ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 564 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com o Ofício n° 214/2026 - GP;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° - LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário RAFAEL ERICK MAIA DE ASSIS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 2544, cedido a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o orgão cessionário.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2026.

 

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS

Secretária Municipal de Administração

 


Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:55611DC3