PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2025. DOTAÇÃO: 02001 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE - APS 16000000 - Custeio sus federal - transferências fundas a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00201/2025 - 18.12.2025 - AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - CNPJ 14.899.379/0001-28 - R$ 3.921.500,00 (três milhões novecentos e vinte e mil e quinhentos reais).