ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
GABINETE CIVIL DO PREFEITO
GABINETE CIVIL DO PREFEITO
DECRETO Nº. 044/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº. 044/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR URBANO HOLANDA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor URBANO HOLANDA MAIA, pai do Vereador Wilame de Paiva Maia;
CONSIDERANDO que o Senhor Urbano Holanda Maia era pessoa querida e respeitada pela comunidade, tendo construído laços de amizade, estima e consideração entre os munícipes, deixando saudades e um legado de boas lembranças;
CONSIDERANDO os sentimentos de pesar e solidariedade à família enlutada, especialmente ao Vereador Wilame de Paiva Maia, neste momento de dor e irreparável perda;
CONSIDERANDO o dever do Poder Público Municipal de manifestar seu respeito e solidariedade diante da perda de um ente querido de integrante do Poder Legislativo Municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL pelo período de 03 (três) dias, no Município de Olho d’Água do Borges/RN, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor URBANO HOLANDA MAIA, pai do Vereador Wilame de Paiva Maia.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, 06 de novembro de 2026.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS
Prefeito Municipal
CPF: 067.200.304-00
Publicado por:
Elifran Dias Muniz
Código Identificador:53DED102