ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Altera a Lei Municipal Nº 495/2021 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU/RN, faço saber que a Câmara Municipal de Taipu/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º. O Anexo Único, ITEM 03, referente a Secretaria Municipal de Saúde, da Lei Municipal Nº 495/2021 passa a vigorar com a redação constante do ANEXO ÚNICO desta Lei.

 

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 495/2021.

 

Art.3º. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta do Orçamento Geral do Município.

 

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.

 

SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN, 18 de agosto de 2021.

 

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

GOVERNO MUNICIPAL DE TAIPU

GABINETE DO PREFEITO

PALÁCIO PREFEITO ALUÍZIO VIANA

 

ANEXO ÚNICO

01 - GABINETE DO PREFEITO

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃO

MOTORISTA (CATEGORIA B)

02

1.100,00

Até 50%

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

01

1.400,00

Até 50%

SECRETÁRIA

01

1.100,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃO

ARQUIVISTA

02

1.100,00

Até 50%

AGENTE ADMINISTRAITVO

04

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

04

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR OPERACIONAL

02

1.100,00

Até 50%

OPERADOR DE AGÊNCIA COMUNITÁRIA

03

1.100,00

Até 50%

OPERADOR DE MICRO

02

1.100,00

Até 50%

VIGIA

02

1.100,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃO

01 - ENDEMIAS

 

 

-

AGENTE DE ENDEMIAS

05

1550,00

-

02 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

 

-

AGENTE DE SAÚDE

08

1.550,00

-

03 - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

-

ENFERMEIRO

05

2.900,00

Até 50%

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

13

1.100,00

Até 50%

04 - SAÚDE BUCAL

 

 

-

AUX. DE CONSULTÓRIO

05

1.100,00

-

DENTISTA

05

2.900,00

-

TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL

05

1.200,00

-

05 - HOSPITAL

 

 

 

AUXILIAR DE COZINHA

05

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE FARMÁCIA

04

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

10

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR OPERACIONAL

01

1.100,00

Até 50%

COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR

01

1.400,00

Até 50%

COPEIRO

02

1.100,00

Até 50%

COZINHEIRA

02

1.100,00

Até 50%

DIGITADOR

02

1.100,00

Até 50%

FISIOTERAPEUTA

03

1.600,00

Até 50%

FARMACÊUTICO

02

2.500,00

Até 50%

BIOQUÍMICO

04

2.500,00

Até 50%

MEDICO 24HS

06

8.000,00

-

MÉDICO (MAC) 20hs

01

3.500,00

-

MÉDICO CARDIOLOGISTA 20hs

01

3.500,00

-

MÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRICIA 20hs

01

3.500,00

-

MÉDICO PEDIATRA 20hs

01

3.500,00

-

MÉDICO PSIQUATRA 20hs

01

3.500,00

-

ENFERMEIRO PLANTONISTA(POR PLANTÃO

03

350,00

-

RECEPCIONISTA

04

1.100,00

Até 50%

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

08

1.100,00

Até 50%

NUTRICIONISTA 30HS

02

1.800,00

Até 50%

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR

02

1.400,00

Até 50%

VIGIA

04

1.100,00

Até 50%

06 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

FISCAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA

02

1.400,00

Até 50%

07 – SECRETARIA M. DE SAÚDE

 

 

 

MOTORISTA CAT. “B”

03

1.100,00

Até 50%

MOTORISTA CAT. “D”

03

1.600,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

04 – SECRETRARIA. MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (G.LEITE)

03

1.100,00

Até 50%

ASSISTENTE SOCIAL 30HS

03

1.800,00

Até 50%

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

02

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

07

1.100,00

Até 50%

SUPERVISOR CRIANÇA FELIZ

01

1.400,00

Até 50%

ENTREVISTADOR

02

1.100,00

Até 50%

VISITADOR

03

1.100,00

Até 50%

DIGITADOR

02

1.100,00

Até 50%

COORDENADOR DO CRAS

01

1.400,00

Até 50%

COORDENADOR ACESSUAS

01

1.400,00

Até 50%

COZINHEIRO

06

1.100,00

Até 50%

COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO

01

1.400,00

Até 50%

MOTORISTA (CATEGORIA – B)

02

1.100,00

Até 50%

ARTESÃO

01

1.100,00

Até 50%

TÉCNICO REFERÊNCIA DO SCFV

01

1.800,00

Até 50%

ORIENTADOR SOCIAL ( SCFC IDOSO)

04

1.200,00

Até 50%

ORIENTADOR SOCIAL(SCFV CRIANÇA)

04

1.200,00

Até 50%

OFICINEIRO

04

1.200,00

Até 50%

PEDAGÓGO (ACESSUAS)

01

1.300,00

Até 50%

PSICOLÓGO 30HS

03

1.800,00

Até 50%

RECEPCIONISTA

04

1.100,00

Até 50%

SECRETÁRIA

02

1.100,00

Até 50%

VIGIA

07

1.100,00

Até 50%

ADVOGADO

01

3.500,00

-

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃOO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

02

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

04

1.100,00

Até 50%

COVEIRO

03

1.100,00

Até 50%

ELETRICISTA

02

1.100,00

Até 50%

ENGENHEIRO CIVIL

01

2.600,00

Até 50%

JARDINEIRO

03

1.100,00

Até 50%

MESTRE DE OBRA

02

1.400,00

Até 50%

MOTORISTA – CATEGORIA – B

02

1.100,00

Até 50%

MOTORISTA – CATEGORIA – D

02

1.600,00

Até 50%

ENCANADOR

01

1.100,00

Até 50%

PEDREIRO

02

1.100,00

Até 50%

PINTOR

02

1.300,00

Até 50%

SERVENTE

04

1.100,00

Até 50%

VIGIA

05

1.100,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

06– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

02

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

02

1.100,00

Até 50%

VETERINÁRIO

01

1.800,00

-

VIGIA

02

1.100,00

Até 50%

MOTORISTA (CATEGORIA – B)

01

1.100,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃO

AUXILIAR DE CLASSE

10

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

20

1.100,00

Até 50%

COORDENADOR PEDAGÓGICO

05

1.400,00

Até 50%

MAESTRO DE BANDA

01

1.930,00

Até 50%

MONITOR DE BANDA

04

1.100,00

Até 50%

MOTORISTA (CATEGORIA – B)

02

1.100,00

Até 50%

MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR (CATEGORIA – D)

06

1.600,00

Até 50%

MERENDEIRA

15

1.100,00

Até 50%

NUTRICIONISTA 30HS

01

1.800,00

Até 50%

OPERADOR DE MICRO

02

1.100,00

Até 50%

ORIENTADOR MUSICAL

04

1.730,00

Até 50%

PROFESSOR (ENS INFATIL/FUND I) 30HS

30

1.400,00

-

PROFESSOR (ENS FUNDAMENTAL II) 30HS

25

1.600,00

-

SECRETÁRIO

05

1.100,00

Até 50%

VIGIA

05

1.100,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

08 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALORR$

GRATIFICAÇÃO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

08

1.100,00

Até 50%

VIGIA

08

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE COORDENAÇÃO

04

1.200,00

Até 50%

JARDINEIRO

01

1.100,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

09 – SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR bR$

GRATIFICAÇÃO

VIGIA

04

1.100,00

Até 50%

MOTORISTA (CAT B)

04

1.100,00

Até 50%

MOTORISTA (CAT D)

04

1.600,00

Até 50%

TRATORISTA

04

1.100,00

Até 50%

OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

01

1.300,00

Até 50%

OPERADOR DE MOTONIVELADORA

01

2.400,00

Até 50%

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

01

1.800,00

Até 50%

MECÂNICO

01

1.500,00

Até 50%

AUXILIAR DE MECÂNICO

01

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

04

1.100,00

Até 50%

ELETRICISTA DE AUTOMÓVEL

01

1.500,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

10 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E ASSUNTOS ESPECIAIS

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃO

FOTOGRAFO

01

1.100,00

Até 50%

SOCIAL MIDIA

01

1.400,00

Até 50%

CERIMONIALISTA

02

1.200,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

11– SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

01

1.100,00

Até 50%

MOTORISTA (CAT B)

01

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

01

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR CONTÁBIL

01

1.100,00

Até 50%

FISCAL

01

1.100,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

12 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃO*

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

02

1.100,00

Até 50%

FISCAL DO MEIO AMBIENTE

02

1.200,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

13– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

01

1.100,00

Até 50%

MOTORISTA (CAT. B)

01

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

01

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR CONTÁBIL

01

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO

01

1.200,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

TAIPU/RN, 18 DE AGOSTO DE 2021.

 

ARIOSVALDO BANDEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Viana Júnior
Código Identificador:587CA18F