ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: DISPENSA - EDITAL N° 05/2026 – PROCESSO N° 201506819-1

A Autoridade Competente da(o) Fundo Municipal De Saúde Do Município De São Miguel, Sr.(a) Jordão Lima Moreno, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 75, II), após exame e deliberação do processo administrativo N° 201506819-1, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 05/2026, que institui o(a) Dispensa em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Número do Lote: 1

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

15977 - AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, CAPACIDADE 9.000 A 12.000 BTUS.

Quantidade:

3 Unidade(s)

Marca:

VIX - 9K

Valor Unitário:

R$ 1.626,00

Valor Total:

R$ 4.878,00

Participante Vencedor:

M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA

Apelido:

Participante 990340321

Documento do Licitante:

21.062.777/0001-50

Cidade UF:

São Bento - PB

Valor total Contratado:

R$ 4.878,00

 

Número do Lote: 2

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

6200 - ARMÁRIO MEDINDO 1,98 ALTURA X 0,90 LARGURA X 0,40

PROFUNDIDADE, 5 PRATELEIRAS INTERNAS, 1 FIXA E 4 REGULÁVEIS,

CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO 26. PINTADO COM PINTURA

EPOXI A PÓ ANTIFERRUGINOSA NA COR CINZA CRISTAL. PESO 32KG.

Quantidade:

5 Unidade(s)

Marca:

PANDIN - 409SL

Valor Unitário:

R$ 764,00

Valor Total:

R$ 3.820,00

Participante Vencedor:

M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA

Apelido:

Participante 26108106

Documento do Licitante:

21.062.777/0001-50

Cidade UF:

São Bento - PB

Valor total Contratado:

R$ 3.820,00

Número do Lote: 3

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10744 - ARMÁRIO VITRINE NÚMERO DE PORTAS 02 PORTAS; MATERIAL

DE CONFECÇÃO /AÇO E FERRO PINTADO; LATERAIS DE VIDRO. ARMÁRIO VITRINE NÚMERO DE PORTAS 02 PORTAS; MATERIAL DE

CONFECÇÃO /AÇO E FERRO PINTADO; LATERAIS DE VIDRO.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Marca:

-

Valor Unitário:

-

Valor Total:

-

Participante Vencedor:

Não Houve Participante Vencedor

Apelido:

Não Houve Participante Vencedor

Documento do Licitante:

Inexistente

Cidade UF:

Inexistente

Valor total Contratado:

-

 

Número do Lote: 4

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

14362 - BEBEDOURO DE COLUNA NA COR BRANCA, COM CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA GELADA E NATURAL, BANDEJA DE ÁGUA

REMOVÍVEL, ACEITA GALÃO DE 10 OU 20 LITROS, COM 220 VOLTS.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Marca:

ESMALTEC - EGC35B

Valor Unitário:

R$ 678,00

Valor Total:

R$ 678,00

Participante Vencedor:

M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA

Apelido:

Participante 132803

Documento do Licitante:

21.062.777/0001-50

Cidade UF:

São Bento - PB

Valor total Contratado:

R$ 678,00

Número do Lote: 5

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

15979 - CADEIRA, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO OU FERRO, BRAÇOS:

NÃO POSSUI, REGULAGEM DE ALTURA: NÃO POSSUI, RODÍZIOS: NÃO

POSSUI, ASSENTO E ENCOSTO: ESTOFADO.

Quantidade:

9 Unidade(s)

Marca:

MARTIFLEX - SEC FIXA

Valor Unitário:

R$ 172,95

Valor Total:

R$ 1.556,55

Participante Vencedor:

M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA

Apelido:

Participante 475416056

Documento do Licitante:

21.062.777/0001-50

Cidade UF:

São Bento - PB

Valor total Contratado:

R$ 1.556,55

 

Número do Lote: 6

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

15220 - COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) COMPLETO

Quantidade:

4 Unidade(s)

Marca:

BRAZILPC

Valor Unitário:

R$ 3.798,97

Valor Total:

R$ 15.195,88

Participante Vencedor:

JOSE EDISMAR BEZERRA ME

Apelido:

Participante 3399

Documento do Licitante:

02.138.075/0001-69

Cidade UF:

Água Nova - RN

Valor total Contratado:

R$ 15.195,88

Número do Lote: 7

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

15219 - IMPRESSORA LASER (COMUM) ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE

ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; IMPRESSORA

LASER COM PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO; RESOLUÇÃO MÍNIMA

DE 1200 X 1200 DPI; VELOCIDADE DE 35 PÁGINAS POR MINUTO PPM;

SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A5, A4 CARTA E OFÍCIO; CAPACIDADE

DE ENTRADA DE 200 PÁGINAS; CICLO MENSAL DE 50.000 PÁGINAS;

INTERFACE USB; PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE

10/100/100 ETHERNET E WIFI 802.11 B/G/N; SUPORTAR FRENTE E

VERSO AUTOMÁTICO; O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO,

REFORMA OU RECONDICIONAMENTO;

Quantidade:

3 Unidade(s)

Marca:

HP

Valor Unitário:

R$ 1.942,99

Valor Total:

R$ 5.828,97

Participante Vencedor:

JOSE EDISMAR BEZERRA ME

Apelido:

Participante 5022933780

Documento do Licitante:

02.138.075/0001-69

Cidade UF:

Água Nova - RN

Valor total Contratado:

R$ 5.828,97

 

Número do Lote: 8

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

15223 - MESA DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE CONFECÇÃO | FORMATO |

GAVETAS: MADEIRA OU MDP OU MDF OU SIMILAR | RETANGULAR |

POSSUI

Quantidade:

5 Unidade(s)

Marca:

PANDIN - MX120 C/02 GAV

Valor Unitário:

R$ 400,00

Valor Total:

R$ 2.000,00

Participante Vencedor:

M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA

Apelido:

Participante 9754

Documento do Licitante:

21.062.777/0001-50

Cidade UF:

São Bento - PB

Valor total Contratado:

R$ 2.000,00

Número do Lote: 9

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

15980 - VENTILADOR DE PAREDE, TIPO: 3 OU 4 PÁS

Quantidade:

3 Unidade(s)

Marca:

VENTISOL - NEW 50CM GR

Valor Unitário:

R$ 167,00

Valor Total:

R$ 501,00

Participante Vencedor:

M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA

Apelido:

Participante 0967320561

Documento do Licitante:

21.062.777/0001-50

Cidade UF:

São Bento - PB

Valor total Contratado:

R$ 501,00

 

Número do Lote: 10

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

15981 - ESFIGMOMANOMETRO, TIPO ANALÓGICO, MATERIAL DE

CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA: NYLON OU TECIDO DE ALGODÃO.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Marca:

PREMIUM

Valor Unitário:

R$ 229,97

Valor Total:

R$ 229,97

Participante Vencedor:

JOSE EDISMAR BEZERRA ME

Apelido:

Participante 393246380

Documento do Licitante:

02.138.075/0001-69

Cidade UF:

Água Nova - RN

Valor total Contratado:

R$ 229,97

Número do Lote: 11

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

15982 - FORNO DE MICROONDAS, CAPACIDADE: DE 26L A 30L.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Marca:

AGRATTO - AMIC02BN-02

Valor Unitário:

R$ 570,93

Valor Total:

R$ 570,93

Participante Vencedor:

M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA

Apelido:

Participante 698141414

Documento do Licitante:

21.062.777/0001-50

Cidade UF:

São Bento - PB

Valor total Contratado:

R$ 570,93

 

Número do Lote: 12

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

8224 - MESA PARA COMPUTADOR

Quantidade:

1 Unidade(s)

Marca:

PROPRIA

Valor Unitário:

R$ 257,97

Valor Total:

R$ 257,97

Participante Vencedor:

JOSE EDISMAR BEZERRA ME

Apelido:

Participante 953770

Documento do Licitante:

02.138.075/0001-69

Cidade UF:

Água Nova - RN

Valor total Contratado:

R$ 257,97

Número do Lote: 13

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10786 - LANTERNA CLÍNICA MATERIAL DE CONFECÇÃO ALUMÍNIO LED.

LANTERNA CLÍNICA MATERIAL DE CONFECÇÃO ALUMÍNIO LED.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Marca:

PLAYTECH

Valor Unitário:

R$ 46,97

Valor Total:

R$ 46,97

Participante Vencedor:

JOSE EDISMAR BEZERRA ME

Apelido:

Participante 149671

Documento do Licitante:

02.138.075/0001-69

Cidade UF:

Água Nova - RN

Valor total Contratado:

R$ 46,97

Número do Lote: 14

 

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens

Item 1

 

Objeto da Licitação:

6247 - LONGARINA 03 LUGARES LONGARINA COM 03 LUGARES;

CADEIRA SECRETARIA EXECUTIVA; ESPUMA INJETADA, REVESTIDA EM

TECIDO, ACABAMENTO EM PVC, TIPO PARA 03 LUGARES; SEM

BRAÇOS; COM ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO E MOLDADO

ANATOMICAMENTE; DIMENSÕES APROXIMADAS DO ENCOSTO 400X350

MM (LXA) E ASSENTO 420X460 MM (PXL); ESTRUTURA DA LONGARINA

DE SEÇÃO RETANGULAR DUPLA MÍNIMO 3MM DE PAREDE, COM

REFORÇO INTERNO EM TUBO 7/8¨; BASE LATERAL RETANGULAR

OBLONGA;

Quantidade:

6 Unidade(s)

Marca:

PROPRIA

Valor Unitário:

R$ 879,92

Valor Total:

R$ 5.279,52

Participante Vencedor:

JOSE EDISMAR BEZERRA ME

Apelido:

Participante 9724716860

Documento do Licitante:

02.138.075/0001-69

Cidade UF:

Água Nova - RN

Valor total Contratado:

R$ 5.279,52

 

São Miguel - RN, 7 de Agosto de 2026

 

JORDÃO LIMA MORENO

Autoridade Competente

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Promotor

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Unidade de Compra


Publicado por:
Erenice Ventura de Oliveira
Código Identificador:55CEEA3D