ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 39

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2022 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Poder Legislativo

 

1.501.672

930.080

0

531.592

40.000

0

0

0,00

 

01.001 - CAMARA MUNICIPAL

1.501.672

930.080

0

531.592

40.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.501.672

930.080

0

531.592

40.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.501.672

930.080

0

531.592

40.000

0

0

0,00

Poder Executivo

 

55.638.100

18.970.500

70.000

29.238.600

5.659.000

0

1.200.000

0,00

 

02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

1.954.000

862.000

0

1.085.000

7.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.954.000

862.000

0

1.085.000

7.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

916.000

862.000

0

52.000

2.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.038.000

0

0

1.033.000

5.000

0

0

0,00

 

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1.300.000

181.000

0

1.114.000

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.300.000

181.000

0

1.114.000

5.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

241.000

181.000

0

60.000

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.059.000

0

0

1.054.000

5.000

0

0

0,00

 

02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

1.844.000

893.000

0

939.000

12.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.844.000

893.000

0

939.000

12.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

976.000

893.000

0

81.000

2.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

868.000

0

0

858.000

10.000

0

0

0,00

 

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

5.983.000

256.000

0

5.707.000

20.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

5.983.000

256.000

0

5.707.000

20.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

307.000

256.000

0

46.000

5.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

5.676.000

0

0

5.661.000

15.000

0

0

0,00

 

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7.099.600

4.484.000

0

2.227.600

388.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

7.099.600

4.484.000

0

2.227.600

388.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

484.500

262.000

0

220.500

2.000

0

0

0,00

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.401.000

4.222.000

0

119.000

60.000

0

0

0,00

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

95.000

0

0

72.000

23.000

0

0

0,00

 

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.100

0

0

2.100

0

0

0

0,00

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

62.500

0

0

62.500

0

0

0

0,00

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

26.500

0

0

26.500

0

0

0

0,00

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

160.000

0

0

160.000

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.868.000

0

0

1.565.000

303.000

0

0

0,00

 

02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB

3.487.000

3.467.000

0

0

20.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

3.487.000

3.467.000

0

0

20.000

0

0

0,00

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.361.000

3.361.000

0

0

0

0

0

0,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0,00

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

106.000

106.000

0

0

0

0

0

0,00

 

02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

11.011.500

1.303.000

0

5.206.500

4.502.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

11.011.500

1.303.000

0

5.206.500

4.502.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.906.000

1.303.000

0

252.000

351.000

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

6.997.000

0

0

3.454.000

3.543.000

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.500.500

0

0

1.500.500

0

0

0

0,00

 

02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.103.000

199.000

0

869.000

35.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.103.000

199.000

0

869.000

35.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

317.000

199.000

0

111.000

7.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

786.000

0

0

758.000

28.000

0

0

0,00

 

02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

1.608.000

80.000

0

1.513.000

15.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.608.000

80.000

0

1.513.000

15.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

246.000

80.000

0

162.000

4.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.362.000

0

0

1.351.000

11.000

0

0

0,00

 

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

570.000

94.000

0

428.000

48.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

570.000

94.000

0

428.000

48.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

170.000

94.000

0

63.000

13.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

400.000

0

0

365.000

35.000

0

0

0,00

 

02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

250.000

230.000

0

15.000

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

250.000

230.000

0

15.000

5.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

238.000

230.000

0

6.000

2.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

12.000

0

0

9.000

3.000

0

0

0,00

 

02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

84.000

64.000

0

15.000

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

84.000

64.000

0

15.000

5.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

72.000

64.000

0

6.000

2.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

12.000

0

0

9.000

3.000

0

0

0,00

 

02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

109.000

89.000

0

15.000

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

109.000

89.000

0

15.000

5.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

97.000

89.000

0

6.000

2.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

12.000

0

0

9.000

3.000

0

0

0,00

 

02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS

1.996.100

0

70.000

726.100

0

0

1.200.000

0,00

 

01 - Fiscal

1.996.100

0

70.000

726.100

0

0

1.200.000

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.612.000

0

70.000

442.000

0

0

1.100.000

0,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

384.000

0

0

284.000

0

0

100.000

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1.126.500

809.500

0

311.000

6.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.126.500

809.500

0

311.000

6.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

912.500

809.500

0

101.000

2.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

214.000

0

0

210.000

4.000

0

0

0,00

 

03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

12.354.400

5.130.000

0

6.697.400

527.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

12.354.400

5.130.000

0

6.697.400

527.000

0

0

0,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.513.600

4.085.000

0

2.359.600

69.000

0

0

0,00

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.865.500

1.045.000

0

820.500

0

0

0

0,00

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0,00

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

26.300

0

0

26.300

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

3.829.000

0

0

3.491.000

338.000

0

0

0,00

 

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

1.598.000

624.000

0

954.000

20.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.598.000

624.000

0

954.000

20.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

806.000

624.000

0

177.000

5.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

792.000

0

0

777.000

15.000

0

0

0,00

 

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.660.000

205.000

0

1.416.000

39.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.660.000

205.000

0

1.416.000

39.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

464.000

193.000

0

263.000

8.000

0

0

0,00

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

166.000

12.000

0

135.000

19.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.030.000

0

0

1.018.000

12.000

0

0

0,00

 

99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

500.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

500.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

250.000

0

0

0

0

0

0

0,00

Total:

57.139.772

19.900.580

70.000

29.770.192

5.699.000

0

1.200.000

0,00


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:565B3DF1