ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 198/2026

PORTARIA Nº198/2026

 

Doutor Severiano/RN, em07 de julhode 2026.

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN – FME, e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do

Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN – FME, conforme composição abaixo:

I – Secretaria Municipal de Educação

Titular:Elder Fernandes do Rego

Suplente:George Giovanne Fernandes Lopes

 

II – Conselho Municipal de Educação

Titular:Lizandra Maria de Castro Fernandes

 

Suplente:Mirian Lopes da Silva Fernandes

 

III – Gestores escolares da rede municipal de ensino

Titular:Sebastião Cleber Castro

Suplente:Glícia Maria Fernandes de Brito

 

IV – Professores da rede municipal de ensino

Titular:MarcelinaLima de Castro Neta

Suplente:RaimundoAdeilson Bento

 

V – Servidores técnico-administrativos da educação

Titular:JosieneRegoFernandes Jerônimo

Suplente:AdjaSussyBessa de Oliveira

 

VI – Estudantes maiores de 18 anos

Titular:MariaKatejâniaPereira Feitosa

Suplente:Maria Helenada Silva

 

VII – Pais, mães ou responsáveis legais de estudantes da rede municipal

Titular:VerciaLopesMorais

Suplente:SibeleCristina deCastroSouza

 

VIII – Câmara Municipal de Vereadores

Titular:MariaAlvaneideBessade Oliveira

Suplente:Francisco Assis de Oliveira

 

IX – Conselho de Alimentação Escolar – CAE

Titular:MichelRégis de Souza Melo

Suplente:JanicleideFlorênciode Queiroz Souza

 

X – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB

Titular:MargaridaMaria Fernandes Sampaio Dantas

Suplente:CaecíliaDalva Fernandes ChavesVentura

 

XI – Escolas da rede estadual situadas no Município

Titular:Adriana Maria Fernandes Nery

Suplente:FrancisdalvaBatalha Leite

 

XII – Organizações da sociedade civil com atuação relacionada à educação, infância, juventude, inclusão, cultura, assistência social ou desenvolvimento comunitário.

Titular:Dávinede Lima Rocha

Suplente:JoséGustavoBento Ribeiro

 

XIII – Pastorais, grupos, associações comunitárias e movimentos sociais com atuação educacional ou socioeducativa

Titular:DamiãoFreireLobo

Suplente:Rian Udson Melo Herculano

 

XIV – Representantes da Educação Especial na perspectiva inclusiva

Titular:FranciscoFrancéliode Lima

Suplente:Raimunda Leite de Melo Silva

 

XV – Representantes da Educação do Campo

Titular:MariaSezioneda Silva

Suplente:MariaJanikezaAugusta Guedes Dias

 

XVII – Representantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA,

Titular:JoséGilvaniLopes

Suplente:Ana MariaBezerra da Silva

 

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções em conformidade com o Decreto Municipal nº 031/2026 e com o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação, após sua aprovação.

 

Art. 3º A participação no Fórum Municipal de Educação será considerada serviço público relevante, não remunerado.

 

Art. 4º Até a eleição da Coordenação Geral e da Coordenação Adjunta do Fórum Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Educação adotará as providências necessárias à instalação do Fórum e à convocação da primeira reunião, nos termos do Decreto Municipal nº 031/2026.

 

Art. 5º Caberá à Secretaria Municipal de Educação prestar o apoio técnico, administrativo, documental e estrutural necessário ao funcionamento do Fórum Municipal de Educação.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Doutor Severiano/RN, em 7 de julho de 2026.

 

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES

Prefeita Municipal


Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:529C5D28