ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
ANEXO II DA LEI N°777/2023

ANEXO II

CARGOS EXTINTOS

 

SEC. MUN. DE CHEFIA DE GABINETE

COM / CONT

VG

NV

Coordenador de Projetos Especiais e Planejamento Estratégico

Competência:

Executar as políticas públicas direcionadas a elaboração de projetos especiais, bem como a formulação do planejamento estratégico de ações e programas governamentais em atenção ao superior interesse público, em subordinação ao Secretário Municipal

 

1

CC3

Chefe do Deptº de Atividades do Cerimonial

Competência:

Executar as atividades do cerimonial ligado ao Gabinete do Prefeito, em subordinação ao Coordenador respectivo, bem como ao Secretário Municipal

 

1

CC4

 

SEC. MUN. DE FINANÇAS

COM / CONT

VG

NV

Chefe do Deptº. de Controle de Endividamento e Equilíbrio Fiscal

Competência:

Executar o controle da regularidade fiscal do ente publico municipal, em subordinação direta aos Coordenadores e Secretário Municipal.

 

1

CC4

Chefe do Deptº. de Controle e Equilíbrio do Orçamento Público

Competência:

Executar o acompanhamento da execução das leis orçamentárias municipais, zelando pelo estrito cumprimento destas, em subordinação direta aos Coordenadores e Secretário Municipal.

 

1

CC4

 

SEC. MUN. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

COM / CONT

VG

NV

Subcoordenador de Arquivo

Competência:

Assessorar a organização do arquivo, bem como zelar pela manutenção e conservação patrimonial dos órgãos vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Coordenador de Patrimônio e Arquivo.

 

1

CC4

Chefe do Deptº. de Sindicância e Processo Disciplinar

Competência:

Executar e acompanhar a instalação e o processamento dos processos administrativos disciplinares em face dos servidores públicos municipais, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos.

 

1

CC5

Chefe do Deptº. de Sindicância e Processo Disciplinar

Competência:

Executar e acompanhar a instalação e o processamento dos processos administrativos disciplinares em face dos servidores públicos municipais, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos.

 

1

CC5

 

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS

COM / CONT

VG

NV

Coordenador Central de Vigilância e Serviços gerais

Competência:

Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à obras de reparos e manutenção dos prédios e bens públicos em geral.

 

1

CC3

Coordenador de Segurança Patrimonial e Defesa Social

Competência:

Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à segurança patrimonial dos prédios e bens públicos, bem como da segurança e defesa social, no âmbito deste município.

 

1

CC3

Subcoordenador de Controle de Frota Veicular

Competência:

Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas ao controle da frota de veículos deste município.

 

1

CC4

Subcoordenador de Defesa Social

Competência:

Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas à segurança e defesa social.

 

1

CC4

 

SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL E URBANISMO

COM / CONT

VG

NV

Coordenador de Relações Institucionais para Habitação e Interesse Social

Competência:

Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal

 

1

CC3

Chefe do Deptº Técnico para Análise de Núcleos Familiares para fins de elegibilidade

Competência:

Dirigir a avaliação dos candiatos inscritos nosprogramas voltados para a habitação social.

 

1

CC4

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

COM / CONT

VG

NV

Diretor de Atos, Execuções e Recuperação Fiscal

Competência:

Exercer a organziação dos dados e documentos extrajudiciais, a fim de garantir ulterior realização de medidas, pelos procuradores, direcionados à recuperação de créditos fiscais do Município, sendo vedada a prática de atos de representação judicial exclusivo de procurador.

 

1

CC3

Consultor Geral da Procuradoria

Competência:

Desempenhar a função de consultoria interna da procuradoria, não lhe sendo autorizado emitir pareceres para os demais órgãos da administração, além de lhe ser vedada a prática de atos de representação judicial exclusivo de procurador

 

1

CC3

 

SEC. MUN. DE AGRICULUTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS

COM / CONT

VG

NV

Coordenador do Mercado Público e Abatedouro

Competência:

Coordenar, zelando pelo bom funcionamento, do Mercado Público e do Abatedouro Público Municipal, subordinado ao Secretário Municipal

 

1

CC3

Chefe de Deptº. de Relação Comunitária

Competência:

Estabelecer dialágo constante com os representante comunitárias, em relação às áreas temáticas desta pasta, subordinado ao Coordenador de Agricultura e ao Secretário Municipal

 

1

CC4

 

SEC. MUN. DE EDUCACAO

COM / CONT

VG

NV

Diretor Geral da Escola Municipal de 1° Grau Manoel de Barros

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

1

CC3

Subcoord. para Inclusão e Acomp. de Alunos portadores de Necessidades Especiais

Competência:

Auxiliar na coordenação das unidades educacionais no que diz respeito à inclusão e acompanhamento de alunos portadores de necessidades especiais.

 

1

CC4

Subcoordenador de Controle de Qualidade e Dispersação de Materiais

Competência:

Auxiliar na coordenação das unidades educacionais no que diz respeito à distribuição de iten, além de zelarem por sua qualidade.

 

1

CC4

Subcoordenador de Logística

Competência:

Auxiliar na coordenação das unidades educacionais no que diz respeito à distribuição de itens, além de zelar pela qualidade destes.

 

1

CC4

Diretor Administrativo Escolar Setorial

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

1

CC5

Diretor Administrativo Escolar Setorial

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

1

CC5

Diretor Administrativo Escolar Setorial

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

1

CC5

Diretor Pedagógico de Creche Setorial

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei.

 

1

CC5

Subdiretor de Controle Administrativo Escolar Setorial

Competência:

Auxiliar no controle administrativo da unidade escolar, no âmbito desta pasta.

 

1

CC6

Subdiretor de Controle de Materiais Setorial

Competência:

Auxiliar no controle de materiais da unidade escolar, no âmbito desta pasta.

 

1

CC6

Subdiretor de Controle de Materiais Setorial

Competência:

Auxiliar no controle de materiais da unidade escolar, no âmbito desta pasta.

 

1

CC6

Subdiretor de Controle Pedagógico Escolar Setorial

Competência:

Auxiliar no controle pedagógico da unidade escolar, no âmbito desta pasta.

 

1

CC6

Subdiretor de Controle Pedagógico Escolar Setorial

Competência:

Auxiliar no controle pedagógico da unidade escolar, no âmbito desta pasta.

 

1

CC6

Diretor Pedagógico Escolar Setorial

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei.

 

1

CC5

Diretor Pedagógico de Creche Setorial

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei.

 

1

CC5

Diretor de Projetos Especiais

Competência:

Auxiliar na execução dos projetos especiais, no âmbito desta pasta.

 

1

CC5

 

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

COM / CONT

VG

NV

Subcoordenador de Orientação Pedagógica

Competência:

Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências, sob a perspectiva pedagógica.

 

1

CC4

SEC. MUN. DE SAUDE PUBLICA

COM / CONT

VG

NV

Subcoordenador Administrativo do Hospital Municipal Fcº Bezerra Sobrinho

Competência:

Auxiliar na coordenação administrativa da unidade hospitalar.

 

1

CC4

Subcoordenador de Agentes Comunitários

Competência:

Auxiliar na coordenação dos agentes comunitários do programa saúde da família.

 

1

CC4

Subcoordenador Administrativo de Vigilância Sanitária

Competência:

Auxiliar na coordenação da vigilância sanitária municipal.

 

1

CC4

Subcoordenador de Enfermagem do Hospital Municipal Fcº Bezerra Sobrinho

Competência:

Auxiliar na coordenação de enfermagem da unidade hospitalar.

 

1

CC4

Subcoordenador de Enfermagem do Hospital Municipal Fcº Bezerra Sobrinho

Competência:

Auxiliar na coordenação de enfermagem da unidade hospitalar.

 

1

CC4

Subcoordenador Administrativo de Fisioterapeuta

Competência:

Auxiliar na coordenação da fisioterapia.

 

1

CC4

Diretor de Avaliação Funcional e Controle de Frequência

Competência:

Aplicar e acompanhar a política de avaliação funcional dos servidores e exerce o controle de frequência destes.

 

1

CC5

Diretoria de Controle de Materiais

Competência:

Exercer o controle dos itens adquiridos, distribuídos e pertencentes ao acervo patrimonial municipal.

 

1

CC5

Subdiretor de Apoio Operacional

Competência:

Apoiar o funcionamento operacional da pasta e de seus respectivos órgãos.

 

1

CC6

Vice-diretor Geral Escolar II

Competência:

Auxiliar e substituir o diretor da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

1

CC5

Diretor Pedagógico Escolar Setorial

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei.

 

1

CC5

Diretor Pedagógico de Creche Setorial

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei.

 

1

CC5

Subdiretor de Controle Administrativo Escolar Setorial

Competência:

Auxiliar no controle administrativo da unidade escolar, no âmbito desta pasta.

 

1

CC6

Subdiretor de Controle Administrativo Escolar Setorial

Competência:

Auxiliar no controle administrativo da unidade escolar, no âmbito desta pasta.

 

1

CC6

Subdiretor de Orientação Educacional Setorial

Competência:

Auxiliar na orientação educacional da unidade escolar, no âmbito desta pasta.

 

1

CC6

Subdiretor de Orientação Educacional Setorial

Competência:

Auxiliar na orientação educacional da unidade escolar, no âmbito desta pasta.

 

1

CC6


Publicado por:
Maria Camila Carvalho de Oliveira
Código Identificador:542DF333