº 186, CES/RN, de 04 de fevereiro de 2015; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata;
RESOLVE:
O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaira-RN, reunido na sua reunião Ordinária no dia 20 de Outubro do ano 2026, analisa e aprova o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao ano de 2026, do município de Jandaíra.
Jandaíra/RN, 21 de Outubro de 2026
Art. 1º Homologo a Resolução do CMS nº 04/2026 de 21 de Outubro de 2026.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra/RN.
NATALIA DA SILVA ROCHA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Flávia Suyane Pinto do Nascimento
Código Identificador:5157F8A7