ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027
O Prefeito Municipal de Várzea/RN nos termos do §2º do Art. 165 da Constituição Federal e no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei nº 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, CONVOCA todos os membros e autoridades desta municipalidade, para se fazerem presentes na AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 15 de junho de 2026, às 10:00 horas, no Plenário Severino Cruz de Andrade na Câmara Municipal de Várzea para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2027.
Essa audiência iniciará com a primeira chamada, às 10:00 horas.
Contamos com a sua presença.
Várzea/RN, 10 de junho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional de Várzea
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:54C9F3F7