ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 102/2026

Contrato de Gestão N°. 102/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ N°. 08.158.669/0001-18; Contratada: Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN, CNPJ nº 10.335.101/0001-77; Objeto: contratação emergencial de Organização Social para celebração de Contrato de Gestão destinado à execução de ações e atividades do Projeto Municipal PROJETO EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS, “AMPLIANDO HORIZONTES: DIMINUINDO BARREIRAS” em estreita cooperação com a Secretaria Municipal da Educação, evitando a descontinuidade dos serviços educacionais, de acordo com o detalhamento e as especificações previstas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho; Valor Total Estimado: R$ 1.232.257,50; Classificação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2028 Manut. das Ações das Secretaria Mun. de Educação; 2027 Manut.das Ativ.do Ensino Fund.-FUNDEB 30%; 2034 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 2130 Organizações Sociais - Ensino Fundamental; 2039 Manut. das Ações do Setor do Ensino Infantil; 2040 Manut.das Ativ.do Ens.Infantil-FUNDEB 30%; 2129 Organizações Sociais - Ensino Infantil; 2046 Manutenção das Ações de Jovens e Adultos; 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Vigência: 90 (noventa) dias contados da assinatura, ocorrida em 22 de outubro de 2026; Pela Contratante: Thales Watson Farias de Azevedo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN; Pela Contratada: Roberval Marinho de Almeida, Representante Legal.


Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:571A2FD6