ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ATA DA ESCUTA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC

ATA DA ESCUTA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC

Município de Tenente Ananias/RN

 

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e quinze minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Ananias/RN, realizou-se a Escuta Pública convocada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, com a finalidade de discutir a aplicação dos recursos destinados à construção do Plano Anual de Cultura, no âmbito da Lei Aldir Blanc.A sessão foi presidida pelo Secretário Municipal de Cultura, Felipe, e contou com a participação do Subcoordenador de Programas, Abraão, bem como a presença de 29 participantes, entre os quais fazedores de cultura e membros do Conselho Municipal de Cultura.O Secretário Felipe deu início aos trabalhos, agradeceu a presença de todos e solicitou que cada fazedor de cultura se apresentasse, informando seu nome e o ramo cultural em que atua, de modo a garantir uma escuta mais representativa e plural. Em seguida, o Secretário explicou os objetivos da escuta, destacando a importância da participação democrática e transparente dos agentes culturais na definição das ações a serem implementadas.Na sequência, passou a palavra ao Subcoordenador de Programas, Abraão, que conduziu a apresentação dos slides. Ficou acordado que, à medida que os pontos fossem expostos, os fazedores de cultura poderiam interromper para apresentar questionamentos, os quais seriam prontamente esclarecidos.No decorrer da escuta, foram discutidas e definidas as seguintes deliberações:Meta 1 (70% – R$ 65.344,06): deliberou-se que 20% (R$ 13.068,81) do recurso será destinado à realização da Feira de Arte e Cultura na Praça, e 50% (R$ 52.275,25) aos fomentos culturais;Meta 2 (25% – R$ 23.337,16): os recursos permanecerão em conta até que os fazedores de cultura que se enquadram nessa meta obtenham certificação como Pontos de Cultura Viva;Meta 3 (5% – R$ 4.667,45): será mantida conforme destinação já estabelecida pelo Ministério da Cultura.Após amplo diálogo, o Plano Anual de Cultura foi concluído de forma consensual, com a concordância do Secretário de Cultura, do Subcoordenador de Programas e de todos os fazedores de cultura presentes.Nada mais havendo a tratar, o Secretário de Cultura, Felipe, deu por encerrada a escuta às dez horas e trinta minutos, convidando a todos para uma foto oficial. Para constar, eu, Francisco Felipe Gomes Jácome, na qualidade de Secretário Municipal de Cultura, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e registrada nos devidos termos.

 

Tenente Ananias/RN, 26 de agosto de 2025.

 

FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME

Secretário Municipal deEducação,Culturae Desportos.


Publicado por:
Jose Iran Pinto
Código Identificador:57710B43