ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: Dispõe sobre a destituição de servidor da atribuição de Usuário Gerenciador da unidade de jurisdição FUNDO DE SAÚDE DE UMARIZAL/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º. Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade de jurisdição FUNDO DE SAUDE DE UMARIZAL, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n°229/2021-GP/TCE:
POLIANA DIAS PINHEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 2º. Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 07 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:5552C7C9