ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 334/2025

Rua Ozéas Pinto, 140 - Centro - 59.815-000 - Viçosa/ RN

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1573-6995-375

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária

LDO 2026 - Valores em R$

Unidade gestora

Unidade orçamentária

Valor

Natureza da Despesa

 

2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

 

2001 - GABINETE DO PREFEITO

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

440.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

75.560,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

10.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

98.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

40.001,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

338.667,38

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

33.500,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

45.577,25

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.500,00

Total da unidade orçamentária

1.088.805,63

3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

385.200,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

105.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

2,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

2.000,00

3.3.20.41.00 Contribuições

1.000,00

3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

76.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

500,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

71.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

33.500,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

500,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE

1.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

501,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

502,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.001,00

Total da unidade orçamentária

684.706,00

4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

181.912,50

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

38.201,62

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

7.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

623.885,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

11.576,25

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

106.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

6.945,75

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

167.728,75

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.080.685,43

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE

2.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

93.805,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

383.372,50

Total da unidade orçamentária

2.729.612,80

5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

128.682,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.703.067,50

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

202.000,00

3.1.90.14.00 Diárias - Civil

55.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

25.002,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

50.002,00

3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

321.945,00

3.3.90.13.00 Obrigações Patronais

262.003,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

105.920,64

3.3.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

382.002,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

150.000,00

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária

LDO 2026 - Valores em R$

Unidade gestora

Unidade orçamentária

Valor

Natureza da Despesa

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

766.199,26

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

100.383,99

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

82.664,14

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

8.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

38.664,14

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

403.920,88

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.789.514,21

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

89.664,14

3.3.90.41.00 Contribuições

8.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE

68.000,00

3.3.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

184.192,46

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

141.317,14

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

294.305,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

269.725,77

Total da unidade orçamentária

7.636.175,27

6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

2.000,00

3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

196.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

6.945,75

3.3.90.30.00 Material de Consumo

209.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

6.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.950.959,82

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

20.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

16.000,00

3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE

2.000,00

3.3.90.51.00 Obras e Instalações

900.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

24.152,50

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.718.639,53

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

162.221,00

Total da unidade orçamentária

5.786.419,60

7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

220.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

32.970,00

3.1.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE

2.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

2.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

45.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

500,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

38.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

500,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.630,50

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

34.000,00

Total da unidade orçamentária

384.100,50

8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

67.828,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

4.630,50

3.3.90.30.00 Material de Consumo

438.023,64

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

106.500,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

9.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

428.700,50

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

765.918,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

12.000,00

3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE

2.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

99.094,36

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

539.500,00

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária

LDO 2026 - Valores em R$

Unidade gestora

Unidade orçamentária

Valor

Natureza da Despesa

 

Total da unidade orçamentária

2.518.195,00

Total da unidade gestora

20.828.014,80

3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

 

9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.425.241,37

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

349.740,37

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

14.505,00

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

10.000,00

3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

28.000,00

3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

28.000,00

3.3.90.13.00 Obrigações Patronais

28.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

48.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.384.154,76

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

956.441,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

129.205,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

40.433,30

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

441.133,20

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.764.743,37

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

40.739,37

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.001,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

286.243,37

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

434.528,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

909.747,37

Total da unidade orçamentária

8.324.856,48

Total da unidade gestora

8.324.856,48

4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

 

10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

84.750,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

125.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

55.000,00

3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

56.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

206.951,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

162.810,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

99.775,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

26.500,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

6.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

452.700,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

461.425,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

31.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

500.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

7.500,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

11.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

148.465,00

Total da unidade orçamentária

2.555.876,00

Total da unidade gestora

2.555.876,00

5 - Câmara Municipal de Viçosa

 

1001 - Câmara Municipal de Viçosa

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

600.120,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

85.598,25

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

14.994,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

8.523,25

3.3.90.30.00 Material de Consumo

26.542,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.531,23

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

38.985,12

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

42.120,50

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

45.587,50

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

11.520,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

80.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

79.500,25

Total da unidade orçamentária

1.036.022,10

Total da unidade gestora

1.036.022,10

Total geral

32.744.769,38


Publicado por:
Adjaine Dantas de Melo
Código Identificador:55F98A76