ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 832-2018_LOA 2019 MAXARANGUAPE_ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019_RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.

189.500,00

01 01. 01 031 0001 1.003

Manutenção das Atividades da Câmara

1.444.300,00

02 01. 01 121 0003 1.002

Aquisição de Veículos

12.725,00

TOTAL

1.646.525,00

02 01. 04 121 0003 2.001

Manutenção do Gabinete do Prefeito

481.950,00

02 01. 04 122 0003 2.002

Manutenção da Procuradoria Geral do Mun.

146.550,00

02 01. 04 122 0003 2.003

Manut. da Controladoria Geral do Munic.

124.500,00

02 01. 06 181 0003 2.005

Manuteção da Guarda Municipal

44.100,00

02 01. 08 243 0003 2.004

Manut. do Cons.Tutelar da Crian.e do Ado lecente

110.300,00

02 02. 04 122 0003 2.006

Manut. da Sec. Mun. de Logística e Gestão Integrada

1.975.562,00

02 02. 04 122 0003 2.008

Aquisição de Veículos

60.000,00

02 02. 04 122 0003 2.009

Aquisição de Imóveis

20.000,00

02 02. 04 122 0003 2.010

Contr. a Entidade Associativas de Mun.

31.500,00

02 02. 04 122 0003 2.011

Amortização da Dívida Junto ao Reg.Geral de Previdência

248.000,00

02 02. 04 122 0003 2.014

Aquisição de Equip. e Mat.Permanente

45.000,00

02 02. 11 331 0003 2.007

Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.

52.500,00

02 02. 11 331 0003 2.012

Contrições ao PASEP

126.000,00

02 03. 04 122 0003 2.015

Amortização da Divida Pública

200.000,00

02 03. 04 123 0003 2.013

Manutenção da Secretaria Mun.de Finanças

757.155,00

02 03. 04 123 0003 2.016

Pagamento de Juros da Dívid.por Contrato to

2.100,00

02 04. 08 122 0003 2.020

Manut.das Ativ.da Sec.Mun.Trab.Habitação e Assitência Sic.

243.050,00

02 04. 08 243 0003 2.027

Indece de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

129.050,00

02 04. 08 243 0011 2.018

Bloco do Prog.Primeira Infância no SUAS

257.950,00

02 04. 08 243 0011 2.026

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolec.

135.000,00

02 04. 08 244 0003 2.019

Manut.do cons.Mun.dos Dir.da Crian.e do Adolecente

178.000,00

02 04. 08 244 0003 2.028

Indece de Gestão Descentralizada-IGDBF

68.500,00

02 04. 08 244 0011 2.021

Const.Ref.e Ampl.de Equip.Públ. Para exe cução da Proteção social Bási.

650.400,00

02 04. 08 244 0011 2.022

Controle Soc. da Política de Ass.Social

112.000,00

02 04. 08 244 0011 2.023

Aquisição de Imóveis

20.000,00

02 04. 08 244 0011 2.024

Aquis.de Trasp.para Sec.Mun.de Trabalho, Assit.Social e Habitação

150.000,00

02 04. 08 244 0011 2.030

Manutenção dos Benefícios Eventuais

213.000,00

02 04. 08 244 0024 2.025

Blocos de Proteção Social Básica

470.000,00

02 04. 08 244 0024 2.031

Construção,Ampliação ou Reforma de Unida des Habitacional

426.000,00

02 04. 11 333 0025 2.029

Promoção do Empreend.idividual e/ou cole t Visando a Iser no Mundo de Tra

183.000,00

02 04. 16 482 0003 2.017

Bloco do Programa BPC na Escola

25.000,00

02 04. 16 482 0003 2.033

Manutenção do Setor de Habitação

80.000,00

02 04. 16 482 0029 2.032

Reforma de Unidade HabitacionasAtravés d e Doaçãode Materias e Ajuda

104.000,00

02 05. 10 301 0003 2.035

Construção,Ampliação e Reforma de Unidad e de Saúde

600.000,00

02 05. 10 301 0003 2.036

Aquisição de Veículos e Outros Equip.

101.550,00

02 05. 10 301 0003 2.037

Aquisição de Imóvel

20.000,00

02 05. 10 301 0003 2.038

Ivestimentos em Exercício Anterior

50.000,00

02 05. 10 301 0003 2.039

Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde

181.853,00

02 05. 10 301 0003 2.041

Contrib. a Consorcio de Saúde

135.250,00

02 05. 10 301 0003 2.042

Programa Saúde na Escola-PSE

18.020,00

02 05. 10 301 0003 2.046

Saúde da Família-SF

935.000,00

02 05. 10 301 0003 2.047

Agentes Comunitário de Saúde-ACS

464.000,00

02 05. 10 301 0003 2.048

Saúde Bucal-SB

274.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 05. 10 301 0003 2.049

PAB-Fixo

290.000,00

02 05. 10 301 0003 2.051

Assistência Farmacêutica Básica-AFB

700.000,00

02 05. 10 301 0003 2.052

Nucleo de Apoio a Saúde da Família-NASF

168.000,00

02 05. 10 301 0016 2.061

Construção de Cisternas

20.000,00

02 05. 10 301 0016 2.062

Aquisição de Equip. e Mat.Permanente

40.000,00

02 05. 10 301 0020 2.034

Aquis.de Maquinas e Equip. Hospitalares

265.000,00

02 05. 10 301 0022 2.054

Vigilância Epidemológica/sanitária

252.000,00

02 05. 10 302 0003 2.040

Manutenção do Conselho Mun. de saúde

330.446,00

02 05. 10 302 0003 2.045

Fundo Municipal de Saúde

1.990.000,00

02 05. 10 302 0003 2.053

Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC

395.000,00

02 05. 10 302 0020 2.043

Construç. de Unid.Hosp.e Ambul.de Atenç. Especialz.-CER

3.700.000,00

02 05. 10 512 0016 2.060

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

20.000,00

02 05. 10 512 0022 2.055

Constr. e Ampl.do Sistema de saneamento Básico

21.000,00

02 05. 10 512 0022 2.056

Construção de Unidade Sanitárias

56.000,00

02 05. 10 512 0022 2.057

Construção do Sistema de Esgotamento

70.000,00

02 05. 10 512 0022 2.059

Manutenção do sistema De Saneamento Bás.

10.000,00

02 06. 15 451 0003 2.063

Construção de Praças Públicas

20.000,00

02 06. 15 451 0003 2.064

Construção e Reforma de Pavimentação

1.100.000,00

02 06. 15 451 0003 2.065

Reforma do Ginásio Poliesportivo

65.000,00

02 06. 15 451 0003 2.067

Construção de Gabiões do Mar

20.000,00

02 06. 15 451 0003 2.068

Construção de Prédio públicos

10.000,00

02 06. 15 451 0003 2.069

Aquisição de Equip.e Mater. Permanente

65.000,00

02 06. 15 451 0003 2.070

Ivestimentos em Exercício Anterior

1.000,00

02 06. 15 451 0003 2.071

Aquisição e Desapropriação de Imóvel

20.000,00

02 06. 15 451 0003 2.072

Manut.da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos

1.101.000,00

02 06. 15 451 0003 2.073

Extensão da Rede Elétrica

50.000,00

02 06. 15 452 0003 2.066

Const.e Ampl. de Cemitérios

20.000,00

02 06. 25 752 0003 2.074

Manut.dos Serv.de ilum.Públ.do Dist.de Caraúbas

44.000,00

02 06. 25 752 0003 2.075

Manut.dos Serv.de Iluminação Pública

70.000,00

02 06. 25 752 0003 2.076

Const.de Passagens Molhadas

11.000,00

02 06. 25 752 0003 2.077

Const.e Melhorias de Estradas

36.000,00

02 06. 25 752 0003 2.078

Const. de Abrigo Rodoviário

21.000,00

02 06. 25 752 0003 2.079

Const.de Pontes e Bueiros

14.000,00

02 06. 25 752 0003 2.080

Pag.de juros da Dívida Junto a COSERN

11.000,00

02 07. 12 306 0003 2.081

Prog.Nacio.de Alim.Escolar PNAE-CRECHE

105.000,00

02 07. 12 361 0003 2.083

Const.,reforma e Ampl.de unid.de Ensino

58.325,00

02 07. 12 361 0003 2.084

Remoção de Obst.Arquit.para Acessibilida

26.250,00

02 07. 12 361 0003 2.085

Aquis.de Veiculos e Outros Equipamentos

101.000,00

02 07. 12 361 0003 2.086

Aquis.e Desapropriação de Imóveis

21.000,00

02 07. 12 361 0003 2.087

Investimentos em Exercícios Anteriores

10.000,00

02 07. 12 361 0003 2.088

Prog.Caminho da Escola

200.000,00

02 07. 12 361 0003 2.091

Manut.da Sec.Mun. de Educação e cultura

3.166.047,00

02 07. 12 361 0003 2.093

Manut.do Cons.de Educação

8.400,00

02 07. 12 361 0003 2.094

Contribuições a Entidades Educacionais

10.500,00

02 07. 12 361 0003 2.096

Manutenção do Ensino-QSE

682.500,00

02 07. 12 361 0003 2.097

Prog.Dinheiro Direto da Escola-PDDE

7.350,00

02 07. 12 361 0003 2.099

Manutenção do FUNDEB - 40%

1.052.762,00

02 07. 12 361 0013 2.092

Manutenção do Ensino Fundamental

768.600,00

02 07. 12 361 0013 2.095

Contribuição ao FUNDEB

20.000,00

02 07. 12 361 0013 2.098

Programa de Transporte Escolar-PNAT FUND

94.500,00

02 07. 12 362 0003 2.101

Manutenção do Ensino Médio

651.250,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 07. 12 362 0014 2.100

Manutenção FUNDEB - 60%

699.791,00

02 07. 12 362 0014 2.107

Ensino Infantil - FEB - 40%

182.363,00

02 07. 12 365 0003 2.104

Prog.Nacionalde Alim.Escolar PNAE

168.000,00

02 07. 12 365 0014 2.102

Const.,Ref.e Ampl.de unid.de Ens.Infant.

171.100,00

02 07. 12 365 0014 2.103

Aquis.de Equip.e Material Permanente

21.000,00

02 07. 12 365 0014 2.105

Manutenção do Ensino Infantil

766.100,00

02 07. 12 365 0014 2.106

Programa de Transp.Escolar-PNAT Infantil

26.775,00

02 07. 12 365 0014 2.108

Ensino Infantil - FEB 60%

160.000,00

02 07. 12 366 0015 2.058

Programa Educação de Jovens e Adultos - EJA

468.638,00

02 07. 12 366 0015 2.110

Prog. Nacional de Alim.Escolar-PNAE-EJA

105.000,00

02 07. 12 366 0015 2.111

Programa Brasil Alfabetizado

52.500,00

02 07. 12 366 0015 2.112

Programa de Transporte Escolar

12.600,00

02 07. 12 366 0015 2.113

Educação de jovens Adultos-FEB 60%

160.000,00

02 07. 12 367 0012 2.115

Manutenção do Ensino Especial

228.100,00

02 07. 13 392 0019 2.082

Criação da Casa de Cult.Pop.de Maxaramg.

45.150,00

02 07. 13 392 0019 2.114

Aquis.de Equipamentos e Material Perman.

123.000,00

02 07. 13 392 0019 2.116

Manut.dos Serviços Culturais

305.575,00

02 07. 13 392 0019 2.117

Inst.da Banda de Música

6.000,00

02 07. 27 812 0009 2.119

Const.,Ampl.e Refor.de Campo de Futebol

131.000,00

02 07. 27 812 0009 2.120

Const.de Quadra de Esporte e Ginásio

139.000,00

02 08. 20 605 0003 2.121

Manut.da Sec. de Pesca

67.150,00

02 08. 20 606 0025 2.122

Apoio ao Pescador Artesanal

11.000,00

02 09. 04 122 0003 2.123

Manut.da Sec.Mun.de Relações Governam.

113.650,00

02 10. 26 782 0003 2.124

Manut.do Depertamento Mun.de Transito

33.075,00

02 11. 18 544 0017 2.125

Transferencia de Recursos para SAAE

20.000,00

02 11. 20 606 0005 2.126

Const.do Centro De Comercialização

16.000,00

02 11. 20 606 0005 2.127

Aquis.de Máquina Pesadas

10.000,00

02 11. 20 606 0005 2.128

Manut.da Sec.Mun.de Agricultura

291.925,00

02 11. 20 606 0005 2.129

Apoio ao Peq.Prod.com Doação de Fert.e Sementes

10.000,00

02 12. 04 122 0003 2.130

Manut.da Sec.Mun.de tributação

260.978,00

02 13. 04 122 0003 2.131

Manut.da Sec.Mun.de Sustentab.Ambiental

107.750,00

02 13. 15 451 0003 2.132

Instrum.Legais e de Gestão Urbano-amb.Mu

50.000,00

02 13. 15 451 0017 2.134

Regularização de Espaço Públicos

21.000,00

02 13. 18 541 0003 2.133

Educação Ambiental

20.000,00

02 13. 18 542 0017 2.135

Gestão do Meio Ambiente

10.000,00

02 14. 15 695 0031 2.136

Construção de Mirantes

367.500,00

02 14. 23 695 0003 2.143

Manut.da Sec.Mun.de Turismo

145.800,00

02 14. 23 695 0031 2.137

Padromiz.de Equip.de Atend.ao Turista

155.250,00

02 14. 23 695 0031 2.138

Const.de Áreas de Lazer,Quiosques e Pórt

184.500,00

02 14. 23 695 0031 2.139

Const.de Clube Municipal

115.500,00

02 14. 23 695 0031 2.140

Const.de Terminal Turíst.e Praça de Term

140.000,00

02 14. 23 695 0031 2.141

Atração de Eventos Diversos

120.000,00

02 14. 23 695 0031 2.142

Part.em Ev.Turis.e Potenc.do Dest.Maxar.

90.000,00

02 16. 18 544 0016 2.144

Recursos Arrecadados pelo SAAE

1.643.000,00

TOTAL

36.615.540,00

TOTAL

38.262.065,00


Publicado por:
Pedro Eneas do Nascimento Neto
Código Identificador:5738685D