PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00005/2025. DOTAÇÃO: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30 - Material de Consumo 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.3.90.30 - Material de Consumo 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.30 - Material de Consumo 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 3.3.90.30 - Material de Consumo 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30 - Material de Consumo 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2083 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 - Material de Consumo 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30 - Material de Consumo 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ 3.3.90.30 - Material de Consumo 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 3.3.90.30 - Material de Consumo 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 2033 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB 2052 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 3.3.90.30 - Material de Consumo 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 03/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00183/2025 - 03.11.25 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA - CNPJ 07.805.649/0001-29 - R$ 1.113.187,35 (milhão cento e treze mil cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); CT Nº 00184/2025 - 03.11.25 - J M DA SILVA - GRAFICA - CNPJ 14.889.981/0001-84 - R$ 1.106.371,45 (milhão cento e seis mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos); CT Nº 00185/2025 - 03.11.25 - LIVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS -ME - CNPJ 22.376.235/0001-15 - R$ 1.113.187,35 (milhão cento e treze mil cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); CT Nº 00186/2025 - 03.11.25 - 58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA - CNPJ 58.687.951/0001-60 - R$ 1.007.077,35 (milhão sete mil setenta e sete reais e trinta e cinco centavos).