PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

VERAPREV
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 04/2026

CONTRATANTE: Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN (VERA PREV) inscrito no CNPJ: 23.083.192/0001-42

 

CONTRATADA: L M SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.805.649/0001-29.

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VERA CRUZ - VERAPREV.

 

VALOR TOTAL: R$ 1.140,00. (Um mil cento e quarenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia 18 de agosto de 2027 podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: – Fundo de previdência

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Vera Cruz/RN, 18 de agosto de 2026.

 

LEOCLECIO LUIS DE PAIVA

Gerente de Previdência Social, do Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN (VERA PREV)

Pela Contratante

 

RIVALDO CESAR LUCENA SOARES

Pela Contratada