ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – AGRICULTURA
EIXO TEMÁTICO: 2 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE
PROGRAMA: 09.1 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
R$ 1.00
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VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
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Recurso Municipal |
300.000 |
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Recurso Estadual |
100.000 |
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Recurso Federal |
100.000 |
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Recurso de Operações de Crédito |
0,00 |
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TOTAL |
500.000 |
Objetivo
Fortalecer a agricultura familiar, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, oferecendo ocupações remuneradas ao trabalhador rural.
Justificativa
Necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam a zona rural do município, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
Órgão Responsável
9 - Secretaria Municipal de Agricultura
Macroobjetivo
2 - Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
Agricultores Familiares e Agricultores e Comunidades Rurais
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AÇÕES |
PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
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Apoio, Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Familiar |
Agriculto Apoiado |
UNID. |
1.500 |
|
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas |
Equipamento Adquirido |
UNID. |
10 |
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Conservação e Manutenção de Poços |
Poço Conservado |
UNID. |
200 |
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Construção de Poços e Cisternas |
Poço e Cisterna Construído |
UNID. |
100 |
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Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas Comunidades |
Poço Construído e Instalado |
UNID. |
100 |
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Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica nas Comunidades Rurais e nos Assentamentos |
Infraestrutura Fortalecida |
UNID. |
100 |
|
Implantação do Projeto de Biodiesel |
Projeto Implantado |
UNID. |
02 |
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Construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar |
Unidade Construída |
UNID |
01 |
EIXO TEMÁTICO: 2 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE
PROGRAMA: 09.2 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E AO AGRO
R$ 1.00
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VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
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Recurso Municipal |
500.000 |
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Recurso Estadual |
500.000 |
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Recurso Federal |
500.000 |
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Recurso de Operações de Crédito |
0,00 |
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TOTAL |
1.500.000 |
Objetivo
Fortalecer a infraestrutura e os serviços de apoio ao meio rural (agro), através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos.
Justificativa
Minimizar os efeitos provocados pela pluviosidade baixa e irregular, ampliando as alternativas de captação e armazenamento de água e capacitar técnicos e produtores com vistas ao aumento da produção e produtividade nas áreas cultivadas.
Órgão Responsável
09 - Secretaria Municipal de Agricultura
Macroobjetivo
2 - Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
Produtores e Comunidades Rurais
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AÇÕES |
PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Apoio ao Agricultor para a Produção de Oleaginosas |
Agricultor Apoiado |
UNID. |
100 |
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Apoio ao Preparo da Terra |
Agricultor Apoiado |
UNID. |
2.000 |
|
Apoio e Fortalecimento na Assistência Técnica ao Pequeno Produtor Rural |
Agricultor Assistido |
UNID. |
2.000 |
|
Capacitação de Pescadores, Piscicultores, Fruticultores e Avicultores |
Pessoa Capacitada |
UNID. |
300 |
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Capacitação do Homem do Campo |
Agricultor Capacitado |
UNID. |
1.000 |
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Distribuição de Alevinos |
Alevino Distribuído |
UNID. |
15.000 |
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Implantação de Projetos de Novas Culturas e Fortalecimento das Tradicionais |
Projeto Implantado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Implantação de Projetos em Piscicultura, Fruticultura e Avicultura |
Projeto Implantado |
UNID. |
02 |
|
Implantação e Operacionalização de Unidade de Beneficiamento de Castanha de Caju |
Unidade Implantada e Operacionalizada |
UNID. |
10 |
|
Implantação e Operacionalização de Unidades de Laticínios |
Unidade Implantada e Operacionalizada |
UNID. |
10 |
|
Implantação Programa de Distribuição de Sementes |
Semente Distribuída |
TON. |
10 |
|
Incentivo a Implantação de Empresas de Pequeno e Médio Porte da Agroindústria |
Empresa Implantada |
UNID. |
10 |
|
Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais |
Programa Executado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Construção e Recuperação de Barragem |
Unidade Construída |
UNID. |
2 |
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Construção e Recuperação de Açudes |
Unidade Construída |
UNID. |
13 |
EIXO TEMÁTICO: 2 – DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE
PROGRAMA: 09.3 – MELHORIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
R$ 1.00
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VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
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Recurso Municipal |
500.000 |
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Recurso Estadual |
250.000 |
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Recurso Federal |
250.000 |
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Recurso de Operações de Crédito |
0,00 |
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TOTAL |
1.000.000 |
Objetivo
Desenvolver e consolidar os serviços da Secretaria de Agricultura, tornando-os mais eficientes.
Justificativa
Necessidade de melhoria e modernização dos serviços públicos, objetivando consolidar e ampliar as políticas públicas voltadas ao agricultor.
Órgão Responsável
9 – Secretaria Municipal de Agricultura
Macroobjetivo
2 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
Agricultores Familiares, Agricultores, Comunidades Rurais e Servidores Públicos
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AÇÕES |
PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
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Ampliação e Modernização da Secretaria Municipal de Agricultura |
Unidade Ampliada e Modernizada |
UNID. |
01 |
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Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria Municipal de Agricultura |
Unidade Aparelhada e Reaparelhada |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
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Modernização, Ampliação, Conservação e Reestruturação da Secretaria Municipal de Agricultura e de suas Unidades |
Unidade Modernizada e Reestruturada |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Implantação e Modernização de Sistema de Informática |
Sistema Implantado e Modernizado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Capacitação do Corpo Técnico da Secretaria Municipal da Agricultura |
Servidores Capacitados |
UNID. |
30 |
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Participação e Promoção de Eventos |
Evento Realizado |
UNID. |
20 |
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Construção do Centro de Zoonoses |
Unidade Construída |
UNID. |
01 |
Publicado por:
Antonio de Sousa Dutra
Código Identificador:54812848