ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para manutenção e recuperação de carteiras e mesas escolares da rede municipal de ensino de Várzea/RN. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência e estimativa de preço através do link:
https://drive.google.com/file/d/1mz8x2aKeXpGHJxYbsDyrwuG-NmY-I941/view?usp=sharing, ou via e-mail: compras01.varzea@gmail.com.
As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 23 de abril de 2026. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.
Várzea/RN, 16 de abril de 2026.
JOSILENE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA SECUNDO
Coordenadora de Compras
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:563F1153