ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – INCENTIVO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

 

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – INCENTIVO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.

 

A Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Chamamento Público do Incentivo de Fomento à Cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), designada pela Portaria nº 075, de 22 de outubro de 2024, realizou procedimento de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, que teve como objetivo a premiação de proponentes que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Lagoa Salgada/RN.

 

Considerando a análise dos documentos e comprovações de regularidades fiscais, foi visto que os (as) proponentes atenderam todos os requisitos do edital. O Presidente e os demais membros da Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural declaram HABILITADOS (AS) os (as) participantes abaixo citados:

 

Categoria: Incentivo para grupo/coletivo informal e/ ou pessoa jurídica do segmento dança porte I.

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

MOISE DE ALMEIDA LIMA

GRUPO CULTURAL XAXADO – BANDO LAMPIÃO

705.828.494-62

550

CLASSIFICADO

 

Categoria: Incentivo para grupo/coletivo informal e/ ou pessoa jurídica do segmento dança porte II.

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA

GRUPO DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO SEU MOÇO

091.252.144-97

580

CLASSIFICADO

 

Categoria: Incentivo para grupo/coletivo informal e/ ou pessoa jurídica do segmento dança porte III.

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

MOISES WINICIUS LIMA DA SILVA

QUADRILHA JUNINA FILHOS DA PAIXÃO

702.661.534-37

580

CLASSIFICADO

 

Lagoa Salgada/RN, 22 de abril de 2026.

 

CARLOS FELIPE DE MOURA BEZERRA

Presidente da Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural

 

WALLYSON ALVES MOREIRA

Membro

 

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

Membro


Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:577929C9