ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 299/2013
Lei nº. 299/2013.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Japi/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, do Município de Japi/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIII.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS
Prefeito do Município de Japi
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2014 a 2017, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Japi/RN, 18 de dezembro de 2013.
ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS
Prefeito do Município de Japi
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
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|
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2011/2012 e Estimadas para 2013/2014 |
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|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR |
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ |
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|
FONTES DE ARRECADAÇÃO |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
|
Receitas Correntes |
R$ 9.038.972,41 |
R$ 9.712.515,93 |
R$ 12.397.040,00 |
R$ 18.977.248,00 |
|
Receitas Tributárias |
R$ 133.754,44 |
R$ 112.068,98 |
R$ 337.000,00 |
R$ 400.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
R$ 0,0 |
R$ 0,00 |
R$ 21.000,00 |
R$ 35.200,00 |
|
Receitas Patrimoniais |
R$ 16.495,74 |
R$ 16.189,28 |
R$ 40.000,00 |
R$ 58.000,00 |
|
Receitas de Serviços |
R$ 683,68 |
R$ 67.343,56 |
R$ 150.000,00 |
R$ 280.000,00 |
|
Transferências Correntes |
R$ 8.881.854,01 |
R$ 9.508.853,92 |
R$ 11.807.040,00 |
R$ 18.053.648,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ 6.184,54 |
R$ 8.060,19 |
R$ 42.000,00 |
R$ 150.400,00 |
|
( - ) conta retificadora para Fundeb |
-R$ 1.249.700,20 |
-R$ 1.370.483,97 |
-R$ 1.665.400,00 |
-R$ 1.998.480,00 |
|
Receitas de Capital |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.810.200,00 |
R$ 2.159.000,00 |
|
Operações de Crédito |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 200,00 |
R$ 40.000,00 |
|
Alienação de Bens |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 24.000,00 |
|
Transferências de Capital |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.540.000,00 |
R$ 1.840.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 255.000,00 |
|
Total da Receita |
R$ 7.789.272,21 |
R$ 8.342.031,96 |
R$ 12.541.840,00 |
R$ 19.137.768,00 |
|
Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
|||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
|||
|
Assinatura: |
|
|||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
|||
|
Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa |
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|
NOMENCLATURA DAS |
VALORES DE DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$ |
|||
|
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
|
1.1 – Câmara Municipal |
R$ 400.345,29 |
R$ 478.356,60 |
R$ 796.000,00 |
R$ 700.000,00 |
|
2.1 - Gabinete do Prefeito |
R$ 192.248,61 |
R$ 220.695,35 |
R$ 368.000,00 |
R$ 459.600,00 |
|
2.2 – Secretaria Municipal de Administração |
R$ 879.647,37 |
R$ 1.119.886,70 |
R$ 1.759.000,00 |
R$ 2.636.800,00 |
|
2.3 – Secretaria Municipal de Finanças |
R$ 380.035,49 |
R$ 392.844,46 |
R$ 279.000,00 |
R$ 334.800,00 |
|
2.4 - Secretaria Municipal de Agricultura |
R$ 108.701,64 |
R$ 52.145,09 |
R$ 110.000,00 |
R$ 232.000,00 |
|
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
R$ 3.004.016,60 |
R$ 3.071.206,93 |
R$ 4.210.000,00 |
R$ 5.362.500,00 |
|
2.6 - Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 2.474.626,29 |
R$ 2.534.973,13 |
R$ 3.024.000,00 |
R$ 5.404.000,00 |
|
2.7 - Secretaria M.de Transportes, Obras e Serviços Urbanos |
R$ 1.150.168,15 |
R$ 1.120.653,32 |
R$ 1.380.000,00 |
R$ 2.425.000,00 |
|
2.8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social |
R$ 263.291,81 |
R$ 287.735,82 |
R$ 404.000,00 |
R$ 1.219.000,00 |
|
2.9 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
R$ 29.116,67 |
R$ 31.172,33 |
R$ 39.000,00 |
R$ 201.800,00 |
|
Total |
R$ 8.882.197,92 |
R$ 9.309.669,73 |
R$ 12.396.000,00 |
R$ 18.975.500,00 |
|
Reserva de Contingência |
- |
- |
- |
R$ 162.268,00 |
|
Total Geral |
- |
- |
- |
R$ 19.137.768,00 |
|
Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
|||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
|||
|
Assinatura: |
|
|||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
||||||
|
Anexo III: Programas Finalísticos |
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|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
1.1 - Câmara Municipal |
||||||
|
Função: |
01 – Legislativa |
||||||
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Transferências para o Poder Legislativo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, a capacitação de servidores, inclusive a reforma, ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016’ |
2017 |
|
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo |
Reais |
A |
C |
R$ 700.000 |
R$ 770.000 |
R$ 850.000 |
R$ 950.000 |
|
Meta Física: |
Reais |
- |
- |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 700.000 |
R$ 770.000 |
R$ 850.000 |
R$ 950.000 |
|
Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
||||||
|
Anexo IV/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.1 – Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Gabinete e suas assessorias, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do Gabinete |
Vb |
A |
C |
R$ 301.600 |
R$ 332.000 |
R$ 370.000 |
R$ 410.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de veículo |
Veículo |
P |
I |
R$ 60.000 |
- |
- |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Veículo |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete do Prefeito, inclusive de informática |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de equipamentos de informática e outros |
Vb |
P |
C |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 369.600 |
R$ 340.000 |
R$ 378.000 |
R$ 478.000 |
|
Anexo IV/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.1 – Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção da Procuradoria Jurídica |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Anexo IV/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.1 – Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Modernização do Controle Interno |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Controle Interno, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus encargos sociais, bem como a capacitação dos agentes que desempenham suas funções na Controladoria. Com essa estrutura, o controle interno implementará mecanismos de controle orçamentário e dos gastos públicos, observado sempre o interesse público nas ações governamentais, adotando os princípios de legalidade e eficiência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do Controle Interno |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 459.600 |
R$ 450.000 |
R$ 508.000 |
R$ 628.000 |
|
Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
|||||||
|
Anexo V/A: Programas Finalísticos |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.2 – Secretaria Municipal de Administração |
|||||||
|
Função: |
04 – Administração |
|||||||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
|||||||
|
Objetivo:
|
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive da Junta do Serviço Militar, onde serão garantidos recursos para o pagamento de salários de servidores e os encargos previdenciários incidentes nessas remunerações, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa, bem como a capacitação dos seus servidores. Também será objetivo dessa ação a integralização das demais unidades administrativas, perante o governo central, e também, a capacitação profissional dos agentes públicos que atuam nas Secretarias Municipais, com o controle de sua frequência. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 1.518.800 |
R$ 1.818.000 |
R$ 2.118.000 |
R$ 2.418.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura do Setor |
Setor |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
|
Meta Física: |
Setor |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura do Setor |
Vb |
P |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de forma adequada, da equipe da Secretaria quando a serviço da administração |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura na Administração |
Equip |
P |
I |
- |
R$ 50.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Conclusão do prédio da Prefeitura Municipal |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a conclusão desse prédio, teremos a infraestrutura necessária para o bom funcionamento dos serviços administrativos do Município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura na Administração |
Prédio |
P |
I |
R$ 50.000 |
- |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Prédio |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à FEMURN e à CNM |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição à Federação dos Municípios e à Confederação Nacional dos Municípios, estaremos fortalecendo grandes espaços e organismos que visam as conquistas municipalistas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Contribuição à Entidades Municipalistas |
Contrib. |
A |
C |
R$ 18.000 |
R$ 20.000 |
R$ 24.000 |
R$ 28.000 |
|
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à Formação do PASEP |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas (exceto convênios) auferidas pelo Município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Contribuição ao PASEP |
Contrib |
A |
C |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Meta Física: |
Contrib |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Concurso público para preenchimento de vagas |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a promoção do certame, esperamos estruturar o serviço público municipal com bons profissionais para que esses possam desempenhar suas funções a contento, permitindo o cumprimento dos princípios constitucionais inclusive o da eficiência. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao Serviço Público |
Vb |
A |
I |
- |
R$ 60.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.756.800 |
R$ 2.138.000 |
R$ 2.362.000 |
R$ 2.686.000 |
|
|
Anexo V/B: Programas Finalísticos |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.2 – Secretaria Municipal de Administração |
|||||||
|
Função: |
28 – Encargos Especiais |
|||||||
|
Sub-Função: |
843 – Serviço da Dívida Interna |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Amortização dos Precatórios Trabalhistas |
|||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante os precatórios trabalhistas existentes, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Amortização da Dívida Interna |
Divida |
A |
C |
R$ 360.000 |
R$ 390.000 |
R$ 400.000 |
R$ 410.000 |
|
|
Meta Física:
|
Divida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida junto ao PASEP |
|||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante o Programa de Formação do PASEP, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Amortização da Dívida Interna |
Divida |
A |
I |
- |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Divida |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida junto ao INSS e FGTS |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS e ao FGTS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a situação de adimplência do ente público municipal |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 400.000 |
R$ 460.000 |
R$ 470.000 |
R$ 480.000 |
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida junto à COSERN e à CAERN |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto à COSERN e à CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e, consequentemente, manteremos o fornecimento integral do consumo nos prédios e logradouros públicos e a possibilidade do pleno atendimento dos nossos pleitos de ampliação da rede elétrica, à Concessionária do nosso Estado. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 880.000 |
R$ 1.080.000 |
R$ 1.120.000 |
R$ 1.040.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 2.636.800 |
R$ 3.218.000 |
R$ 3.482.000 |
R$ 3.726.000 |
|
|
Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
|||||||
|
Assinatura: |
|
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
|||||||
|
Anexo VI: Programas Finalísticos |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.3 – Secretaria Municipal de Finanças |
|||||||
|
Função: |
04 – Administração |
|||||||
|
Sub-Função: |
121 – Planejamento e Orçamento |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus encargos sociais. Também será objetivo dessa Secretaria, o planejamento das ações da administração, no que tange ao equilíbrio financeiro e fiscal do ente. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 319.800 |
R$ 382.000 |
R$ 445.000 |
R$ 507.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Aquisição de equipamentos de informática e outros |
Equip |
P |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 334.800 |
R$ 397.000 |
R$ 460.000 |
R$ 522.000 |
|
|
Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
|||||||
|
Assinatura: |
|
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
|||||||
|
Anexo VII: Programas Finalísticos |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 – Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
Função: |
20 – Agricultura |
|||||||
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e apoio técnico na ação de vacinação de animais, ações de fiscalização por arte da Vigilância Sanitária, no matadouro, mercado, feira livre, entre outros equipamentos da estrutura dessa Secretaria. Também iremos garantir o apoio necessário visando a regularização das associações comunitárias para se habilitarem junto a União e ao Estado, para recebimento de recursos de convênios. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 82.000 |
R$ 98.000 |
R$ 114.000 |
R$ 130.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
|||||||
|
Objetivo: |
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção, e perfuratriz para auxilio ao pequeno agricultor. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Trator |
P |
C |
R$ 15.000 |
R$ 200.000 |
R$ 15.000 |
R$ 200.000 |
|
|
Meta Física: |
Trator |
- |
- |
01 |
01 – trator, impl. e outros |
01 |
01 – trator, impl. e outros |
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio as linhas de crédito para Agricultura Familiar, através do PRONAF |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esse crédito, daremos apoio ao pequeno agricultor, garantindo a safra através de linhas de crédito com juros subsidiados. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura a agricultura |
Crédito |
A |
C |
R$ 10.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Crédito |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio as Campanhas de Vacinação de Animais |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, continuaremos o apoio logístico nas campanhas de vacinação de animais pertencentes aos agropecuaristas locas, garantindo a extinção da aftosa e outros males que afetam os animais |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura à agricultura |
Campanha |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 18.000 |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
|
|
Meta Física: |
Campanha |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio a “Agricultura Familiar” e “Compra Direta” |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos dar o apoio logístico do ente municipal, garantindo a aquisição de produtos produzidos pela Agricultura Familiar, através da merenda escolar; bem como viabilizando junto ao Governo do Estado, a aquisição desses produtos para compor o Programa “Compra Direta”. A Ação Governamental visando a aquisição dos produtos está prevista na Secretaria Municipal de Educação, através do programa específico da “Alimentação Escolar” |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura à agricultura familiar |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 36.000 |
R$ 37.000 |
R$ 38.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura a agricultura |
Imóvel |
P |
I |
- |
- |
R$ 50.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de corte de terra de pequenos agricultores |
|||||||
|
Objetivo: |
Iremos com esse projeto, atender o pequeno produtor rural, viabilizando o plantio das diversas culturas de subsistência, garantindo-lhe a aração de sua terra, em quantidade igualitária a esses produtores. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao pequeno agricultor |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e Reforma de Matadouro |
|||||||
|
Objetivo: |
Iremos com essa ação, permitir o perfeito funcionamento do Matadouro, quando a administração ira ampliar a estrutura existente. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura a Pecuária |
Matad |
P |
I |
- |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Matad |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Modernização do Mercado Central |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esses investimentos iremos garantir um importante equipamento à comunidade, com diversidade nos produtos ofertados e geraremos diversas oportunidades de emprego e renda a diversas famílias |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura a comercialização de produtos locais |
Mercado |
P |
I |
- |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Mercado |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Parque de Exposição de Animais e Equipamentos |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esses investimentos iremos garantir um importante espaço para feiras agropecuárias, com a exposição de animais e máquinas do setor |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura a comercialização de produtos locais |
Parque |
P |
I |
- |
- |
R$ 140.000 |
R$ 140.000 |
|
|
Meta Física: |
Parque |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 232.000 |
R$ 792.000 |
R$ 836.000 |
R$ 680.000 |
|
|
Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
|||||||
|
Assinatura: |
|
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
|||||||
|
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|||||||
|
Função: |
12 – Educação |
|||||||
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e pelo Programa Brasil Alfabetizado, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa ação, também iremos viabilizar a capacitação de professores e servidores, bem como a reconstrução do Plano Municipal de Educação e a implementação do Programa “Mais Educação”, nas escolas do ensino fundamental. Como também, manter a SME (Secretaria Municipal de Educação). |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 2.504.000 |
R$ 2.900.000 |
R$ 3.300.000 |
R$ 3.700.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Apoio aos Conselhos Municipais |
Vb |
A |
C |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar, inclusive através do Programa da Agricultura Familiar, quando serão adquiridos produtos locais, gerados por famílias rurais. Com esse apoio, viabilizaremos a evolução da clientela assistida e com a guarda permanente sobre a qualidade dos produtos distribuídos no Programa. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Apoio o PNAE |
Vb |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Modernização e manutenção do Telecentro Comunitário da Escola Municipal José da Costa Medeiros |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a modernização desse espaço para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções e conhecimentos relevantes de informática. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Apoio ao ensino |
Laborat |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
|
Meta Física: |
Laborat |
- |
- |
01 – Modernização |
01 – manutenção |
01 – manutenção |
01 – manutenção |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas e de muros de contorno, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação, inclusive acessibilidade a esses prédios públicos. Já no âmbito das reformas e ampliações, viabilizaremos a melhoria dos prédios das Escolas Municipais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Sala |
P |
C |
R$ 240.000 |
R$ 600.000 |
R$ 280.000 |
R$ 320.000 |
|
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
03 - ampliação e 02 - reforma |
01 – construção |
08 – ampliação e reforma |
08 – ampliação e reforma |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Aquisição de equipamentos para o ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 130.000 |
R$ 150.000 |
R$ 80.000 |
R$ 180.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 – veiculo 01 - Equip |
01 – veículo |
01 – equip |
01 – veiculo 01 – equip |
|
|
Projeto/Atividade: |
Modernização e Ampliação do Acervo da Biblioteca |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação e modernização do acervo dessa Unidade. estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Bibliot |
P |
I |
- |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Bibliot |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
|
Projeto/Atividade:
|
Fortalecimento do Programa “Saúde na Escola” |
|||||||
|
Objetivo: |
Com o incremento nas ações desse Programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento, ou equipamento, para correção da anomalia ou enfermidade |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura à saúde do alunado |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Fardamento, Kit Escolar e Livros Paradidáticos |
|||||||
|
Objetivo: |
Com o incremento nas ações desse Programa, iremos oferecer o fardamento escolar, o kit escolar e livros paradidáticos da escritora local, ao alunado do sistema municipal de ensino fundamental |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao ensino do alunado |
Vb |
A |
C |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
R$ 180.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção de Ações de Valorização ao Bom Aluno |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação irá premiar o aluno que tiver melhor desempenho acadêmico, ao final do ano letivo, permitindo incentivos a esses visando o desenvolvimento do melhor nível de aprendizado |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura à bom alunado |
Vb |
A |
C |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
R$ 9.000 |
R$ 9.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 230.000 |
R$ 270.000 |
R$ 310.000 |
R$ 360.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Imóvel |
P |
C |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas e de Lazer |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na Infraestrutura esportiva e de lazer nas dependências das escolas, iremos permitir o avanço da disciplina “educação física” ao alunado. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao esporte no fundamental |
Vb |
P |
C |
R$ 230.000 |
R$ 230.000 |
R$ 80.000 |
R$ 240.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 – construção |
01 – construção |
01 – reforma |
01 – construção |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 3.880.000 |
R$ 4.806.000 |
R$ 4.737.000 |
R$ 5.397.000 |
|
|
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|||||||
|
Função: |
12 – Educação |
|||||||
|
Sub-Função: |
365 - Educação Infantil |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino Infantil |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores eseus encargos sociais, inclusive a capacitação profissional desses docentes que atuam nessa modalidade de ensino. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 500.000 |
R$ 600.000 |
R$ 750.000 |
R$ 900.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade:
|
Construção e Reforma de Unidades Escolares |
|||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, construindo novas unidades, oferecendo mais vagas ao alunado no sistema público de ensino |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Sala |
P |
C |
- |
R$ 280.000 |
R$ 600.000 |
R$ 280.000 |
|
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
- |
08 reforma |
01 - construção |
08 reforma |
|
|
Projeto/Atividade: |
Instalação e Manutenção de Laboratório de Informática |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a instalaçãodesses espaços para aulas de informática, com o apoio do Programa Nacional de Tecnologia, iremos atender alunos e professores do ensino infantil, trazendo-lhes noções e conhecimentos relevantes de informática. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Laborat |
P |
C |
- |
R$ 100.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Laborat |
- |
- |
- |
01 – instalação |
01 – manutenção |
01 – manutenção |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas e o ensino infantil, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Aquisição de equipamentos para o ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 260.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 – equip |
01 – micro 01 – equip |
01 – equip |
01 – equip |
|
|
Projeto/Atividade: |
Fortalecimento do Programa “Saúde na Escola” |
|||||||
|
Objetivo: |
Com o incremento nas ações desse Programa no ensino infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde,iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento, ou equipamento, para correção da anomalia ou enfermidade |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura à saúde do alunado |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Com o incremento nas ações desse Programa, iremos oferecer a distribuição do fardamento escolar e do kit escolar para o alunado do sistema municipal de ensino infantil |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao ensino do alunado |
Vb |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 75.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção de Ações de Valorização ao Bom Aluno |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação irá premiar o aluno do ensino infantil que tiver melhor desempenho acadêmico, ao final do ano letivo, permitindo incentivos a esses visando o desenvolvimento do melhor nível de aprendizado |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao bom alunado |
Vb |
A |
C |
R$ 2.500 |
R$ 2.500 |
R$ 3.000 |
R$ 3.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura do ensino infantil teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
- |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 877.500 |
R$ 1.642.500 |
R$ 1.813.000 |
R$ 1.753.000 |
|
|
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|||||||
|
Função: |
12 – Educação |
|||||||
|
Sub-Função: |
362 - Educação Médio |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa dotransporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Apoio o PETERN |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|||||||
|
Função: |
12 – Educação |
|||||||
|
Sub-Função: |
366 - Educação de Jovens e Adultos |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 88.000 |
R$ 96.000 |
R$ 115.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino de jovens e adultos, com a evolução da clientela assistida |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 48.000 |
R$ 56.000 |
R$ 65.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 120.000 |
R$ 136.000 |
R$ 152.000 |
R$ 180.000 |
|
|
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|||||||
|
Função: |
12 – Educação |
|||||||
|
Sub-Função: |
367 - Educação Especial |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino Especial |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da educação especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 45.000 |
R$ 50.000 |
R$ 70.000 |
R$ 90.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Implantação e Manutenção de Salas Multifuncionais |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos viabilizar a estrutura necessária e adequada para atendimento do aluno especial, através da salas especializadas com os equipamentos e instrutores especializados |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao aluno especial |
Sala |
P |
C |
- |
R$ 90.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
- |
01- implantação |
01 – manutenção |
01 – manutenção |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 45.000 |
R$ 140.000 |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|||||||
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
|||||||
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Esportes |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção das ações de esportes, da estrutura física existente e da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 48.000 |
R$ 56.000 |
R$ 64.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Esportivos |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos aos times. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Promoção de eventos esportivos |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 24.000 |
R$ 28.000 |
R$ 32.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Quadras de Esportes |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de novas quadras e reforma de outras que já existem. iremos garantir o funcionamento de importantes espaços ao desenvolvimento do desporto amador |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
02 – reforma |
01 – construção |
01 – construção |
02 – reforma |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Equipar a Secretaria, ofertando as condições necessárias para as atividades administrativas da pasta. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 165.000 |
R$ 327.000 |
R$ 339.000 |
R$ 201.000 |
|
|
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|||||||
|
Função: |
13 – Cultura |
|||||||
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Cultura |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. Nessa ação, também iremos possibilitar a criação de instrumentos de cultura no nosso Município, como hino, e a surgimento de novos grupos culturais |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 66.000 |
R$ 72.000 |
R$ 78.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Culturais |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos culturais tradicionais no nosso município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Promoção de eventos sociais |
Vb |
A |
C |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Equipar o Setor de Cultura e Desporto, dando-lhe condições de funcionamento. |
|||||||
|
-Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Aquisição de equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Biblioteca Municipal |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a existência de uma biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem e com isso adquirir conhecimentos nas mais diversas áreas. Também iremos garantir a renovação de acervos |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Biblio |
P |
C |
R$ 40.000 |
R$ 43.000 |
R$ 46.000 |
R$ 490.000 |
|
|
Meta Física: |
Biblio |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Criação e Manutenção da Banda de Música Oficial |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a criação e manutenção da banda de música estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos, quando esses desenvolverão aptidão para os mais diversos instrumentos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Banda |
A |
C |
- |
R$ 80.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
|
Meta Física: |
Banda |
- |
- |
- |
01 – criação |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Abrigos para TV, em logradouros públicos |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa estrutura, iremos garantir a existência e a guarda de TV, em áreas públicas, permitindo o acesso popular ao mais importante meio de comunicação |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura à cultura |
Abrigo |
A |
I |
- |
R$ 30.000 |
- |
R$ 30.000 |
|
|
Meta Física: |
Abrigo |
- |
- |
- |
02 |
- |
02 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 195.000 |
R$ 324.000 |
R$ 263.000 |
R$ 753.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 5.362.500 |
R$ 7.465.500 |
R$ 7.514.000 |
R$ 8.524.000 |
|
|
Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
|||||||
|
Assinatura: |
|
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
|||||||
|
Anexo IX/A: Programas Finalísticos |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 – Secretaria Municipal de Saúde |
|||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.6.1 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
|||||||
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos assegurar a manutenção do serviço, inclusive o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores que atuam nessa Secretaria, quando também iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, ora com a promoção de ações de prevenção à saúde, ora na realização de exames, consultas, procedimentos em geral. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura do Fundo Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 2.880.000 |
R$ 3.200.000 |
R$ 3.700.000 |
R$ 4.400.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Estratégia Saúde da Família |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção dessa ação, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Apoio à ESF |
Vb |
A |
C |
R$ 320.000 |
R$ 380.000 |
R$ 440.000 |
R$ 500.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Estratégia “Saúde Bucal” |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Apoio à ESB |
Vb |
A |
C |
R$ 170.000 |
R$ 210.000 |
R$ 240.000 |
R$ 270.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Atenção Básica |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura à atenção básica |
Vb |
A |
C |
R$ 230.000 |
R$ 280.000 |
R$ 420.000 |
R$ 480.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Programa de AC’s |
Vb |
A |
C |
R$ 280.000 |
R$ 340.000 |
R$ 390.000 |
R$ 440.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Farmácia Básica |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura à atenção básica |
Farmácia |
A |
C |
R$ 120.000 |
R$ 158.000 |
R$ 176.000 |
R$ 194.000 |
|
|
Meta Física: |
Farmácia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Apoio ao programa ECD |
Vb |
A |
C |
R$ 110.000 |
R$ 140.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Apoio ao programa de Vigilância |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 48.000 |
R$ 56.000 |
R$ 64.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao programa NASF |
Programa |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde” |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura à saúde pública |
Academia |
A |
I |
R$ 80.000 |
- |
R$ 80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Academia |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa “Saúde do Escolar” |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estaremos vigiando o alunado do Sistema Municipal de Ensino, garantindo a consulta médica e o equipamento para as necessidades do escolar, no âmbito da saúde pública |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura à saúde pública |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição e Distribuição de Fardamento |
||||||
|
Objetivo: |
Com o incremento nas ações desse Programa, iremos oferecer o fardamento para os profissionais, técnicos das Unidades Básica de Saúde, sendo o vestuário que o distinguirá das outras pessoas, pois como sabemos o uniforme é importante para que as pessoas possam identificar seus prestadores de serviços, em caso de reclamação ou outros afins, saibam quais órgãos devem se reportar. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura à saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 18.000 |
R$ 18.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 4.360.000 |
R$ 4.896.000 |
R$ 5.815.000 |
R$ 6.691.000 |
|
Anexo IX/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.6.1 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
||||||
|
Objetivo: |
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a Região do Trairi, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através de prestadores terceirizados. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura à saúde pública |
Vb |
A |
C |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
|
Anexo IX/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.6.1 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Reformas e Ampliações das Unidades Básicas |
||||||
|
Objetivo: |
Com as reformas e ampliações das unidades básicas do Centro e das Comunidades de Queimadas e Canoas, viabilizaremos melhores atendimentos nessas unidades básicas à população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura às Unidades Básicas |
Centro |
P |
C |
R$ 250.000 |
R$ 150.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
01 – ampliação |
01 – ampliação |
01 – reforma |
01 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidades Básicas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção das unidades básicas de saúde nas Comunidades de Casinhas e Barra do Japi, viabilizaremos a ampliação de atendimentos básicos à saúde da população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura às Unidades Básicas |
Centro |
P |
I |
- |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
- |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde, em especial para o Hospital Torquata Leopoldina da Costa e o Laboratório de Análises Clínicas de Japi |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura às Unidades de Saúde |
Unid |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 80.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 – veículo 01 - outros |
01- moto 01 – outros |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
R$ 160.000 |
R$ 160.000 |
R$ 160.000 |
R$ 85.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 – UM |
02 – ambulância |
02 – ambulância |
01 – ambulância |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
R$ 60.000 |
- |
R$ 60.000 |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
02 |
- |
02 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 4.000 |
R$ 4.000 |
R$ 4.000 |
R$ 4.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 574.000 |
R$ 644.000 |
R$ 594.000 |
R$ 209.000 |
|
Anexo IX/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.6.1 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
17 – Saneamento |
||||||
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Saneamento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a contratação de projetos de engenharia visando a implantação do sistema de saneamento básico municipal, bem como do plano de resíduo sólido |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 38.000 |
R$ 40.000 |
R$ 42.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação do sistema de saneamento, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Meda |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura no saneamento básico |
Vb |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidades Sanitárias |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Construção de unidades sanitárias |
Unid |
P |
I |
R$ 130.000 |
- |
R$ 130.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
90 |
- |
90 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 60.000 |
- |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 310.000 |
R$ 258.000 |
R$ 350.000 |
R$ 302.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 5.404.000 |
R$ 5.968.000 |
R$ 6.939.000 |
R$ 7.392.000 |
|
Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
||||||
|
Anexo X/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.7 – Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos |
||||||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: |
451 - Infraestrutura Urbana |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Obras |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores que atuam nessa Secretaria, bem como a manutenção dos prédios e estrutura pública situada no Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 500.000 |
R$ 750.000 |
R$ 900.000 |
R$ 1.140.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantação, Conclusão e Recuperação de Pavimentação de Vias Públicas |
||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e/ou asfalto, oferecendo condições de trafegar |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Pavimentação de ruas e avenidas |
M2 |
P |
C |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Praças |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar e melhorar a infraestrutura nas praças públicas será meta da administração, quando iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 280.000 |
R$ 340.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
02- reforma |
01 – construção |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, permitindo o bom funcionamento dos serviços públicos existentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Estruturação, Modernização e Padronização da Feira Livre |
||||||
|
Objetivo: |
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na feira livre |
Unid |
A |
I |
- |
R$ 80.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Implantação da Destinação Final de Resíduos Sólidos, através de Sistemas de Coleta e Remanejamento |
||||||
|
Objetivo: |
Com a implantação desse espaço,estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso Município, em condições favoráveis ao meio ambiente, promovendo seu remanejamento e controle, não causando dano ao meio ambiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Manutenção de Cemitérios |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação e a melhor infraestrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos e conforto aos que visitam os cemitérios nas datas comemorativas ou em funerais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura urbana
|
Cemit |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 80.000 |
R$ 20.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Cemit |
- |
- |
01 – manutenção |
01 – reforma 01 – manutenção |
01 – manutenção |
01 – reforma 01 – manutenção |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 60.000 |
- |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos, Utilitários e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 200.000 |
R$ 80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 – trator |
01 - Utilitário |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 960.000 |
R$ 2.040.000 |
R$ 1.930.000 |
R$ 1.720.000 |
|
Anexo X/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.7 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos |
||||||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Serviços Urbanos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários e de encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Também estará programada para essa ação as ações precípuas da Unidade, essas voltadas à infraestrutura urbanística do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 610.000 |
R$ 630.000 |
R$ 650.000 |
R$ 670.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Estruturação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, impedindo o acumulo indevido de lixo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na limpeza urbana |
Vb |
A |
C |
R$ 280.000 |
R$ 290.000 |
R$ 300.000 |
R$ 330.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia |
||||||
|
Objetivo: |
Manter e ampliar a rede pública de energia elétrica, expandindo e modernizando a rede às comunidades rurais não eletrificadas, substituindo a rede monofásica pela trifásica, além de garantir o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública, bem como a amortização da dívida existente junta à Concessionária Estadual. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na rede pública de energia |
Vb |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização deáreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a urbanização e embelezamento desses espaços, iremos garantir a construção de ciclovia e calçadão, trazendo o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, através da comunidade |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura nas áreas públicas |
Vb |
A |
C |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.235.000 |
R$ 1.345.000 |
R$ 1.405.000 |
R$ 1.415.000 |
|
Anexo X/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.7 – Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos |
||||||
|
Função: |
26 – Transporte |
||||||
|
Sub-Função: |
782 – Transporte Rodoviário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Transportes |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores que atuam nesse Setor, a sua manutenção, bem como a manutenção e o controle da frota municipal e do trânsito local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 72.000 |
R$ 84.000 |
R$ 96.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura em estradas |
Km |
P |
C |
R$ 130.000 |
R$ 150.000 |
R$ 170.000 |
R$ 190.000 |
|
Meta Física: |
Km |
- |
- |
25 |
25 |
25 |
25 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Manutenção de Abrigos Rodoviários |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhor infraestrutura nesses abrigos, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura no transporte rodoviário |
Abrigo |
P |
I |
- |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
- |
|
Meta Física: |
Abrigo |
- |
- |
- |
03 |
03 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Terminal Rodoviário |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria desse Terminal e sua urbanização, iremos propiciar mais conforto e mais estrutura aos usuários da nossa Rodoviária, dotando-a de mais equipamentos comunitários. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura no transporte rodoviário |
Terminal |
P |
I |
- |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
- |
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Sinalização Viária de Vias Públicas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros déramos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na sinalização |
Placas |
P |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Placas |
- |
- |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Garagem Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na guarda do transporte |
Garagem |
P |
I |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
- |
|
Meta Física: |
Garagem |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 230.000 |
R$ 562.000 |
R$ 594.000 |
R$ 326.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 2.425.000 |
R$ 3.947.000 |
R$ 3.929.000 |
R$ 3.461.000 |
|
Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
||||||
|
Anexo XI/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.8 – Secretaria Municipal de Trabalhoe Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.8.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro de Convivência para Idosos |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa construção, na sede da Cidade, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na assistência ao idoso |
Centro |
P |
I |
- |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
- |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
R$ 22.000 |
R$ 24.000 |
R$ 26.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Unid |
P |
C |
R$ 3.000 |
R$ 3.000 |
R$ 3.000 |
R$ 3.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 25.000 |
R$ 157.000 |
R$ 159.000 |
R$ 33.000 |
|
Anexo XI/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.8 – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.8.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência |
||||||
|
Objetivo: |
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de serviços assistenciais as pessoas com deficiência, incluindo a contratação de técnicos, a aquisição de alimentos e materiais de consumo diversos, bem como passeios a lazer com os portadores de deficiência. Nessa ação teremos como meta central a recuperação física e psicologia do paciente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Serviço |
Vb |
A |
C |
R$ 21.000 |
R$ 23.000 |
R$ 25.000 |
R$ 28.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência voltada ao portador de deficiência. Com ela, na estrutura adequada, teremos boas condições de funcionamento voltada à ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 21.000 |
R$ 103.000 |
R$ 25.000 |
R$ 28.000 |
|
Anexo XI/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.8 – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.8.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Criança de 0 a 6 anos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para crianças de 0 a 06 anos. |
||||||
|
|
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Promoção de atividades à criança |
Sala |
P |
I |
- |
R$ 170.000 |
R$ 170.000 |
- |
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Conselho |
Vb |
A |
C |
R$ 65.000 |
R$ 75.000 |
R$ 85.000 |
R$ 95.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Enfretamento à Violência Sexual |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Ações de combate à violência sexual |
Vb |
A |
C |
R$ 27.000 |
R$ 28.000 |
R$ 29.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para jovens de 15 a 17 anos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 72.000 |
R$ 84.000 |
R$ 96.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidade de Assistência ao Jovem |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de duas unidades de assistência ao jovem (na sede e na zona rural), inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Melhoria na Infraestrutura da criança |
Unid |
P |
I |
R$ 160.000 |
R$ 160.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
½ |
½ |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Unid |
P |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de Recursos a Parcerias no Atendimento à Criança |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao Programa |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao FIA |
Vb |
A |
C |
R$ 22.000 |
R$ 25.000 |
R$ 28.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 484.000 |
R$ 700.000 |
R$ 566.000 |
R$ 441.000 |
|
Anexo XI/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.8 – Secretaria Municipal de Trabalhoe Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.8.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, visando o atendimento à família, através de acompanhamento técnico especializado e através de doações de bens e/ou serviços requisitados e ratificados por laudo social. Nessa ação também iremos patrocinar as conferências municipais da assistência social, e realizar serviços de melhorias nas unidades de assistência social, com acessibilidade e condições de funcionamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do FMAS |
Vb |
A |
C |
R$ 360.000 |
R$ 376.000 |
R$ 480.000 |
R$ 560.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção doCentro de Assistência Social/CRAS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessa unidade de assistência daremos condições adequadas às ações de assistência social, através dos técnicos psicólogos e assistente social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Melhoria na Infraestrutura da assistência |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 170.000 |
R$ 170.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro deReabilitação |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessas unidades de assistência, em parceria com o Governo do Estado, daremos condições adequadas às ações de reabilitação do jovem ou adolescente infrator ou que sejam viciados em crak e outras drogas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Melhoria na Infraestrutura da assistência |
Unid |
P |
I |
- |
- |
- |
R$ 250.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 4.000 |
R$ 4.000 |
R$ 4.000 |
R$ 4.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura à assistência |
Imóvel |
P |
I |
- |
- |
- |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura do FMAS |
Vb |
P |
C |
R$ 30.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01- veículo |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF |
||||||
|
Objetivo: |
Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD PBF |
||||||
|
Objetivo: |
Custear as atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do cadastro Único, zelando pela melhoria contínua de ambos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
R$ 33.000 |
R$ 37.000 |
R$ 45.000 |
R$ 48.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD |
||||||
|
Objetivo: |
Incentivo ao aprimoramento da gestão nas seguintes áreas: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão e organização do SUAS; 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; 4. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; 5. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implementação da vigilância socioassistencial; 8. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; 9. Gestão financeira dos fundos de assistência social; 10. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; 11. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 12. Monitoramento do SUAS; 13. Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social; e 14. Realização Conferência Municipal de Assistência Social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
R$ 32.000 |
R$ 36.000 |
R$ 40.000 |
R$ 44.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do ProgramaACESSUAS, visando o fortalecimento do PRONATEC |
||||||
|
Objetivo: |
Promover o acesso dos usuários da Assistência, visando a socialização do jovem ao mercado de trabalho, através de cursos promovidos pelo PRONATEC |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
R$ 65.000 |
R$ 75.000 |
R$ 85.000 |
R$ 95.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa BPC na Escola |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a manutenção dessa Ação, que atenderá alunos nas escolas, com a necessidade de assistência social |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 6.000 |
R$ 7.000 |
R$ 8.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de Recursos à Parcerias no Atendimento Comunitário |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à família |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao Programa |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 599.000 |
R$ 799.000 |
R$ 936.000 |
R$ 1.174.000 |
|
Anexo XI/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.8 – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.8.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
16 – Habitação |
||||||
|
Sub-Função: |
482 – Habitação Urbana |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de novas unidades e distribuição de lotes, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Construção, reconstrução e melhoria de casas populares |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 300.000 |
- |
R$ 300.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
30 |
- |
30 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar unidades habitacionais populares |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 60.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
||||||
|
Objetivo: |
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio à famílias carentes |
Família |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
250 |
250 |
250 |
250 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Habitação |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 42.000 |
R$ 44.000 |
R$ 46.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 90.000 |
R$ 462.000 |
R$ 114.000 |
R$ 426.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.219.000 |
R$ 2.221.000 |
R$ 1.800.000 |
R$ 2.102.000 |
|
Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
||||||
|
Anexo XII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.9 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||||||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: |
541 – Preservação e Conservação Ambiental |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. Também estará inclusa nessa ação a elaboração do plano de arborização municipal e a construção da base cartográfica municipal |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 31.800 |
R$ 37.000 |
R$ 42.000 |
R$ 48.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Manutenção de Aterro Sanitário |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa construção e a sua manutenção, além do gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, iremos atender as diretrizes de proteção ao meio ambiente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura à proteção do meio ambiente |
Aterro |
P |
C |
- |
R$ 130.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Aterro |
- |
- |
- |
01 – construção |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de imóveis, visando a instalação da estrutura municipal na proteção do meio ambiente de Japi |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura à proteção do meio ambiente |
Imovel |
P |
I |
- |
R$ 50.000 |
- |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Imovel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
|
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos diversos, inclusive de veiculo de esgotamento de fossas sépticas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura à proteção do meio ambiente |
Equip |
P |
C |
R$ 15.000 |
R$ 85.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
01 |
01 – veículo |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 46.800 |
R$ 302.000 |
R$ 92.000 |
R$ 148.000 |
|
Anexo XII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.9 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||||||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: |
544 - Recursos Hídricos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Barreiros |
||||||
|
Objetivo: |
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade para a zona rural, iremos propiciar a construção de barreiros nas terras de pequenos agricultores |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura hídrica |
Unid |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
||||||
|
Objetivo: |
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade para os bairros da zona urbana, iremos em parceria com a CAERN propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura hídrica |
Unid |
P |
C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de água |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos com esse projeto e em parceria com a CAERN, viabilizar melhorias ao sistema de distribuição de água existente, quando, para as famílias residentes na zona urbana, serão realizadas novas ligações domiciliares e a edificação de reservatório elevado. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Ampliação do Sistema |
Vb |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 280.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
50 – ligações |
50 – ligações 01 – res. elevado |
50 – ligações |
50 – ligações |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 155.000 |
R$ 355.000 |
R$ 155.000 |
R$ 155.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 201.800 |
R$ 657.000 |
R$ 247.000 |
R$ 303.000 |
|
Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Japi |
Período: 2014 a 2017 |
|
Anexo XIII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2014 |
|
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 1.1 - Câmara Municipal |
|
|
Manutenção da Câmara Municipal |
R$ 700.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 700.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.1 – Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
R$ 301.600,00 |
|
Aquisição de Veículos |
R$ 60.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 8.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 369.600,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.1 – Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal |
R$ 50.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 50.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.1 – Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção e Modernização do Controle Interno |
R$ 40.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 40.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.2 – Secretaria Municipal de Administração |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
R$ 1.518.800,00 |
|
Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
R$ 40.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 40.000,00 |
|
Conclusão do prédio da Prefeitura Municipal |
R$ 50.000,00 |
|
Contribuição à FEMURN e à CNM |
R$ 18.000,00 |
|
Contribuição à Formação do PASEP |
R$ 90.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.756.800,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.2 – Secretaria Municipal de Administração |
|
|
Amortização dos Precatórios Trabalhistas |
R$ 360.000,00 |
|
Amortização da Dívida junto ao INSS e FGTS |
R$ 400.000,00 |
|
Amortização da Dívida junto à COSERN e à CAERN |
R$ 120.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 880.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.3 – Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
R$ 319.800,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 334.800,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.4 – Secretaria Municipal de Agricultura |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
R$ 82.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos de Produção |
R$ 15.000,00 |
|
Apoio as linhas de crédito para Agricultura Familiar, através do PRONAF |
R$ 10.000,00 |
|
Apoio as Campanhas de Vacinação de Animais |
R$ 15.000,00 |
|
Apoio a “Agricultura Familiar” e “Compra Direta” |
R$ 30.000,00 |
|
Manutenção do Programa de corte de terra de pequenos agricultores |
R$ 80.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 232.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
|
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental |
R$ 2.504.000,00 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
R$ 8.000,00 |
|
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar |
R$ 180.000,00 |
|
Modernização e manutenção do Telecentro Comunitário da Escola Municipal José da Costa Medeiros |
R$ 180.000,00 |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
R$ 240.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
R$ 130.000,00 |
|
Fortalecimento do Programa “Saúde na Escola” |
R$ 20.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Fardamento, Kit Escolar e Livros Paradidáticos |
R$ 150.000,00 |
|
*Manutenção de Ações de Valorização ao Bom Aluno |
R$ 8.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
R$ 230.000,00 |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas e de Lazer |
R$ 230.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 3.880.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
|
Manutenção do Setor do Ensino Infantil |
R$ 500.000,00 |
|
Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
R$ 80.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
R$ 140.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
R$ 80.000,00 |
|
Fortalecimento do Programa “Saúde na Escola” |
R$ 15.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar |
R$ 60.000,00 |
|
Manutenção de Ações de Valorização ao Bom Aluno |
R$ 2.500,00 |
|
Sub-total |
R$ 877.500,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
|
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
R$ 80.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 80.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
|
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
R$ 80.000,00 |
|
Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
R$ 40.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 120.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
|
Manutenção do Setor do Ensino Especial |
R$ 45.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 45.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
|
Manutenção do Setor de Esportes |
R$ 40.000,00 |
|
Promoção de Eventos Esportivos |
R$ 20.000,00 |
|
Construção e Reforma de Quadras de Esportes |
R$ 100.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 165.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
|
Manutenção do Setor de Cultura |
R$ 60.000,00 |
|
Promoção de Eventos Culturais |
R$ 90.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
|
Manutenção da Biblioteca Municipal |
R$ 40.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 195.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.6 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
R$ 2.880.000,00 |
|
Manutenção da Estratégia “Saúde da Família” |
R$ 320.000,00 |
|
Manutenção da Estratégia “Saúde Bucal” |
R$ 170.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Atenção Básica |
R$ 230.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
R$ 280.000,00 |
|
Manutenção da Farmácia Básica |
R$ 120.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica |
R$ 110.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária |
R$ 40.000,00 |
|
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
R$ 100.000,00 |
|
Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde” |
R$ 80.000,00 |
|
Manutenção do Programa “Saúde do Escolar” |
R$ 15.000,00 |
|
Aquisição e Distribuição de Fardamento |
R$ 15.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 4.360.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.6 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
R$ 160.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 160.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.6 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Reformas e Ampliações das Unidades Básicas |
R$ 250.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 100.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica |
R$ 160.000,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 60.000,00 |
|
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
R$ 4.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 574.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.6 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção do Setor de Saneamento |
R$ 30.000,00 |
|
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
R$ 150.000,00 |
|
Construção de Unidades Sanitárias |
R$ 130.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 310.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.7 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos |
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Manutenção do Setor de Obras |
R$ 500.000,00 |
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Implantação, Conclusão e Recuperação de Pavimentação de Vias Públicas |
R$ 400.000,00 |
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Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
R$ 40.000,00 |
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Construção, Reforma e Manutenção de Cemitérios |
R$ 20.000,00 |
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Sub-total |
R$ 960.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
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Unidade: 2.7 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos |
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Manutenção do Setor de Serviços Urbanos |
R$ 610.000,00 |
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Estruturação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
R$ 280.000,00 |
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Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia |
R$ 180.000,00 |
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Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos |
R$ 150.000,00 |
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Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 15.000,00 |
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Sub-total |
R$ 1.235.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
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Unidade: 2.7 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos |
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Manutenção do Setor de Transportes |
R$ 60.000,00 |
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Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
R$ 130.000,00 |
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Sinalização Viária de Vias Públicas |
R$ 40.000,00 |
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Sub-total |
R$ 230.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
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Unidade: 2.8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social |
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Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos |
R$ 22.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 3.000,00 |
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Sub-total |
R$ 25.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
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Unidade: 2.8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social |
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Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência |
R$ 21.000,00 |
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Sub-total |
R$ 21.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
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Unidade: 2.8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social |
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Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Criança de 0 a 6 anos |
R$ 50.000,00 |
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Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
R$ 65.000,00 |
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Manutenção do Programa de Enfretamento à Violência Sexual |
R$ 27.000,00 |
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Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos |
R$ 50.000,00 |
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Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos |
R$ 60.000,00 |
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Construção de Unidade de Assistência ao Jovem |
R$ 160.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 30.000,00 |
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Transferências de Recursos a Parcerias no Atendimento à Criança |
R$ 15.000,00 |
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Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente |
R$ 22.000,00 |
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Apoio ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente |
R$ 5.000,00 |
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Sub-total |
R$ 484.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
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Unidade: 2.8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social |
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Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 360.000,00 |
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Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social |
R$ 4.000,00 |
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Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
R$ 30.000,00 |
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Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF |
R$ 50.000,00 |
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Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD PBF |
R$ 33.000,00 |
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Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD |
R$ 32.000,00 |
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Manutenção do Programa ACESSUAS, visando o fortalecimento do PRONATEC |
R$ 65.000,00 |
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Manutenção do Programa BPC na Escola |
R$ 5.000,00 |
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Transferências de Recursos à Parcerias no Atendimento Comunitário |
R$ 20.000,00 |
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Sub-total |
R$ 599.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
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Unidade: 2.8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social |
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Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
R$ 50.000,00 |
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Manutenção do Setor de Habitação |
R$ 40.000,00 |
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Sub-total |
R$ 90.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
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Unidade: 2.9 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
R$ 31.800,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.000,00 |
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Sub-total |
R$ 46.800,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
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Unidade: 2.9 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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Construção de Barreiros |
R$ 50.000,00 |
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Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
R$ 25.000,00 |
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Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de água |
R$ 80.000,00 |
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Sub-total |
R$ 155.000,00 |
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Total da Despesa |
R$ 18.975.500,00 |
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Reserva de Contingência |
R$ 162.268,00 |
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Total Geral |
R$ 19.137.768,00 |
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Local/Data: |
Japi/RN, 18 de dezembro de 2013. |
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Nome do Responsável/Cargo: |
Robson Vanderlei de Medeiros/Prefeito |
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Assinatura: |
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Publicado por:
Gilmar Faustino da Silva
Código Identificador:53910585