PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: PC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ: 05.211.683/0001-40

 

OBJETO: Contratação de saldo da Ata de Registro de Preços n° 013/2019 do pregão presencial n° 008/2019-SRP, que tem como OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 208.864,35 (duzentos e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)

 

ORIGEM DOS RECURSOS:

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FUNÇÃO: 12 – Educação, SUBFUNÇÃO: 122 – Administração geral, PROGRAMA: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e cultura, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 11110000 – receita de Imposto e Transferência - Educação.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FUNÇÃO: 12 – Educação, SUBFUNÇÃO: 365 – Educação Infantil, PROGRAMA: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade, PROJETO/ATIVIDADE: 2.086 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Fundamental, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 11220000 – Transferência de Recurso do PNAE.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FUNÇÃO: 12 – Educação, SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental, PROGRAMA: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade, PROJETO/ATIVIDADE: 2.073 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Infantil, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 11220000 – Transferência de Recurso do PNAE.

 

ÓRGÃO: 03 – Fundo Municipal da Saúde, UNIDADE: 0301 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde, SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica, PROGRAMA: 2015 – Saúde para Todos, PROJETO/ATIVIDADE: 2022 – Piso Atenção Básica – PAB Fixo, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 03 – Fundo Municipal da Saúde, UNIDADE: 001 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde, SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica, PROGRAMA: 2015 – Saúde para Todos, PROJETO/ATIVIDADE: 2012 – Man. das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura, FUNÇÃO: 15 – Urbanismo, SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana, PROGRAMA: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 2018 – Man. das Atividades da Sec. de Obras e Infraestrutura, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; FUNÇÃO: 20 – Agricultura; SUBFUNÇÃO: 606 – Extensão Rural; PROGRAMA: 2011 – Agricultura Fortalecida; PROJETO/ATIVIDADE: 2019 – Man. Ativ. da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 1001 – Modernização Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE: 2004 – Man. Das Atividades da Sec. de Administração e Finanças; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária; PROGRAMA: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2014 – Man. do Fundo Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária; PROGRAMA: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2050 – Man. das Ações de Serviços de Proteção Social Básica; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária; PROGRAMA: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2044 – Manutenção da Secretaria de Assistência; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ASSINATURAS em 12 de Maio de 2020 tendo validade até 31 de Dezembro de 2020

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Pela Contratante

 

EVALDO SOARES DE AZEVEDO NETO

Pela Contratada