ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN

CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503

Usuário: Edilton Carneiro

Chave de Autenticação

1836-5193-467

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

1

Legislativa

1.915.805,88

 

1.915.805,88

1 31

Ação Legislativa

1.915.805,88

 

1.915.805,88

1 31 11

Programa de Ações Legislativas

1.915.805,88

 

1.915.805,88

4

Administração

7.990.500,00

5.000,00

7.995.500,00

4 122

Administração Geral

7.835.000,00

5.000,00

7.840.000,00

4 122 1

Apoio Administrativo

7.830.000,00

5.000,00

7.835.000,00

4 122 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

5.000,00

 

5.000,00

4 125

Normatização e Fiscalização

12.000,00

 

12.000,00

4 125 1

Apoio Administrativo

12.000,00

 

12.000,00

4 128

Formação de Recursos Humanos

35.500,00

 

35.500,00

4 128 1

Apoio Administrativo

35.500,00

 

35.500,00

4 131

Comunicação Social

108.000,00

 

108.000,00

4 131 1

Apoio Administrativo

108.000,00

 

108.000,00

8

Assistência Social

921.700,00

888.000,00

1.809.700,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

72.000,00

139.000,00

211.000,00

8 243 7

Ações de Proteção Social Básica

72.000,00

139.000,00

211.000,00

8 244

Assistência Comunitária

849.700,00

749.000,00

1.598.700,00

8 244 7

Ações de Proteção Social Básica

45.000,00

647.000,00

692.000,00

8 244 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

50.000,00

50.000,00

8 244 13

ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

804.700,00

52.000,00

856.700,00

10

Saúde

5.327.000,00

5.800.500,00

11.127.500,00

10 122

Administração Geral

3.569.000,00

312.000,00

3.881.000,00

10 122 1

Apoio Administrativo

3.422.000,00

2.000,00

3.424.000,00

10 122 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

147.000,00

310.000,00

457.000,00

10 301

Atenção Básica

662.000,00

3.546.000,00

4.208.000,00

10 301 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

662.000,00

3.346.000,00

4.008.000,00

10 301 7

Ações de Proteção Social Básica

 

200.000,00

200.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.096.000,00

1.725.000,00

2.821.000,00

10 302 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

16.000,00

26.000,00

42.000,00

10 302 6

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

1.080.000,00

1.699.000,00

2.779.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

33.000,00

33.000,00

10 304 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

33.000,00

33.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

184.500,00

184.500,00

10 305 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

184.500,00

184.500,00

12

Educação

6.533.125,00

11.842.500,00

18.375.625,00

12 122

Administração Geral

2.641.125,00

327.000,00

2.968.125,00

12 122 1

Apoio Administrativo

2.501.125,00

327.000,00

2.828.125,00

12 122 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

140.000,00

 

140.000,00

12 306

Alimentação e Nutrição

1.035.000,00

 

1.035.000,00

12 306 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

875.000,00

 

875.000,00

12 306 10

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

160.000,00

 

160.000,00

12 361

Ensino Fundamental

1.870.000,00

7.957.000,00

9.827.000,00

12 361 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

1.870.000,00

7.957.000,00

9.827.000,00

12 364

Ensino Superior

150.000,00

 

150.000,00

12 364 1

Apoio Administrativo

150.000,00

 

150.000,00

12 365

Educação Infantil

791.000,00

3.284.150,00

4.075.150,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12 365 10

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

791.000,00

3.284.150,00

4.075.150,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

42.000,00

16.000,00

58.000,00

12 366 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

42.000,00

16.000,00

58.000,00

12 367

Educação Especial

2.000,00

254.350,00

256.350,00

12 367 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

2.000,00

254.350,00

256.350,00

12 451

Infra-Estrutura Urbana

2.000,00

4.000,00

6.000,00

12 451 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

2.000,00

4.000,00

6.000,00

13

Cultura

890.500,00

 

890.500,00

13 392

Difusão Cultural

890.500,00

 

890.500,00

13 392 12

José da Penha Terra da Cultura

890.500,00

 

890.500,00

15

Urbanismo

606.000,00

751.000,00

1.357.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

53.500,00

1.000,00

54.500,00

15 451 1

Apoio Administrativo

40.000,00

 

40.000,00

15 451 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

13.500,00

1.000,00

14.500,00

15 452

Serviços Urbanos

527.500,00

370.000,00

897.500,00

15 452 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

527.500,00

370.000,00

897.500,00

15 606

Extensão Rural

25.000,00

380.000,00

405.000,00

15 606 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

20.000,00

80.000,00

100.000,00

15 606 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

5.000,00

300.000,00

305.000,00

17

Saneamento

1.000,00

1.000,00

2.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

1.000,00

1.000,00

2.000,00

17 512 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

1.000,00

1.000,00

2.000,00

18

Gestão Ambiental

58.000,00

 

58.000,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

45.000,00

 

45.000,00

18 512 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

45.000,00

 

45.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

13.000,00

 

13.000,00

18 541 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

13.000,00

 

13.000,00

20

Agricultura

352.000,00

12.000,00

364.000,00

20 122

Administração Geral

 

12.000,00

12.000,00

20 122 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

12.000,00

12.000,00

20 605

Abastecimento

34.000,00

 

34.000,00

20 605 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

34.000,00

 

34.000,00

20 606

Extensão Rural

32.000,00

 

32.000,00

20 606 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

32.000,00

 

32.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

286.000,00

 

286.000,00

20 608 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

286.000,00

 

286.000,00

25

Energia

236.000,00

 

236.000,00

25 752

Energia Elétrica

236.000,00

 

236.000,00

25 752 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

236.000,00

 

236.000,00

27

Desporto e Lazer

127.000,00

2.000,00

129.000,00

27 451

Infra-Estrutura Urbana

1.000,00

2.000,00

3.000,00

27 451 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

1.000,00

2.000,00

3.000,00

27 812

Desporto Comunitário

126.000,00

 

126.000,00

27 812 1

Apoio Administrativo

40.000,00

 

40.000,00

27 812 4

Esporte Para Todos

86.000,00

 

86.000,00

28

Encargos Especiais

365.600,00

 

365.600,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

28 846

Outros Encargos Especiais

365.600,00

 

365.600,00

28 846 0

Operações Especiais

365.600,00

 

365.600,00

99

Reserva de Contingência

250.000,00

 

250.000,00

99 999

Reserva de Contingência

250.000,00

 

250.000,00

99 999 1

Apoio Administrativo

250.000,00

 

250.000,00

 

Total

25.574.230,88

19.302.000,00

44.876.230,88

 

TOTAL GERAL

25.574.230,88

19.302.000,00

44.876.230,88

Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:52F0DC15