ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - JOCEMAR GOMES DE FARIAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

 

CONTRATADO (A): JOCEMAR GOMES DE FARIAS, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.983 – ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 063.XXX.XXX-82, DOMICILIADO NA RUA PADRE JOSÉ DANTAS CORTEZ, N° 120, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.

 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA TRANSPORTE DE ALUNOS.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2030 – FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% NATUREZA DA DESPESA: 3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FONTE DE RECURSOS: 15401070.

 

VALOR: R$ R$ DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS) MENSAL.

 

VIGÊNCIA: 03 DE NOVEMBRO DE 2026 A 02 DE MAIO DE 2027. PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE MAXÍMO DE 2(DOIS) ANOS.

 

BASE LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

LAGOA NOVA/RN, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA 

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Heitor Matias
Código Identificador:56CEFC7F