ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANEXO - LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES

PROGRAMA: Administrar Legal

 

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

3001 - Amortização da Dívida Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE

FINANÇAS

Registrar a Amortização da Dívida Pública

3.305.000,00

1021 - Ampliação e Modernização do

Sistema de Informatização do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Realizar a modernização do sistema de informatização do Município dando maior agilidade e eficácia ao atendimento

75.200,00

 

 

 

 

1002 - Aquisição de Veículo para o

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO

Adquirir Veículo para o Gabinete do Prefeito

120.000,00

 

 

 

 

2035 - Contribuição à Entidades

Representativas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

FINANÇAS

Realizar a Contribuição à Entidades Representativas

(FEMURN/CNM/AMSO)

109.500,00

2037 - Contribuição ao Programa de

Formação do Patrimônio do Servidor

Público - PASEP

SECRETARIA MUNICIPAL DE

FINANÇAS

Realizar a Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

1.344.000,00

1035 - Implantação de Sistemas de Wi-FI

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Implantar Sistemas de Wi-FI

12.200,00

 

 

 

 

2034 - Manutenção das Atividades da

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Administração

6.215.184,00

 

 

 

 

2003 - Manutenção das Atividades da

Secretaria Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE

FINANÇAS

Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Finanças

2.381.284,00

 

 

 

 

2002 - Manutenção das Atividades do

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO

Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito

4.421.516,00

 

 

 

 

2036 - Manutenção do Setor de Acesso à

Informação

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Realizar a manutenção e registro das despesas inerentes ao acesso à informação

8.700,00

 

 

 

 

2038 - Manutenção do Setor de Arquivo,

Patrimônio e Almoxarifado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Registrar as despesas inerentes a manutenção do setor de arquivo e patrimônio do município

17.600,00

 

2039 - Realização de Concurso Público no âmbito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Realizar Concurso Público no âmbito Municipal

150.000,00

 

 

 

 

1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da

Prefeitura Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Reformar e Ampliar o Prédio da Prefeitura Municipal

220.200,00

 

 

 

 

1076 - Revisão/Alteração do Código

Tributário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE

FINANÇAS

Revisar e/ou Alterar o Código Tributário Municipal

9.000,00

 

 

 

 

2028 - Sentenças Judiciais Transitadas em

Julgado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

FINANÇAS

Registrar as Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

340.000,00

PROGRAMA: Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

1062 - Aquisição de Veículos

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE

Adquirir Veículo

140.000,00

2093 - Arborização das Vias Públicas e

Comunidades Aglomeradas

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE

Arborizar as Vias Públicas e Comunidades Aglomeradas

32.200,00

1089 - Instalação de Viveiro de Mudas

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE

Construção e Instalação de Viveiro de Mudas no Município para doação aos agricultores e auxílio no projeto de recuperação de áreas degradadas

12.000,00

2088 - Manutenção das Atividades da

Secretaria de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE

Manter as Atividades da Secretaria de Meio Ambiente

1.153.433,00

 

 

 

 

2089 - Manutenção do Código Ambiental

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE

Manter o Código Ambiental

11.200,00

 

 

 

 

2090 - Manutenção do Plano Municipal de

Saneamento Básico

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE

Manter o Plano Municipal de Saneamento Básico

9.000,00

 

 

 

 

2087 - Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE

Manter o Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário

138.000,00

 

2091 - Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE

Manter o Programa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos

96.978,00

 

 

 

 

1063 - Reflorestamentos e Melhorias nas

Encostas dos Rios/Açudes/Barreiros

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE

Reflorestar a Encosta dos Rios/Açudes/Barreiros

20.000,00

PROGRAMA: Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

2001 - Manutenção das Atividades da

Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ

Manter as Atividades da Câmara Municipal

6.465.188,00

1003 - Reforma do Prédio da Câmara

Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ

Reformar o Prédio da Câmara Municipal

PROGRAMA: Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

1090 - Apoio ao Projeto Minerador

Consciente

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Realizar o apoio ao Projeto Minerador Consciente para capacitação de jovens para desenvolver atividades juntos as minerações existentes no município

20.000,00

1071 - Apoio/Incentivo à Atividade

Agropecuária através da Silagem Para

Alimentação Animal

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Apoiar e/ou Incentivar à Atividade Agropecuária através da Silagem

Para Alimentação Animal

100.000,00

1074 - Apoio/Incentivo ao Agricultor através da Distribuição de Palma, Sementes e

Mudas

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Apoiar e/ou Incentivar o Agricultor através da Distribuição de Palma,

Sementes e Mudas

60.000,00

1073 - Aquisição de Carro-Pipa para

Abastecimento de Água

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Adquirir Carro-Pipa para Abastecimento de Água

310.200,00

 

 

 

 

1075 - Aquisição de Dessalinizadores

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Adquirir Dessalinizadores

60.200,00

 

1041 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Adquirir Equipamentos Agrícolas

120.400,00

 

1044 - Aquisição de Equipamentos para

Corte de Terra

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Adquirir Equipamentos para Corte de Terra

22.200,00

 

 

 

 

1070 - Aquisição de Tratores e Picotadeira

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Adquirir 02 tratores e 01 picotadeira para o Município.

415.600,00

 

 

 

 

1080 - Construção de Pocilgas Comunitárias

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Construir Pocilgas Comunitárias

 

 

 

 

 

1043 - Construção e Instalação de

Matadouro Público

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Construir e Instalar Matadouro Público

725.200,00

 

1042 - Construção e/ou Recuperação de

Barreiros em Terras de Pequenos

Agricultores

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Construir e/ou Recuperar Barreiros em Terras de Pequenos

Agricultores

97.000,00

1040 - Construção ou Implantação de

Cisternas, Açudes e Poços Tubulares

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Construir ou Implantar Cisternas, Açudes e Poços Tubulares

40.800,00

 

 

 

 

2044 - Contribuições para Associações

Comunitárias

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Contribuir para o Desenvolvimento de Associações Comunitárias

20.000,00

 

 

 

 

2046 - Manutenção da Secretaria de

Agricultura e Abastecimento

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

3.665.572,00

 

 

 

 

2045 - Manutenção de Serviços de Corte de

Terra

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Manter os Serviços do Corte de Terra

935.500,00

PROGRAMA: Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

1036 - Ampliação da Rede de Iluminação

Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ampliar a Rede de Iluminação Pública

140.000,00

 

1029 - Aquisição de Equipamentos para

Limpeza Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Adquirir Equipamentos para Limpeza Pública

82.000,00

 

 

 

 

1030 - Aquisição de Veículo Utilitário

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Adquirir Veículo Utilitário para a Secretaria

240.000,00

 

 

 

 

1033 - Aquisição e/ou Desapropriação de

Imóveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Adquirir e/ou Desapropriar Imóveis

60.000,00

1067 - Construção de Calçadão para

Caminhada entre a Cidade de Bodó e a

Comunidade Umbuzeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Construir Calçadão para Caminhada entre a Cidade de Bodó e a

Comunidade Umbuzeiro

200.000,00

1081 - Construção de Canal na Travessa

Chagas Francisco Xavier

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Construir um Canal na Travessa Chagas Francisco Xavier

 

 

 

 

 

1037 - Construção de Passagens Molhadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Construir Passagens Molhadas

20.000,00

 

 

 

 

1066 - Construção de Pocilgas Comunitárias na Zona Urbana de Bodó

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Construir Pocilgas Comunitárias na Zona Urbana de Bodó

24.000,00

 

 

 

 

1028 - Construção de Pórtico na entrada da

Cidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Construir um Pórtico na entrada da Cidade

820.800,00

 

 

 

 

1088 - Construção de Reservatório de Água

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Construir um novo reservatório de água para garantir o regular fornecimento aos Munícipes

240.000,00

 

 

 

 

1091 - Construção de Terminal Turístico

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Construção de um Terminal Turístico no Município criando um espaço de visitação e de divulgação dos produtos da terra

420.000,00

1068 - Construção e Instalação de

Reservatórios de Águas em Pontos

Estratégicos do Município de Bodó

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Construir e Instalar Reservatórios de Águas em Pontos

Estratégicos do Município de Bodó

320.000,00

 

1026 - Construção e/ou Reforma do

Mercado Público Municipal

SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,

ABASTECIMENTO E MINÉRIO

Construir e/ou Reformar o Mercado Público Municipal

435.200,00

 

 

 

 

1022 - Construção ou Ampliação de Centro de Velório

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Construir ou Ampliar o Centro de Velório

40.000,00

 

 

 

 

1025 - Construção ou Reforma de Praças

Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Construir ou Reformar Praças Públicas

1.390.500,00

 

 

 

 

2040 - Manutenção da Iluminação Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Manter a Iluminação Pública

656.000,00

 

 

 

 

2041 - Manutenção das Atividades da

Secretaria Municipal de Obras

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Obras

6.713.020,00

 

 

 

 

1024 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Realizar obras de Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas

3.965.000,00

 

 

 

 

1095 - Reforma e melhorias da Praça de

Eventos

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Realizar a reforma e melhorias na praça de eventos da cidade

57.000,00

 

 

 

 

1079 - Reforma/Melhoria do Prédio da

Garagem Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Reformar ou Melhorar o Prédio da Garagem Municipal

228.000,00

 

 

 

 

1027 - Remoção de Obstáculos

Arquitetônicos em Prédios Públicos

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Remover Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos

16.000,00

 

 

 

 

1023 - Urbanização de Canteiros e Vias

Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Urbanização de Canteiros e Vias Públicas

60.000,00

PROGRAMA: Difundindo a Cultura Local

 

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

1019 - Aquisição de Instrumentos para a

Banda de Música

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Adquirir Instrumentos para a Banda de Música

80.000,00

 

1096 - Construção da Casa da Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Construir a Casa da Cultura para fomentar a disseminação da cultura do município

40.000,00

 

 

 

 

1020 - Construção de Clube Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Construir Clube Social

120.000,00

 

 

 

 

1016 - Construção de Espaço Cultural

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Construir Espaço Cultural

202.000,00

 

 

 

 

2032 - Manutenção das Atividades Culturais e Recreativas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades Culturais e Recreativas

583.332,00

 

 

 

 

2033 - Manutenção e Criação do Coral

Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Realizar a manutenção do Coral Municipal

16.000,00

 

 

 

 

1017 - Restauração do Patrimônio Histórico,

Artístico e Cultural do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Restaurar o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município

40.800,00

PROGRAMA: Educação de Qualidade para Todos

 

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

1072 - Apoio/Incentivo à Concessão de

Bolsas de Estudos

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Apoiar e/ou Incentivar à Concessão de Bolsas de Estudos à estudantes residentes em Bodó que estejam cursando o ensino superior em outros municípios.

40.800,00

1069 - Apoio/Incentivo às Atividades e

Eventos Culturais Desen. por Jovens,

Escoteiros e Org. Culturais

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Apoiar e/ou Incentivar às Atividades e Eventos Culturais Desen. por

Jovens, Escoteiros e Org. Culturais Diversas do Município

24.000,00

1018 - Aquisição de Equipamentos e Livros para Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Adquirir Equipamentos e Livros Para Educação

60.000,00

 

 

 

 

1014 - Aquisição de Parque Infantil

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Adquirir Parques para o Lazer de Estudantes do Ensino Infantil

80.000,00

 

1008 - Aquisição de Veículos

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Adquirir Veículos

780.500,00

 

 

 

 

1015 - Construção de Salas de Atendimento

Especiais - AEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Construir Salas de Atendimento Especiais - AEE

62.000,00

 

 

 

 

1065 - Construção do Centro de Inclusão para Pessoas Deficientes

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Construir um Centro de Inclusão para Pessoas Deficientes

20.000,00

 

 

 

 

1010 - Construção e Equipamento de

Laboratórios de Informática nas Escolas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Construir e Equipar Laboratórios de Informática nas Escolas

84.000,00

 

 

 

 

1013 - Construção e Equipamentos de

Escolas do Ensino Infantil

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Construir e Equipar Escolas do Ensino Infantil

462.000,00

 

 

 

 

1009 - Construção e Equipamentos de

Refeitórios Escolares

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Construir e Equipar Refeitórios Escolares

60.000,00

 

 

 

 

1012 - Construção e Implantação de

Bibliotecas nas Escolas Municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Construir e Implantar Bibliotecas nas Escolas Municipais

80.000,00

 

 

 

 

2016 - Manutenção das Atividades da

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Educação

3.343.788,00

 

 

 

 

2027 - Manutenção das Atividades do

Ensino de Jovens e Adultos - EJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

51.032,00

2009 - Manutenção das atividades do Ensino

Fundamental Financiados com Recursos do

FUNDEB 30%

FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Manter as atividades do Ensino Fundamental Financiados com

Recursos do FUNDEB 30%

4.451.196,00

2008 - Manutenção das atividades do Ensino

Fundamental Financiados com Recursos do

FUNDEB 70%

FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Manter as atividades do Ensino Fundamental Financiados com

Recursos do FUNDEB 70%

16.189.748,00

 

 

 

 

 

 

2007 - Manutenção das Atividades do

Ensino Fundamental Financiados com

Recursos Próprios

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Ensino Fundamental

5.920.802,00

2022 - Manutenção das atividades do Ensino

Infantil Financiados com Recursos do

FUNDEB 30%

FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Manter as atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 30%

1.133.373,00

2021 - Manutenção das atividades do Ensino

Infantil Financiados com Recursos do

FUNDEB 70%

FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Manter as atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%

3.768.963,00

2006 - Manutenção do Conselho da

Merenda Escolar

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Conselho da Merenda Escolar

18.000,00

 

 

 

 

2005 - Manutenção do Conselho do FUNDEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Conselho do FUNDEB

18.000,00

 

 

 

 

2004 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Conselho Municipal de Educação

18.000,00

 

 

 

 

2020 - Manutenção do Ensino Infantil financiados com Recursos Próprios

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Ensino Infantil financiados com Recursos

Próprios

104.176,00

 

 

 

 

2030 - Manutenção do Programa Brasil

Alfabetizado - BRALF

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

19.913,00

 

 

 

 

2015 - Manutenção do Programa Dinheiro

Direto na Escola - PDDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Programa Dinheiro Direto na Escola -

PDDE

15.947,00

2019 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN ENS.

MÉDIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Programa Estadual de Transporte Escolar -

PETERN ENS. MÉDIO

24.000,00

 

 

 

 

 

 

2014 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Programa Estadual de Transporte Escolar -

PETERN FUNDAMENTAL

914.609,00

2013 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar

- AEE

35.344,00

 

 

 

 

2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar

- CRECHE

43.964,00

 

 

 

 

2029 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar

- EJA

87.065,00

 

 

 

 

2010 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar

- FUNDAMENTAL

1.124.943,00

 

 

 

 

2012 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar

- MAIS EDUCAÇÃO

22.413,00

 

 

 

 

2024 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar

- PRÉ-ESCOLA

131.028,00

 

 

 

 

2011 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Programa Nacional de Transporte Escolar -

FUNDAMENTAL

801.683,00

 

 

 

 

2025 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - INFANTIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Programa Nacional de Transporte Escolar -

INFANTIL

35.344,00

 

 

 

 

2017 - Manutenção do Salário Educação -

QSE

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Manter as Atividades do Salário Educação - QSE

444.805,00

1078 - Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais executados por Alunos das

Escolas Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Promover a Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais executados por Alunos das Escolas Públicas

32.000,00

 

PROGRAMA: Escola de Qualidade para Todos

 

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

1007 - Construção de Quadras em Escolas

Municipais do Ensino Fundamental

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Construir Quadras em Escolas Municipais do Ensino Fundamental

400.000,00

1011 - Construção de uma Sala/Auditório nas Escolas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Construir uma Sala/Auditório nas Escolas

120.000,00

 

 

 

 

1004 - Construção e Ampliação de Escolas

Municipais do Ensino Fundamental

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Construir e/ou Ampliar Escolas Municipais do Ensino Fundamental

280.000,00

1077 - Realização da Semana de

Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Promover a Realização da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar

24.000,00

1006 - Remoção de Obstáculos

Arquitetônicos nas Escolas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Remover Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas

20.000,00

 

 

 

 

1005 - Restauração e Reformas de Escolas

Municipais do Ensino Fundamental

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA

Restaurar e/ou Reformar Escolas Municipais do Ensino

Fundamental

420.000,00

PROGRAMA: Esporte é Saúde

 

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

2031 - Apoio/Incentivos a Campeonatos de

Futebol no Município de Bodó

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ESPORTE

Apoiar e/ou Incentivar os Campeonatos de Futebol no Município de

Bodó

82.000,00

1083 - Aquisição de Materiais Esportivos

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ESPORTE

Adquirir Materiais Esportivos destinados como apoio às equipes de futebol do município.

40.000,00

 

 

 

 

1092 - Construção de Ciclovias

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ESPORTE

Construção de Ciclovias para incentivar a prática do ciclismo no

Município

100.000,00

 

 

 

 

1060 - Construção e/ou Reforma de Campos de Futebol e/ou Serviço de Terraplanagem

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ESPORTE

Construir e/ou Reformar Campos de Futebol e/ou Serviço de

Terraplanagem

174.200,00

 

1061 - Construção ou Reforma de Quadras

Poliesportivas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ESPORTE

Construir ou Reformar Quadras Poliesportivas

1.130.977,00

 

 

 

 

2086 - Manutenção das Atividades da

Secretaria Municipal de Esporte

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ESPORTE

Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Esporte

1.219.352,00

 

 

 

 

1064 - Reforma e Recuperação de Ginásio

Poliesportivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Reformar e/ou Recuperar Ginásio Poliesportivo

635.400,00

PROGRAMA: Execução da Política Orçamentária, Financeira e de Controle Interno

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

2096 - Manutenção da Controladoria Geral do Município

CONTROLADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município

494.157,00

PROGRAMA: Promoção do Desenvolvimento Social

 

 

Ação Unid. Responsável

Objetivo

Valores

2082 - Benefícios Eventuais da Assistência SECRETARIA MUNICIPAL DE

Social ASSISTÊNCIA SOCIAL

Benefícios Eventuais da Assistência Social

511.000,00

1031 - Construção de Habitações Populares

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Construir Habitações Populares

1.760.000,00

 

 

 

 

1056 - Construção ou Reforma de Unidade

Socioassistencial

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Construir ou Reformar Unidade Socioassistencial

200.800,00

2077 - Manutenção das Ações do Fundo

Municipal da Infância e da Adolescência -

FIA

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E

ADOLESCÊNCIA

Manter as Ações do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência -

FIA

46.700,00

2069 - Manutenção das Atividades da

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

1.190.888,00

 

 

 

 

2078 - Manutenção das Atividades do Fundo

Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Manter as Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

2.355.354,00

 

2080 - Manutenção do Bloco de Gestão do

Piso Básico Fixo - BGPBF

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Manter as Atividades do Bloco de Gestão do Piso Básico Fixo -

BGPBF

194.731,00

 

 

 

 

2081 - Manutenção do Bloco de Gestão do

SUAS - BGSUAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Manter as Atividades do Bloco de Gestão do SUAS - BGSUAS

52.584,00

 

 

 

 

2074 - Manutenção do Bloco de Proteção

Social Básica - BPSB

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Manter as Atividades do Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

1.171.567,00

 

 

 

 

2079 - Manutenção do Bloco de Proteção

Social Especial - BPSE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Manter as Atividades do Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

732.518,00

 

 

 

 

2084 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Manter as Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

39.500,00

 

 

 

 

2075 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Manter as Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

28.000,00

 

 

 

 

2068 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manter as Atividades do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

24.000,00

 

 

 

 

2071 - Manutenção do Conselho Tutelar

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manter as Atividades do Conselho Tutelar

824.699,00

 

 

 

 

2097 - Manutenção do Programa Acessuas

Trabalho - ACESSUAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Manter as Atividades do Programa Acessuas Trabalho - ACESSUAS

112.063,00

 

 

 

 

2076 - Manutenção do Programa BPC na

Escola

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Manter as Atividades do Programa BPC na Escola

18.000,00

 

 

 

 

2083 - Manutenção do Programa Criança

Feliz

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Manter as Atividades do Centro de Ref. Especializado de Assist.

Social - CREAS

152.924,00

 

 

 

 

1082 - Realização da Campanha de

Prevenção e Combate à violência contra a mulher

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Realizar a Campanha de Prevenção e Combate à violência contra a mulher

 

 

2070 - Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assist. Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Realizar Conferências e Fóruns da Política de Assist. Social

16.800,00

 

 

 

 

1055 - Remoção de Obstáculos

Arquitetônicos

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Remover Obstáculos Arquitetônicos

20.000,00

 

 

 

 

1032 - Restauração e Reformas de Casas

Populares

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Restaurar ou Reformar Casas Populares

40.000,00

 

 

 

 

1085 - Serviço de Proteção em Situações de

Calamidades Públicas e de Emergências

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Registrar as ações de Serviço de Proteção em Situações de

Calamidades Públicas e de Emergências

37.000,00

PROGRAMA: Promoção do Turismo Local

 

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

1093 - Construção de um Mirante na área rural do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE

TURISMO

Construir um mirante na área rural do município favorecendo a paisagem exuberante da nossa cidade

260.000,00

1094 - Construção do Santuário de Santa

Luzia

SECRETARIA MUNICIPAL DE

TURISMO

Construir o Santuário de Santa Luzia fortalecendo o turismo religioso da cidade

260.000,00

 

 

 

 

1059 - Instalação de Placas Informativas em

Pontos Turísticos

SECRETARIA MUNICIPAL DE

TURISMO

Instalar Placas Informativas

42.000,00

 

 

 

 

2085 - Manutenção das Atividades da

Secretaria Municipal de Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE

TURISMO

Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Turismo

909.403,00

 

 

 

 

1058 - Promoção de Eventos Sociais e

Turísticos

SECRETARIA MUNICIPAL DE

TURISMO

Promover a realização de Eventos Sociais e Turísticos

62.000,00

 

 

 

 

1057 - Recuperação de Pontos Turísticos

SECRETARIA MUNICIPAL DE

TURISMO

Recuperar Pontos Turísticos

132.200,00

PROGRAMA: Reserva de Contingência

 

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9001 - Reserva de Contingência

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Registrar a Reserva de Contingência

2.944.656,00

PROGRAMA: Saúde de Qualidade para Todos

 

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

1045 - Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ampliar o Prédio da Secretaria de Saúde

62.000,00

1051 - Ampliação e Reformas em Unidades

Básicas de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde

860.000,00

 

 

 

 

1086 - Aquisição de Ambulância para a

Atenção Básica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Registrar a Aquisição de Ambulância para a Atenção Básica

1.293.038,00

 

 

 

 

1084 - Aquisição de Ambulâncias para a

Média e Alta Complexidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Registrar a Aquisição de Ambulâncias para a Média e Alta

Complexidade

1.120.000,00

1050 - Aquisição de Unidade Móvel, com

Atendimento Médico, Odontológico e

Ginecológico

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Adquirir uma Unidade Móvel, com Atendimento Médico,

Odontológico e Ginecológico

340.000,00

1049 - Aquisição de Veículos

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Adquirir Veículos para Uso na Secretaria de Saúde

800.000,00

1054 - Aquisição e Manutenção de

Equipamentos vinculados as Unidades

Básicas de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Adquirir e Manter os Equipamentos vinculados as Unidades

Básicas de Saúde

100.000,00

1034 - Construção de Aterro Sanitário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Construir Aterro Sanitário

130.200,00

 

 

 

 

1047 - Construção de Fossas Sépticas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Construir Fossas Sépticas 40.000,00

 

 

 

 

 

 

1046 - Construção de Sistema de

Saneamento Básico

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Construir o Sistema de Saneamento Básico

550.200,00

 

 

 

 

1052 - Construção de Unidades Básicas de

Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Construir Unidades Básicas de Saúde para melhorar o atendimento à População

980.200,00

 

 

 

 

1048 - Construção e Equipamento Espaço para Instalação de uma Lavanderia

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Construir e Equipar Espaço para Instalação de uma Lavanderia

80.400,00

 

 

 

 

1053 - Construção e Instalação de Polos de

Academia da Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Construir, Equipar e Instalar Polos de Academias Comunitárias em Logradouros Públicos para a prática de atividades físicas.

560.000,00

 

 

 

 

2050 - Contribuição para

Consórcio/Associação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contribuir para o Consórcio

80.000,00

1087 - Enfrentamento de Situações de

Emergências, Calamidades Públicas e/ou

Pandemias

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

REGISTRAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE

EMERGÊNCIAS, CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS

161.000,00

2026 - Manutenção da Assist. e Atend.

Médico Lab. Urgentes e Emergenciais de

Média e Alta Complexidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Ações de Assistência e Atendimento Médico Laboratorial

Urgentes e Emergenciais de Média e Alta Complexidade

2056 - Manutenção da Epidemiologia e

Controle de Doenças - ECD

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades da Epidemiologia e Controle de Doenças -

ECD

478.355,00

 

 

 

 

2054 - Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades da Estratégia da Saúde da Família - ESF

709.628,00

 

 

 

 

2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

2065 - Manutenção das Atividades da

Atenção Primária

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades da Atenção Básica/Primária

2.721.128,00

 

 

 

 

 

 

2057 - Manutenção das Atividades do Fundo

Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades do Fundo Municipal de Saúde

16.581.343,00

 

 

 

 

2049 - Manutenção de Conferências da

Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Conferências da Saúde

29.000,00

2064 - Manutenção de Outros Programas

Financiados por Transferência Fundo a

Fundo - SUS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades de Outros Programas Financiados por

Transferência Fundo a Fundo - SUS

77.582,00

2066 - Manutenção do Bloco de Assistência

Ambulatorial e Hospitalar - MAC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades do Bloco de Assistência Ambulatorial e

Hospitalar - MAC

306.967,00

 

 

 

 

2053 - Manutenção do Bloco de Assistência

Farmacêutica Básica - AFB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as necessidades da Assistência Farmacêutica Básica - FB

1.487.252,00

 

 

 

 

2067 - Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde/Sanitária

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades do Bloco de Vigilância em Saúde/Sanitária

126.804,00

 

 

 

 

2051 - Manutenção do Código Sanitário e

Código de Vigilância Sanitária

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter o Código Sanitário e Código de Vigilância Sanitária

8.800,00

 

 

 

 

2048 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades do Conselho Municipal de Saúde

41.500,00

 

 

 

 

2060 - Manutenção do Núcleo de Apoio

Multiprofissional

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades do Núcleo de Apoio Multiprofissional

207.749,00

 

 

 

 

2059 - Manutenção do Programa de

Desempenho

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades do Programa de Desempenho

465.373,00

 

 

 

 

2055 - Manutenção do Programa dos

Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades do Programa dos Agentes Comunitários de

Saúde - PAC'S

1.156.561,00

 

 

 

 

2058 - Manutenção do Programa Saúde

Bucal - PSB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB

496.424,00

 

 

 

 

 

 

2062 - Manutenção do Programa Saúde na

Escola - PSE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades do Programa Saúde na Escola - PSE

35.344,00

 

 

 

 

2061 - Manutenção do QUALIFAR - SUS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter as Atividades do QUALIFAR - SUS

43.964,00

 

 

 

 

2092 - Transferência a Consórcios Públicos voltados a Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Transferir recursos financeiros a Consórcios Públicos voltados a Saúde, devidamente conveniados.

1.280.108,00

PROGRAMA: Transporte Acessível

 

 

 

Ação

Unid. Responsável

Objetivo

Valores

1039 - Instalação de Abrigos Rodoviários

SECRETARIA MUNICIPAL DE

TRANSPORTE

Instalar Abrigos Rodoviários

68.000,00

2042 - Manutenção das Atividades da

Secretaria Municipal de Transporte

SECRETARIA MUNICIPAL DE

TRANSPORTE

Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Transporte

3.907.753,00

 

 

 

 

1038 - Recuperação e Ampliação de

Estradas Vicinais

SECRETARIA MUNICIPAL DE

TRANSPORTE

Recuperar e Ampliar Estradas Vicinais

194.000,00


Publicado por:
Romulo Lenine Ferreira Farias
Código Identificador:581B5805