ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 089.2026 – SMS

Portaria nº 089/2026 – SMS

 

“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”

 

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;

Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;

 

Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO LEONALDO DA SILVA, matrícula n° 3581, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

 

PLACA

LOCAL

H. DA SAÍDA

H. DA CHEGADA

DATA

VALOR

JUSTIFICATIVA

TST – 0J87

Natal – RN

04h:00min

16h:52min

01.08.2026

R$ 60,00

Paciente reginaldo foi conduzido para walfredo gurgel para uma tomografia

RGL – 1E20

Caicó – RN

15h:16min

21h:35min

04.08.2026

R$ 30,00

Paciente de 60 anos encaminhado para realizar tc

TST – 0J87

Natal – RN

10h:40min

16h:45min

06.08.2026

R$ 60,00

Paciente com trauma no ombro D. Encaminhado para a avaliação e conduta

TST – 0J87

Santa Cruz – RN

03h:40min

06h:00min

07.08.2026

R$ 30,00

Avaliação obstetrica – bolsa reta

TST – 0J87

Natal – RN

08h:00min

15h:25min

06.08.2026

R$ 60,00

Paciente idosa, sofreu queda de propria altura com fratura no ombro

OJW – 4H07

Natal – RN

06h:40min

06h:40min

10.08.2026

R$ 60,00

Paciente sofreu fratura em punho encaminhado para avaliação ortopedica

RGL – 2D27

Natal – RN

16h:50min

23h:50min

11.08.2026

R$ 60,00

Segue para avalição

RGL – 2D27

Caicó – RN

12h:40min

16h:20min

14.08.2026

R$ 30,00

Segue para avaliação e conduta

RGL – 2D27

Santa Cruz – RN

20h:17min

22h:56min

14.08.2026

R$ 30,00

Encaminhada paciente para maternidade referencia em parto

TSQ – 2B37

Santa Cruz – RN

06h:15min

16h:26min

15.08.2026

R$ 30,00

Transportar paciente para srviço em hemodialise

RGL – 1E20

Santa Cruz – RN

12h:00min

15h:26min

16.08.2026

R$ 30,00

201C – alojamento conjunto, mãe + RN + acompanhante

TSV – 4D58

Natal – RN

20h:50min

07h:43min

16.08.2026

R$ 60,00

Paciente foi conduzido para walfredo gurgel vitima de uma paulada a cabeça para uma tomografia

RGL – 2D27

Caicó – RN

13h:20min

16h:50min

18.08.2026

R$ 30,00

Paciente vem a unidade, nocamente apresentando epistase e em narina direita, desde o dia 11/08, após trauma autobolistico porém não foi encaminhado sendo regulado hoje para realizar TC

RGL – 2D27

Natal – RN

14h:22min

22h:25min

16.08.2026

R$ 60,00

Segue para avaliação e conduta especializada

TST – 0J87

Natal – RN

13h:00min

22h:40min

26.08.2026

R$ 60,00

Remoção de paciente de alta

OJW – 4H07

Natal – RN

08h:30min

23h:47min

31.08.2026

R$ 60,00

Pacinete interna ira realizar exame arterrografia de membro/ arteriografia abdominal

 

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

 

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
João Paulo de Macedo Costa
Código Identificador:53A6C9CB