ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – INCENTIVO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – INCENTIVO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
A Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Chamamento Público do Incentivo de Fomento à Cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), designada pela Portaria nº 075, de 22 de outubro de 2024, realizou procedimento de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, que teve como objetivo a premiação de proponentes que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Lagoa Salgada/RN.
Considerando a análise dos documentos e comprovações de regularidades fiscais, foi visto que os (as) proponentes atenderam todos os requisitos do edital. O Presidente e os demais membros da Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural declaram HABILITADOS (AS) os (as) participantes abaixo citados:
Categoria: Incentivo para grupo/coletivo informal e/ ou pessoa jurídica do segmento dança porte I.
|
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
CPF |
PONTUAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
MOISE DE ALMEIDA LIMA |
GRUPO CULTURAL XAXADO – BANDO LAMPIÃO |
705.828.494-62 |
550 |
CLASSIFICADO |
Categoria: Incentivo para grupo/coletivo informal e/ ou pessoa jurídica do segmento dança porte II.
|
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
CPF |
PONTUAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA |
GRUPO DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO SEU MOÇO |
091.252.144-97 |
580 |
CLASSIFICADO |
Categoria: Incentivo para grupo/coletivo informal e/ ou pessoa jurídica do segmento dança porte III.
|
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
CPF |
PONTUAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
MOISES WINICIUS LIMA DA SILVA |
QUADRILHA JUNINA FILHOS DA PAIXÃO |
702.661.534-37 |
580 |
CLASSIFICADO |
Lagoa Salgada/RN, 22 de abril de 2026.
CARLOS FELIPE DE MOURA BEZERRA
Presidente da Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural
WALLYSON ALVES MOREIRA
Membro
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Membro
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:577929C9