ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 151/2025

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 151/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social.

CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): ERIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF/CNPJ: ***.259.604-**

ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025

VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 13/11/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

 

Montanhas/RN, 13 de novembro de 2026.

 

Assinam pelas partes:

 

PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO:  Antonio Marcolino Neto

PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): Erivaldo Francisco dos Santos


Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:597F2D2F