ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 026.2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

R MAJOR ARTHUR, 73 – CENTRO Barcelona - RN

C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52

SETEMBRO/2026

26/2026

 

Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 250.100,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 496 / 2025,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

 

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

2.000,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

100,00

 

Soma da Ação:

2.100,00

 

Soma da Unidade:

2.100,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

31901100 - 15400001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

10.000,00

 

Soma da Ação:

10.000,00

2065

MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

 

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

30.000,00

 

Soma da Ação:

30.000,00

2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

 

33903900 - 15500000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

 

Soma da Ação:

5.000,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

4.000,00

 

Soma da Ação:

4.000,00

 

Soma da Unidade:

49.000,00

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

2.500,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

29.000,00

 

Soma da Ação:

31.500,00

 

Soma da Unidade:

31.500,00

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

11.000,00

 

Soma da Ação:

11.000,00

 

Soma da Unidade:

11.000,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.000,00

 

Soma da Ação:

6.000,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

67.000,00

 

Soma da Ação:

67.000,00

2119

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

31901100 - 16040000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

40.000,00

 

Soma da Ação:

40.000,00

2163

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA

 

 

CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903900 - 16003110

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.000,00

 

Soma da Ação:

6.000,00

2164

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

 

PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903000 - 16003120

Material de consumo

5.000,00

33903600 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.500,00

33903900 - 16003110

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

4.000,00

 

Soma da Ação:

11.500,00

2165

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

 

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

13.000,00

31901100 - 16040000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

13.000,00

 

Soma da Ação:

26.000,00

 

Soma da Unidade:

156.500,00

 

Total Geral:

250.100,00

 

Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

 

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1071

AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

 

44905200 - 15400001

Equipamentos e material permanente

100,00

 

Soma da Ação:

100,00

2069

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

 

44905200 - 15001001

Equipamentos e material permanente

4.500,00

 

Soma da Ação:

4.500,00

2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

 

44905200 - 15500000

Equipamentos e material permanente

13.500,00

 

Soma da Ação:

13.500,00

2125

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

44905200 - 15690000

Equipamentos e material permanente

20.000,00

44905200 - 15990000

Equipamentos e material permanente

5.000,00

 

Soma da Ação:

25.000,00

 

Soma da Unidade:

43.100,00

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

1029

CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER

 

44905100 - 17060000

Obras e instalações

25.000,00

 

Soma da Ação:

25.000,00

1031

PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

63.000,00

44905100 - 17063110

Obras e instalações

5.000,00

 

Soma da Ação:

68.000,00

1037

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

21.000,00

 

Soma da Ação:

21.000,00

1048

CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS

 

44905100 - 17060000

Obras e instalações

32.000,00

 

Soma da Ação:

32.000,00

 

Soma da Unidade:

146.000,00

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

1012

AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

 

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

21.000,00

 

Soma da Ação:

21.000,00

 

Soma da Unidade:

21.000,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1073

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA

 

44905200 - 16000000

Equipamentos e material permanente

40.000,00

 

Soma da Ação:

40.000,00

 

Soma da Unidade:

40.000,00

 

Total Geral:

250.100,00

 

Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de setembro de 2026.


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:52AFF414