ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 164 -2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARCOS ANTONIO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 264, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, a ser gozada no período de 04 de maio a 01 de agosto de 2026.

 

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 12 de maio de 2026.

 

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN 


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:54F7B489