PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025

OBJETO:Prorrogação de prazo junto ao contrato nº 05/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde, com todas as licenças necessárias válidas, municipal compreendendo: coleta, transporte, tratamento, disposição final de resíduos, por qualquer meio admitido na legislação vigente, e higienização de bombonas.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ:11.623.854/0001-40

CONTRATADO: EVOLUPLAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ: 43.596.447/0001-88

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 002/2025

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 de janeiro de 2026 à 29 de janeiro de 2027

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 107, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

 

Lagoa de Velhos/RN, 27 de janeiro de 2026.

 

Assinam pelas partes:

 

P/ CONTRATANTE: Juliana de Souza Maciel Oliveira

P/ CONTRATADA: Luiz Eduardo Lourenço Cabral