ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
PORTARIA Nº 1266/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 16 da Lei nº 584 /2009, de 06 de março de 2009, Art. 44 da Lei nº 585/2009, de 06 de março de 2009 e Art. 16, 17 e 18 da Lei Complementar nº 06/2011, de 26 de maio de 2011 e demais legislação pertinente.

 

CONSIDERANDO: Os requerimentos apresentados pelos interessados e devidamente instruídos com os comprovantes legais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados.

 

MAT

SERVIDOR

ADMISSÃO

DE

PARA

1387

SORAIA GAMA DE SOUSA

15/04/2002

15%

5%

1380

UALSON DE PAIVA CRISTINO

15/04/2002

0%

15%

1796

JOSIELMA IZABEL DE CARVALHO OLIVEIRA SILVA

10/09/2021

0%

15%

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 06 de julho de 2026.

 

LUIS SABINO DA COSTA NETO

Prefeito Municipal de Apodi-RN

 

LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO

Secretária de Administração

Portaria nº 0001/2025


Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:56655A6F