ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 083/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 77 e 78, da Lei nº 202/1992 do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal;

CONSIDERANDO, os requerimentos dos servidores abaixo relacionados, solicitando o gozo de férias;

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder ao servidor relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaú.

Art. 2º. - Determinar ao Setor de Recursos Humanos as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Itaú/RN, em 07 de maio de 2026.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino do Município de Itaú/RN

 

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 083/2026 - GP

 

Nº

SERVIDORES

MATRÍCULA

FÉRIAS

1

JÓRIA MARIA MARQUES DA SILVA

430

04/05/2026 a 02/06/2026

2

JULIANA LEILANY DE LIMA DANTAS

1129-0

04/05/2026 a 02/06/2026

3

JADSON FERNANDES DE LIMA

131065-8

04/05/2026 a 02/06/2026

4

MARIA DO DISTERRO SABINO

641

04/05/2026 a 02/06/2026

5

MAGNA LIGIA BARRETO NOBRE

497

04/05/2026 a 02/06/2026

6

MARIA ROZENILDA NUNES

1099-0

01/05/2026 a 30/05/2026

7

MARIA APARECIDA DE ARAUJO PINHEIRO

385-8

04/05/2026 a 02/06/2026


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:516C2169