ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 623 / 2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:

 

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

HENRIQUE EDUARDO ALVES

MATRÍCULA

611

CARGO

ENFERMEIRO

CARGA HORÁRIA

40H SEMANAL

LOTAÇÃO

UBS SABINO LEITE

REDUÇÃO PLEITEADA

8 HORAS SEMANAIS

PROCESSO

2026.897.981.201514359-3

INÍCIO DA VIGÊNCIA

30/10/2026

FIM DA VIGÊNCIA

31/01/2027

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Dê-se ciência,

 

Publique-se,

 

Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes
Código Identificador:539C20CF