ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FÉRIAS N.º 080/2026 – GAB/SMS

O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos da servidora NIVEA LOPES GALVAO MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, inscrita no cadastro funcional sob o nº 409 relativos ao período de 2025/2026 contados a partir do dia 03 de novembro de 2026 com término em 02 de dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Municipal n° 440/97, Estatuto dos Servidores Municipais de Florânia.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de novembro de 2026 revogadas as disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 10 de novembro de 2026.

 

JOELZIA TEIXEIRA DE MEDEIROS

Prefeita em Exercício

 

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO

 

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Ana Maria Soares de Medeiros
Código Identificador:53A120DB