ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 074/2026 (ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4427/2026

EXTRATO DE CONTRATO 074/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4427/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: J. L. VIANA PINHEIRO, com registro no CNPJ 13.205.348/0001-67.

OBJETO: Contratação de atração artística musical (NILSON VIANA), para apresentação durante os festejos dos “2ª CAVALGADA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DE AFONSO BEZERRA”, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte mil reais)

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 180 dias.

BASE LEGAL: Art. nº. 74, inciso II, da Lei Federal nº.14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO,

UNIDADF ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 13-CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0017-FORTALECIMENTO CULTURAL

AÇÃO.: 2109 PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA POPULAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP- Lei 9.478/1997

Assinaturas em 29/10/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: João Leonilson Viana Pinheiro, CPF nº 942.***.***-34. 


Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:51B2A44B