ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 160/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 160/2026 de 10 de novembro de 2026.

 

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Equador-RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE EQUADOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 051/2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Equador-RN, pelo período de 2 (dois) anos:

 

REPRESENTAÇÃO

NOME

FUNÇÃO/CARGO

Secretaria Municipal de Educação

Alília Maria de Lima Medeiros

Chefe de Divisão de Projetos Educacionais

Gestão Escolar

Maria do Socorro Ramos

Gestora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva

Coordenação Pedagógica

Miramar Auta Diniz

Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais da E.M. Dep. Jessé Freire Filho

Equipe Técnico-Pedagógica

Maria da Guia Balduino

Coordenadora de Divisão e Inspeção Escolar

Professores Alfabetizadores

Maria Aparecida dos Santos

Professora dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Conselho Municipal de Educação

Maria Aparecida Gomes de Araújo

Coordenadora Pedagógica do EF I da E. M. Presidente Costa e Silva

 

Art. 2º Compete aos membros designados participar das reuniões, contribuir para o planejamento e acompanhamento das ações, estratégias e analisar os resultados educacionais e colaborar com a implementação e o monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.

 

Art. 3º A Coordenação do Comitê ficará sob responsabilidade de:

I – Coordenador(a): Alília Maria de Lima Medeiros;

II – Vice-coordenador(a): Maria Aparecida Gomes de Araújo;

III – Secretário(a): Maria da Guia Balduino.

 

Art. 4º O mandato dos membros será de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução por igual período, nos termos da legislação municipal vigente.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Equador/RN, em 10 de novembro de 2026.

 

________________________________________________

Pedro Miguel de Medeiros Neto

- Prefeito Constitucional -


Publicado por:
Daniel Alves da Nóbrega
Código Identificador:58DA1384