ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2020: RP 00014/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2020: RP 00014/2020

 

Aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Desembargador Ferreira Chaves - Centro - Alexandria - RN, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 7892, de 23 de Janeiro de 2013; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00014/2020 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, COMPREENDENDO OS PROGRAMAS: PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO; BERÇÁRIO; EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, BEM COMO TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ nº 08.148.462/0001-62.

 

VENCEDOR: ABRAAO JORGE VIEIRA DOS SANTOS - ME

CNPJ: 14.963.089/0001-04

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ABACAXI DE PRIMEIRA. Especificação: ABACAXI – In Natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente

inatura

UND

300

6,45

1.935,00

2

ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL. Especificação: Chocolate em pó solúvel, natural, embalagem de plástico contendo 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

italac

PACOTES DE

772

4,30

3.319,60

3

AÇÚCAR CRISTALIZADO. Especificação: cana de açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

duze

K g

2296

3,00

6.888,00

4

AIPIM – In natura, novo, de 1° qualidade, limpo, casca sã, acondicionada em embalagem transparente e resistente com prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura de refrigeração em 10ºC de temperatura.

inatura

KG

500

7,75

3.875,00

5

ALFACE – In Natura, 1ª qualidade; - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente

inatura

KG

250

13,40

3.350,00

6

ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k. unidades de 80ml. validade: mínimo 10 meses.

svilli

UND

100

8,75

875,00

7

ALHO DE PRIMEIRA. Especificação: Alho de primeira, sem a réstia, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentos de parasitas e larvas.

chinês

Kg

434

25,50

11.067,00

8

AMIDO DE MILHO. Especificação: Enriquecido com vitaminas e mineral, sabor tradicional data de fabricação. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro, Deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Resolução CNNPA nº 12, de 1978.

kimimo

CAIXA DE 2

300

4,20

1.260,00

9

ARROZ BRANCO, TIPO 1, LONGO. Especificação: Arroz Parbolizado, constituído de grãos inteiros, com teor de unidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote de 1 kg.

caçarola

Kg

1828

3,75

6.855,00

10

ARROZ COMUM VERMELHO. Especificação: Embalagem contendo 01 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

inatura

Kg

1408

4,25

5.984,00

11

ARROZ INTEGRAL - Características: classe: longo, fino, tipo i integral. o produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. fabricação: máxima de 30 dias. validade: mínimo de 6 meses.

urbano

KG

300

5,75

1.725,00

12

ARROZ PARBOLIZADO, TIPO 1, LONGO. Especificação: Arroz Branco, constituído de grãos inteiros, com teor de unidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote de 1 kg.

zilú

Kg

3858

3,70

14.274,60

13

AVEIA EM FLOCOS. Especificação: A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro e Normas de CODEX Alimentares para fórmulas destinadas a lactentes. FAO/OMS. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem aproximada 400g.

quaquer

PCT DE 400

350

8,00

2.800,00

14

BANANA PRATA DE PRIMEIRA. Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

inatura

UND

23900

0,49

11.711,00

15

BATATA DO REINO INGLESA DE PRIMEIRA. Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

inatura

Kg

1320

10,90

14.388,00

16

BATATA DOCE. Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

inatura

Kg

1280

5,90

7.552,00

17

BEBIDA LÁCTEA UHT. Especificação: Fermentada, sabores diversos. Embalagem individual de 1l original de fábrica, com data de fabricação e validade de no mínimo 15 dias após a data de entrega. Registro no Ministério da Agriculttura, SIF, CISPOA ou SIM.

gurupi

LITRO

6000

4,90

29.400,00

18

BETERRABA DE PRIMEIRA. Especificação: Sem folhas, primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, ternos sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

inatura

Kg

560

6,90

3.864,00

19

BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. Especificação: Pacote de 400 g, com dupla embalagem, rico em ferro e vitaminas, apresentando bom estado físico e propriedades organolépticas adequadas. Embalagem secundaria: caixas contendo 20 pacotes do produto (20x 400)

estrela

PCT

492

4,49

2.209,08

20

BISCOITO DOCE TIPO MARIA SEM GLÚTEN. Características: amido de milho, margarina vegetal não hidrogenada (gorduras e óleos vegetais, água, sal, emulsificante: mono e diglicéridos de ácidos graxos, aromatizante natural), farinha de milho, açúcar, tapioca modificada, ovo, leite integral em pó, xarope de beterraba, emulsificante: ésteres monoacetiltartáricos diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos graxos, leveduras: bicarbonato de amônia e bicarbonato de sódio, aromatizante natural. pode conter traços de soja e tremoço. isento de gluten. embalagem: saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso líquido de 125g. fabricação: máximo de 60 dias validade: mínimo de 10 meses. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.

adria

PACOTE 400

400

7,60

3.040,00

21

BISCOITO DOCE TIPO MARIA. Especificação: contendo no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução ação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

estrela

PACT DE 40

1888

4,39

8.288,32

22

BISCOITO SALGADO INTEGRAL SEM GLÚTEN E LACTOSE. Características: amido de milho, farinha de milho, margarina vegetal [gorduras e óleos vegetais (palma, palmiste, coco, canola em proporções variáveis), água, sal, emulsificante: mono e diglicerídeos de ácidos graxos, aromatizante], maltodextrina, xarope de arroz, amido de mandioca modificado, amido de milho modificado, farinha de soja, sal, fermento biológico, espessantes: goma guar, hidroxipropil-metilcelulose; fermento químico: tartarato monopotássico, bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio; emulsificante: ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicerídeos de ácidos graxos, aromatizante natural. isento de gluten. embalagem: saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso líquido de 210g. fabricação: máximo de 60 dias validade: mínimo de 10 meses. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.

liane

PACOTE 400

400

8,49

3.396,00

23

BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER. Especificação: Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

estrela

PACT DE 40

1788

4,40

7.867,20

24

CAFÉ. Especificação: Validade – 12 meses Embalagem: saco de poliéster aluminizado, rotulado, hermeticamente fechado por termossoldagem, contendo 200gr do produto, acondicionado em caixa de papelão reforçado de até 20 kg. A embalagem primária do produto deverá ser de material resistente com comprovada taxa de permeabilidade ao vapor de água. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

nordestino

PCT

400

5,35

2.140,00

25

CACAU EM PÓ. Característica: solúvel sem adição de açúcares. Ingredientes: 100% cacau em pó. Não pode conter traços de glúten. Embalados em caixa de papel com peso de 200g.

italac

PACOTE 200

150

10,90

1.635,00

26

CALDO DE GALINHA. Especificação: Matéria prima, limpas e de boa qualidade; constituído basicamente de carne de galinha desidratada, liofilizado sal, amido de milho, gordura vegetal, condimentos, podendo conter corante natural, apresentando-se livre de matérias terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, em embalagem metalizada, termo soldável, resistente e atóxica, validade 12 meses após a data de fabricação; acompanhado de laudo de laboratório credenciado do lote a ser entregue. O produto deverá estar de acordo com a NTA 70 (Decreto 12.342/78).

maggi

CXS DE 24G

1000

0,89

890,00

29

CARNE BOVINA MÚSCULO DE 1ª. Especificação: com no máximo 4% de gordura e carimbo SIF, embalada em PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº. 105 de 19/05/99.

frezer carnes

Kg

3540

26,90

95.226,00

31

CATCHUP. Embalagem: frasco com 400g, data de fabricação e prazo de validade.

tambaú

UND

200

7,90

1.580,00

32

CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA. Especificação: Cebola branca de primeira com casca protetora, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

inatura

Kg

1136

5,49

6.236,64

33

CENOURA DE PRIMEIRA. Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

inatura

Kg

1192

10,90

12.992,80

34

CEREAL A BASE DE ARROZ. Especificação: Alimentação á base de farinha de arroz pré-cozido, fortificado com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aromatizante, isenta de lactose, acondicionado em embalagem íntegra, resistente, vedada hermeticamente e limpa. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro e Normas de CODEX Alimentares para fórmulas destinadas a lactentes. FAO/OMS. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem aproximada 400g.

vitalon

PCT DE 400

80

9,45

756,00

35

CEREAL A BASE DE MILHO. Especificação: Alimentação á base de farinha de milho pré-cozido, fortificado com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aromatizante, isenta de lactose, acondicionado em embalagem íntegra, resistente, vedada hermeticamente e limpa. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro e Normas de CODEX Alimentares para fórmulas destinadas a lactentes. FAO/OMS. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem aproximada 400g.

vitalon

PACOTES DE

80

9,45

756,00

36

CHUCHU. Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

inatura

KG

40

7,99

319,60

37

CHÁ (TODOS OS SABORES), PCT COM 200 GRAMAS

santa cruz

PCT

372

7,90

2.938,80

38

COENTRO. Especificação: De Primeira qualidade hortaliça classificada como verdura cor verde fresca aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos em maços de 500 g de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

inatura

MÇ DE 500G

1488

4,40

6.547,20

39

Chocolate granulado embalagem com 500g, hermeticamente vedado e resistente, com data de fabricação e validade.

harald

PCT

150

10,50

1.575,00

40

COCO VERDE - In Natura, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.

inatura

UND

300

4,50

1.350,00

41

CONDIMENTO ORÉGANO GRANULADO - condimento, apresentação natural, matéria-prima orégano, aspecto físico granulado embalado

santa cruz

PCT

100

4,45

445,00

42

COLORÍFICO SEM SAL. Especificação: produto alimentício a base de urucum, pacote com 10 unidades de no mínimo 100gramasão do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

dona clara

Kg

380

8,45

3.211,00

44

ERVILHA EM CONSERVA, EM CAXINHA DE 190G

fugine

CX

300

3,20

960,00

45

CREME DE LEITE. Especificação: Cor, cheiro e sabor próprios, validade de no mínimo 12 meses. Embalagem em bom estado de conservação, sem amassaduras.

mococa

LATA OU CA

1000

2,99

2.990,00

46

EXTRATO DE TOMATE. Especificação: Concentrado. Embalagem com no mínimo 150g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ ou no Ministério da Saúde.

kero

UND 190G

1188

2,19

2.601,72

47

FARINHA AMARELA Especificação: Embalagem com no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

forteli

KG

300

5,75

1.725,00

48

FARINHA DE MANDIOCA. Especificação: embalagem contendo marca do fabricante, fabricação e validade peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da comissão Nacional de Normal e Padrões para Alimentos – CNNPA.

forteli

Kg

1048

5,75

6.026,00

49

FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Especificação: Embalagem com no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

brandini

PCT

156

4,30

670,80

50

FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO. Especificação: Embalagem com no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

brandini

PCT

156

4,20

655,20

51

FECULA DE MANDIOCA DE 01 KG FRESCA

cariri

PCT

156

6,15

959,40

52

FECULA DE MANDIOCA DE 01KG MOLHADA

cariri

PCT

156

6,15

959,40

53

FARINHA LÁCTEA. Especificação: embalagem de 400g, a mesma deve apresentar ausência de sujidades, parasitos e larvas. A embalagem deverá conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

nutrimental

PCT 400G

80

8,70

696,00

54

FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1. Especificação: Feijão carioquinha, tipo 1. Embalagem contendo 01kg, com identificação do produto, do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da comissão Nacional de Normal e Padrões para Alimentos – CNNPA.

duze

Kg

808

8,95

7.231,60

55

FEIJÃO DE CORDA, TIPO 1. Especificação: Feijão macaça, tipo 1. Embalagem contendo 01kg, com identificação do produto, do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da comissão Nacional de Normal e Padrões para Alimentos – CNNPA.

duze

Kg

1088

8,99

9.781,12

56

FEIJÃO PRETO. Especificação: Feijão . Embalagem contendo 01kg, com identificação do produto, do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da comissão Nacional de Normal e Padrões para Alimentos – CNNPA.

duze

Kg

668

8,95

5.978,60

57

FERMENTO QUÍMICO PARA BOLO - fermento químico para bolo, composto de bicarbonato de sódio, fosfato monocálcico e carbonato de cálcio. embalagem de 100g

royal

UND

150

4,60

690,00

58

FERMENTO SECO BIOLÓGICO - fermento seco, componentes saccharomyces cerevisae e agente reidratação, tipo biológico, aplicação fermentação longa/massas salgadas ou semidoces, apresentação tablete, características adicionais melhorador produto panificação – resfriado. embalagem de 500 g.

fermipan

UND

50

20,50

1.025,00

59

FÍGADO BOVINO. Especificação: cortes em iscas ou cubos. Resfriada (0º a 7ºC), limpa. Aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa. Cor: própria da espécie (vermelha brilhante ou púrpura) sem manchas esverdeadas, pardacentas ou de qualquer espécie, isenta de parasitos e larvas. Odor e sabor: próprio. Embalagem em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Peso líquido máximo de 5kg por embalagem. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou em caixas de isopor em condições higiênicas ideais ao transporte.

boi brasil

Kg

910

9,99

9.090,90

61

FLOCOS DE MILHO, PRÉ-COZIDO. Especificação: flocos de milho, pré-cozido. Embalagem com no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

nordestino

Kg

2040

3,20

6.528,00

62

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, TIPO NESTOGENO 1. Especificação: Alimentação para Lactentes nos primeiros 6 mese de vida. Nestogeno 1 é uma fórmula infantil com predominância protéica de caseína; é acrescida de óleos vegetais, maltodextrina e enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Embalagem contendo 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.

nestlê

LATA 400G

80

28,90

2.312,00

64

GOIABA - 1ª qualidade - peso médio 60g, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.

inatura

KG

300

6,49

1.947,00

65

JERIMUM. Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

inatura

Kg

900

5,50

4.950,00

66

LARANJA DE PRIMEIRA. Especificação: Laranja – In Natura, 1ª qualidade - peso médio 200g, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente

inatura

UND

300

0,49

147,00

67

LEITE - leite in natual pasteurizado de um litro tipo b, peso liquido de 1000ml, embalagem de plastica resistente, teor de gordura de 3% embalagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação, prazo de validade e registro no m.a.

inatura

L

500

3,99

1.995,00

68

LEITE CONDENSADO. Especificação: leite condensado, constituído de leite padronizado, açúcar e lactose, embalagem: contendo 395g rotulada com papel impresso, o Produto deverá ter validade não inferior a 6 meses, de 1ª qualidade. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ ou no Ministério da Saúde.

italac

UND

500

5,15

2.575,00

69

LEITE DE EM PÓ DESNATADO. Característica: Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400 g.

gloria

LATA 400G

300

19,80

5.940,00

70

LEITE DE SOJA EM PÓ. Característica: Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400 g.

supra soy

LATA OU PA

300

27,90

8.370,00

71

LEITE EM PÓ INTEGRAL. Especificação: a) Organolépticas Aspecto – pó uniforme sem grânulos, cor branco amarelada Odor e sabor agradável, não rançoso, semelhante ao do leite fluído, validade – 12 meses Embalagem: saco de poliéster aluminizado, rotulado, hermeticamente fechado por termossoldagem, contendo 200gr do produto, acondicionado em caixa de papelão reforçado de até 20 kg. A embalagem primária do produto deverá ser de material resistente com comprovada taxa de permeabilidade ao vapor de água. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

betania

PACOTES DE

10456

6,79

70.996,24

72

LEITE ZERO LACTOSE: Especificação: leite semidesnatado, enzima lactase e estabilizantes citrato de sódio, trifosfato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. leite uht semidesnatado para dietas com restrição de lactose - zero lactose. fabricação: máximo de 60 dias. validade: mínimo de 10 meses.

ninho

LATA OU PA

180

29,50

5.310,00

73

LIMÃO – In Natura, 1ª qualidade - peso médio 60 g, casca lisa livre de fungos. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.

inatura

KG

100

7,00

700,00

75

MAÇÃ VERMELHA, NACIONAL DE PRIMEIRA. Especificação: Frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

inatura

UND

7100

1,15

8.165,00

76

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Especificação: a base de farinha, com ovos. Embalagem com no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução RDC 93/2000 ANVISA.

gostoso

Kg

2776

4,60

12.769,60

77

MAIONESE. Mistura industrializada de vinagre ou suco de limão em óleo vegetal refinado (ao redor de 65% por kg de produto), acrescida e emulsificada com gemas de ovos (ao redor de 10% por kg de produto), homogeneizado, contendo ainda sal, açúcar e condimentos. A empresa deverá apresentar registro no Ministério da Saúde (DINAL), ficha técnica emitida e assinada pelo fabricante. O produto deverá estar de acordo com a NTA - 50 do Decreto Estadual nº 1486 de 20/10/78. A embalagem deverá ser em baldes de 3 kg, com data de fabricação, prazo de validade e nº de lote.

D +

UND

250

14,50

3.625,00

78

MAMÃO. Especificação: Mamão de primeira in natura, tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

inatura

Kg

2900

4,80

13.920,00

79

MANGA DE PRIMEIRA. Especificação: Manga rosa – In Natura, de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente

inatura

KG

300

6,50

1.950,00

80

MARACUJÁ - In Natura, de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegros. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.

inatura

KG

600

9,50

5.700,00

81

MARGARINA VEGETAL COM SAL. Especificação: Caixa com 12 unidades, embalagem: com identificação do produto com identificação do fabricante, data de fabricação e validade de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

puro sabor

KG

488

7,99

3.899,12

82

MELANCIA. Especificação: de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

inatura

Kg

4000

3,50

14.000,00

83

MELÃO. Especificação: De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

inatura

Kg

3950

3,80

15.010,00

84

MILHO DESOLHADO. Especificação: próprio para mugunzá, grão amarelo, ausência de sujidades, embalagem primaria plástica de 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Fardos contendo 20 pct x 500.

dona clara

Kg

2040

5,00

10.200,00

85

MILHO VERDE EM CONSERVA. Especificação: simples, grãos inteiros com tamanho e forma regulares, sem aditivos químicos, conservadas em água e sal, livre de fermentação, aparência grãos inteirios, não esmagados, cor, cheiro e sabor próprios, validade de no mínimo 12 meses.

bonare

LATA OU CA

900

3,00

2.700,00

86

MOLHO SHOYU: Embalagem: frasco com 900 ml, data de fabricação e prazo de validade.

regina

UND

200

7,50

1.500,00

88

ÓLEO DE SOJA. Especificação: Embalagem plástica de 900ml, com data de fabricação, fabricantes e armazenamento, de acordo com a Resolução 22/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

soya

UND DE 900

822

5,49

4.512,78

89

OVOS. Especificação: Tipo B, com peso líquido de aproximadamente 50g, na embalagem deve constar identificação do nome Ovo Vermelho Juá ovos classe A, Endereço do fornecedor.

nobre

UND

22640

0,58

13.131,20

90

PÃO DOCE COM COCO. Especificação: Tipo cachorro quente, com aproximadamente 50g que devera ser fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos, conservantes de qualquer espécie e em perfeito estado de conservação, será rejeitado o pão queimado ou mal assado, dormido,o que apresentar bolores,fermentação estranha, manipulação defeituosa do produto, será permitido a fabricação de pão com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais, os pães deverão ser embalados em sacos de plástico com até 50 (cinquenta) unidades cada.

bom sabor

UND

30000

0,44

13.200,00

91

PÃO FATIADO INTEGRAL: Característica: com farinha de trigo integral e fibras. Peso médio por fatia 25g. Feito no dia da entrega.

samanaú

PACOTE 400

100

5,70

570,00

92

PÃO FATIADO ISENTO DE GLÚTEN E LACTOSE. Ingredientes: farinha de soja, fécula de mandioca, farinha de arroz, sal, fermento, óleo de soja, peso embalagem 500g.

samanaú

PACOTE 400

100

19,00

1.900,00

93

PÃO TIPO HOT DOG. Especificação: Fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

bom sabor

UND

45000

0,50

22.500,00

94

PEPINO DE PRIMEIRA. Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

inatura

KG

300

5,30

1.590,00

95

PEITO DE FRANGO. Especificação: Peito de frango c/ osso embalagem de 1 kg - embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da saúde, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº. 105 de 19/05/99.

avivar

Kg

4732

10,90

51.578,80

96

PIMENTÃO. Especificação: De Primeira qualidade cor verde fresca aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos em maços de 500 g de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

inatura

Kg

896

10,90

9.766,40

98

PRESUNTO

avivar

KG

156

13,90

2.168,40

99

RAPADURA COMUM FEITA COM CALDO DE CANA

maniçoba

UND

372

8,00

2.976,00

100

REPOLHO. Especificação: Verde ou roxo. Tamanho médio. Íntegros, sem pontos escuros ou murchos. Frescos e de cor característica.

inatura

Kg

500

8,50

4.250,00

101

SAL REFINADO IODADO. Especificação: Para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

gustavo

Kg

758

2,00

1.516,00

103

SARDINHA EM CONSERVA 130G

gomes da costa

KG

372

11,80

4.389,60

104

TEMPERO COMPLETO 500ML

gina

UND

156

3,39

528,84

105

TOMATE DE PRIMEIRA. Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

inatura

Kg

1372

9,90

13.582,80

TOTAL

699.933,36

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Alexandria firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00014/2020, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Alexandria, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00014/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- ABRAÃO JORGE VIEIRA DOS SANTOS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 14.963.089/0001-04, com sede a Rua Francisco Veríssimo de Sá, 568 – Alto Boa Vista – CEP 59965-000 – Alexandria/RN. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 29 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 61 - 62 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 98 - 99 - 100 - 101 - 103 - 104 - 105. Valor: R$ 699.933,36(seiscentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos).

 

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Alexandria.

 

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Constitucional

 

ABRAÃO JORGE VIEIRA DOS SANTOS

CNPJ nº 14.963.089/0001-04


Publicado por:
Pedro Avelino M. Neto
Código Identificador:592A6E9C