PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.010.001.001 – DISPENSA 003/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020

De um lado, a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE – APAMIP, entidade filantrópica, inscrita no CNPJ: 08.515.025/0001-30, localizada a Av. Dr. Antônio Martins, 97 – Centro – 59810-000, neste ato, representada por sua presidente a Srª JOANA DARC CAVALCANTE, apenas denominada de ALRIBERTO DE SOUZA MAIA – ME (NOVO GÁS PAUFERRENSE) inscrita no CNPJ: 24.954.292/0001-60, sediada na Rua Manoel Alexandre, nº 521 – Princesinha do Oeste – Pau dos Ferros/RN, 59.900-000, neste ato, representada por ALRIBERTO DE SOUZA MAIA, portador(a) do CPF nº 031.929.714-44, apenas denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente Contato, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade de dispensa de licitação, tudo de acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. DO FUNDAMENTO LEGAL: Processo licitatório se dá na forma de dispensa de licitação, de acordo com O Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. DO VALOR: O objeto contratual tem o valor global de R$ 1.627,20 (mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente Contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro do ano vigente. SIGNATÁRIOS: JOANA DARC CAVALCANTE e Tulio de Oliveira Gomes.

Portalegre/RN, 18 DE MARÇO DE 2020.

JOANA D`ARC CAVALCANTE

Presidente