ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 96/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: empresa OC INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.933.016/0001-98. OBJETO:  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA VERMELHA VINCULADA À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, em conformidade com a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 e “Proposta de Preços” apresentada pela CONTRATADA. PREÇO: Pela execução deste Contrato será paga a importância global de R$ 2.599,99 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), conforme itens, quantidades e preços unitários especificados na tabela abaixo:

SEQ.

DESCRIÇÃO

UNIDADE

MARCA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

26

Impressora A Laser Monocromática, Com Tecnologia De Impressão Eletrofotográfica, Conexão Via USB Ou Rede, Velocidade E Resolução Adequadas Para Uso Administrativo, Compatível Com Formatos De Papel Padrão E Destinada À Impressão De Documentos Em Ambientes Corporativos.

Unid

Pantum

01

2.599,99

2.599,99

TOTAL DO CONTRATO EM R$

2.599,99

VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 10.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0003 – Promoção da Saúde de Qualidade para Todos; Ação: 1050 – Aquisição de Equipamentos para Saúde; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Ação: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade MAC/AIH; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 16013120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologada em 29 de outubro de 2026. DATA: 03 de novembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito/Pela Contratante e Angelita Baldissera /Titular/Pela Contratada.


Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:552736F6