PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013A/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 034/2023

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; PROMITENTE CONTRATADA: DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.153.200/0001-66; OBJETO: POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR, BANHEIRO-QUÍMICO E AFINS), PARA DATAS COMEMORATIVAS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL EM 25 DE FEVEREIRO DE 2024 E TERMO FINAL EM 24 DE JUNHO DE 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO PRESENCIAL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 02 – GABINETE DO PREFEITO; 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO; 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO; 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA; 12 – FUNDO DE PREVID~ENCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA; PROJ. ATIVIDADE: 2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE; 2040 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR; 2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO; 2007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 2149 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; 2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE DE ENSINO INFANTIL; 2013 – MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 2014 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS HISTÓRICOS-ARTÍSTICOS-CULTURAIS; 2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE DE ENSINO PRÉ-ESCOLA; 2020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL; 2021 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE DE ENSINO EJA; 2022 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE AEE; 1172 – REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER NA ZONA URBANA E RURAL; 2158 – APOIO E REALIZAÇÃO DO AQUI ACONTECE SÃO JOÃO E FESTIVAL DE QUADRILHAS, 1170 – APOIO A CULTURA LOCAL; 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; 2049 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO; 2029 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1116 – MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE; 2004 – MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 2033 – MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; 2100 – MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 2038 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUAS; 2147 – MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS; 2106 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS; 2111 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO; 2089 – IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS; 2165 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA; 2113 – APOIO E REALIZAÇÃO DA FESTA DA COLHEITA; 2167 – APOIO NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO; 2168 – APOIO NA REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS; 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO; 15500000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 15400000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS; 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS; 16610000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - PELA PROMITENTE CONTRATADA.

 

CRUZETA/RN, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal