ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
AÇÃO-SUBFUNÇÃO - ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 406 - PPA 2022.2025

PPA 2022 / 2025 - Resumo da Despesa por Função, Subfunção e Ação

(R$ 1,00)

Função

Prevista

Subfunção

Ação

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Legislativa

988.000

1.024.000

1.046.000

1.067.000

4.125.000

031 - Ação Legislativa

988.000

1.024.000

1.046.000

1.067.000

4.125.000

1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL

45.000

50.000

55.000

60.000

210.000

1002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

10.000

12.000

13.000

14.000

49.000

2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL

933.000

962.000

978.000

993.000

3.866.000

04 - Administração

2.021.383

2.081.529

2.146.182

2.191.538

8.440.632

122 - Administração Geral

1.377.583

1.416.129

1.460.482

1.493.038

5.747.232

1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

15.000

12.000

13.000

14.000

54.000

1004 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

20.000

21.000

22.000

23.000

86.000

1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO

18.000

20.000

22.000

23.000

83.000

2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

298.700

310.600

329.100

339.700

1.278.100

2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO

477.000

490.000

497.200

504.500

1.968.700

2005 - CONTRIBUIÇÃO P / FORMAÇÃO DO PASEP

166.500

168.600

169.700

170.800

675.600

2026 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO

22.922

23.135

23.351

23.568

92.976

2027 - MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER

23.461

23.694

23.931

24.170

95.256

2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

17.000

17.000

17.000

17.000

68.000

2032 - MANUT. SECRET. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

14.400

15.400

16.400

17.400

63.600

2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES

79.000

83.000

88.000

91.000

341.000

2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

118.600

124.700

130.800

135.900

510.000

2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

107.000

107.000

108.000

109.000

431.000

123 - Administração Financeira

443.800

465.400

485.700

498.500

1.893.400

1006 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

8.000

8.200

8.500

8.200

32.900

2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

284.800

294.200

302.200

308.300

1.189.500

2007 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA

151.000

163.000

175.000

182.000

671.000

182 - Defesa Civil

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

1053 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

06 - Segurança Pública

117.000

136.000

152.000

163.000

568.000

181 - Policiamento

117.000

136.000

152.000

163.000

568.000

1048 - AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO

25.000

26.000

27.000

28.000

106.000

1051 - PROGRAMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

92.000

110.000

125.000

135.000

462.000

08 - Assistêncial Social

822.200

846.300

870.400

897.500

3.436.400

244 - Assistência Comunitária

822.200

846.300

870.400

897.500

3.436.400

1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS

35.000

36.000

37.000

40.000

148.000

1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL -

CRAS

12.000

13.000

14.000

15.000

54.000

1038 - AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF

22.500

23.500

24.500

25.500

96.000

2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV

256.000

265.000

273.000

282.000

1.076.000

2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS.

SOCIAL- SUAS

27.000

27.000

27.000

27.000

108.000

2029 - MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL

180.000

185.000

189.000

193.000

747.000

2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO

48.500

50.500

52.500

54.500

206.000

2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

229.200

234.300

241.400

248.500

953.400

09 - Previdência Social

2.000.000

2.025.000

2.035.000

2.045.000

8.105.000

272 - Previdência do Regime Estatutário

2.000.000

2.025.000

2.035.000

2.045.000

8.105.000

2004 - CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL

2.000.000

2.025.000

2.035.000

2.045.000

8.105.000

Função

Prevista

Total

Subfunção

Ação

2022

2023

2024

2025

10 - Saúde

8.264.284

8.637.172

8.198.254

8.587.344

33.687.054

122 - Administração Geral

2.231.000

2.352.000

2.224.000

2.297.000

9.104.000

1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE

150.000

155.000

186.000

187.000

678.000

1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

250.000

253.000

150.000

155.000

808.000

1052 - REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ALA COVID 19

120.000

125.000

 

 

245.000

2030 - MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.641.000

1.764.000

1.888.000

1.955.000

7.248.000

2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENFRETAMENTO DA COVID 19

70.000

55.000

 

 

125.000

301 - Atenção Básica

994.000

1.032.800

1.069.700

1.108.400

4.204.900

1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

154.500

156.600

160.700

161.300

633.100

2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

203.000

213.200

219.500

223.600

859.300

2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA

283.500

298.500

311.500

330.500

1.224.000

2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ

56.000

56.500

57.000

58.000

227.500

2039 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF

197.000

208.000

221.000

235.000

861.000

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.970.284

5.179.372

4.828.554

5.099.944

20.078.154

1031 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

360.000

365.000

50.000

52.000

827.000

1033 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

41.174

105.000

110.000

115.000

371.174

2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC

750.000

800.000

820.000

850.000

3.220.000

2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

60.000

62.000

65.000

68.000

255.000

2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE

3.759.110

3.847.372

3.783.554

4.014.944

15.404.980

304 - Vigilância Sanitária

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

305 - Vigilância Epidemiológica

64.000

68.000

71.000

77.000

280.000

2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS

64.000

68.000

71.000

77.000

280.000

12 - Educação

5.629.000

5.924.000

6.503.000

6.806.000

24.862.000

361 - Ensino Fundamental

5.434.000

5.715.000

6.243.000

6.526.000

23.918.000

1011 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE . ESCOLAR

200.000

210.000

220.000

230.000

860.000

1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

125.000

128.000

130.000

132.000

515.000

1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

75.000

82.000

435.000

540.000

1.132.000

1014 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO

159.000

175.000

191.000

207.000

732.000

2011 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%

3.505.000

3.710.000

3.815.000

3.920.000

14.950.000

2012 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%

837.000

859.000

881.000

908.000

3.485.000

2013 - MANUT. ESCOLAS C/R. SAL. EDUCAÇÃO

160.000

165.000

170.000

175.000

670.000

2015 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE

155.000

160.000

165.000

170.000

650.000

2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

113.000

117.000

122.000

125.000

477.000

2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

40.000

42.000

45.000

48.000

175.000

2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)

50.000

51.000

52.000

53.000

206.000

365 - Educação Infantil

195.000

209.000

260.000

280.000

944.000

1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

80.000

85.000

100.000

115.000

380.000

1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

40.000

45.000

77.000

78.000

240.000

2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCAÇÃO INFANTIL

75.000

79.000

83.000

87.000

324.000

13 - Cultura

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

15 - Urbanismo

2.693.700

3.205.992

2.950.800

3.020.850

11.871.342

451 - Infra-Estrutura Urbana

2.443.700

2.945.992

2.900.800

2.967.850

11.258.342

1019 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL

100.000

150.000

30.000

35.000

315.000

1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO

500.000

817.242

800.000

800.000

2.917.242

1021 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS

50.000

52.000

53.000

54.000

209.000

1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS

22.000

23.000

24.000

25.000

94.000

1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS

60.000

65.000

62.000

70.000

257.000

1049 - CONST. REF, PÓRTICO DO MUNICIPIO

300.000

350.000

370.000

380.000

1.400.000

2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E

HABITAÇÃO

1.411.700

1.488.750

1.561.800

1.603.850

6.066.100

452 - Serviços Urbanos

250.000

260.000

50.000

53.000

613.000

1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO

250.000

260.000

50.000

53.000

613.000

16 - Habitação

80.000

90.000

123.000

130.000

423.000

482 - Habitação Urbana

80.000

90.000

123.000

130.000

423.000

Função

Prevista

Subfunção

Ação

2022

2023

2024

2025

Total

17 - Saneamento

145.000

156.000

267.000

273.000

841.000

512 - Saneamento Básico Urbano

145.000

156.000

267.000

273.000

841.000

1027 - CONST.REFOR E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS

45.000

46.000

47.000

48.000

186.000

1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

100.000

110.000

220.000

225.000

655.000

18 - Gestão Ambiental

31.000

32.000

33.000

34.000

130.000

544 - Recursos Hidrícos

31.000

32.000

33.000

34.000

130.000

1008 - CONST. DE AÇUDES , POÇOS, CIST. E BARRAGENS

31.000

32.000

33.000

34.000

130.000

20 - Agricultura

779.000

839.500

880.000

920.500

3.419.000

606 - Extensão Rural

779.000

839.500

880.000

920.500

3.419.000

1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO

70.000

72.000

73.000

74.000

289.000

1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA

200.000

245.000

276.000

307.000

1.028.000

2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS

259.000

272.500

281.000

289.500

1.102.000

26 - Transporte

112.000

123.000

129.000

132.000

496.000

453 - Transportes Coletivos Urbanos

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

782 - Transporte Rodoviário

110.000

121.000

127.000

130.000

488.000

1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS

80.000

90.000

95.000

96.000

361.000

1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS

30.000

31.000

32.000

34.000

127.000

27 - Desporto e Lazer

312.000

324.000

337.000

343.000

1.316.000

812 - Desporto Comunitário

312.000

324.000

337.000

343.000

1.316.000

1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE/ CAMPO FUTEBOL

200.000

205.000

210.000

212.000

827.000

1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO

12.000

15.000

20.000

21.000

68.000

2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA

100.000

104.000

107.000

110.000

421.000

99 - Reserva de Contingência

299.633

308.082

312.727

320.022

1.240.464

999 - Reserva de Contingência

299.633

308.082

312.727

320.022

1.240.464

9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

299.633

308.082

312.727

320.022

1.240.464

TOTAL

24.309.200

25.768.575

26.000.363

26.948.754

103.026.892


Publicado por:
Sanzio Mike Cortez de Medeiros
Código Identificador:52925EE4