ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025 - ANEXO VI

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

 

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

BIMESTRE 6/2025

 

 

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

 

ACIMA DA LINHA

 

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

Até o Bimestre/2025

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS (a)

 

RECEITAS CORRENTES (Exceto RPPS)(I)

34.317.880,64

31.381.397,12

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.217.040,94

1.487.595,50

IPTU

40.500,00

31.092,47

ISS

367.364,00

439.172,06

ITBI

38.525,99

41.687,99

IRRF

730.650,95

932.523,30

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

40.000,00

43.119,68

Contribuições

238.865,25

279.941,76

Receita Patrimonial

231.426,61

417.854,87

Aplicações Financeiras (II)

219.788,61

406.877,00

Outras Receitas Patrimoniais

11.638,00

10.977,87

Transferências Correntes

32.538.995,87

29.124.933,36

Cota-Parte do FPM

17.090.492,09

16.628.388,26

Cota-Parte do ICMS

2.652.388,04

2.222.860,32

Cota-Parte do IPVA

176.000,00

156.558,17

Cota-Parte do ITR

3.200,00

5.003,81

 

 

 

Transferências da LC 61/1989

9.023,45

9.464,29

Transferências do FUNDEB

4.850.000,00

4.884.768,68

Outras Transferências Correntes

7.757.892,29

5.217.889,83

Demais Receitas Correntes

91.551,97

71.071,63

Outras Receitas Financeiras (III)

-

-

Receitas Correntes Restantes

91.551,97

71.071,63

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (Exceto fontes RPPS)(IV) = (I - II - III)

34.098.092,03

30.974.520,12

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES Com fontes RPPS)(V)

3.070.000,00

3.608.483,02

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES Com fontes RPPS)(VI)

1.176.623,93

1.863.119,39

RECEITAS DE CAPITAL (Exceto Fontes RPPS)(VII)

1.397.000,00

1.140.500,00

Operações de Crédito (VIII)

-

-

Amortização de Empréstimos (IX)

-

-

Alienação de Bens

 

-

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

-

-

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

-

-

Outras Alienações de Bens

-

-

Transferências de Capital

1.397.000,00

1.140.500,00

Convênios

1.047.000,00

200.000,00

Outras Transferências de Capital

350.000,00

940.500,00

Outras Receitas de Capital

-

-

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

-

-

Outras Receitas de Capital Primárias

-

-

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

1.397.000,00

1.140.500,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

-

-

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

-

-

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

38.565.092,03

35.723.503,14

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

35.495.092,03

32.115.020,12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

Até o Bimestre/ 2025

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

33.007.041,24

32.224.266,71

31.180.309,85

29.275.978,97

698.023,22

408.100,31

324.267,45

Pessoal e Encargos Sociais

16.581.431,08

16.268.987,06

16.268.987,06

16.172.270,41

36.120,54

-

-

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

458.888,00

453.225,43

453.225,43

453.225,43

-

-

-

Outras Despesas Correntes

15.966.722,16

15.502.054,22

14.458.097,36

12.650.483,13

661.902,68

408.100,31

324.267,45

Transferências Constitucionais e Legais

 

 

 

 

 

 

Demais Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

32.548.153,24

31.771.041,28

30.727.084,42

28.822.753,54

698.023,22

408.100,31

324.267,45

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

3.527.400,00

3.380.029,18

3.378.709,89

3.378.709,89

-

2.389,30

2.389,30

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

1.951.569,63

1.508.909,94

1.250.502,16

1.113.780,47

79.065,27

370.876,79

334.483,79

Investimentos

1.797.397,63

1.355.313,09

1.096.905,31

960.183,62

79.065,27

370.876,79

334.483,79

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

-

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

 

 

 

 

 

 

Demais Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida (XXVII)

154.172,00

153.596,85

153.596,85

153.596,85

-

-

-

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

1.797.397,63

1.355.313,09

1.096.905,31

960.183,62

79.065,27

370.876,79

334.483,79

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

63.161,00

-

-

-

-

-

-

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

4.600,00

3.902,00

3.902,00

3.902,00

-

-

-

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

-

-

-

-

-

-

-

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

37.940.711,87

36.510.285,55

35.206.601,62

33.165.549,05

777.088,49

781.366,40

661.140,54

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

34.408.711,87

33.126.354,37

31.823.989,73

29.782.937,16

777.088,49

778.977,10

658.751,24

 

 

 

 

 

 

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

1.119.725,06

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

896.243,23

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

151.121,87

 

Até o Bimestre/ 2025

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

 

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

406.877,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

453.225,43

 

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

849.894,80

 

 

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-

 

 

ABAIXO DA LINHA

 

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/Dez/<Exercício Anterior>

Até o <Bimestre>

 

(a)

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

7.605.440,69

5.412.981,97

DEDUÇÕES (XL)

14.324.449,29

15.693.417,77

Disponibilidade de Caixa

14.324.449,29

15.693.417,77

Disponibilidade de Caixa Bruta

15.351.224,61

18.316.654,46

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

779.416,79

2.163.606,73

(-) Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados

247.358,53

459.629,96

Demais Haveres Financeiros

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

(6.719.008,60)

(10.280.435,80)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

3.561.427,20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Até o Bimestre/ 2025

AJUSTE METODOLÓGICO

 

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)

1.384.189,94

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

 

 

 

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

 

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

 

 

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

 

 

 

 

 

OUTROS AJUSTES (XLIX)

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

4.945.617,14

 

 

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

4.991.965,57

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

 

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

 

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA

PREFEITO INTERINO

CONTADORA CRC-RN 005231/O-7

 


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:57BEC36A