ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

EMENTA: Designa suplente para a Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Município de Umarizal/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E

 

Art. 1º – DESIGNAR a senhora BÁRBARA LUIZA DUARTE SOARES para exercer a função de SUPLENTE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no âmbito do Município de Umarizal/RN.

Art. 2º – A suplente exercerá suas atribuições nos casos de ausência, impedimento, afastamento ou vacância do(a) Coordenador(a) Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme as normas municipais vigentes.

Art. 3º – Compete à suplente colaborar com a Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial na articulação, acompanhamento e desenvolvimento das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento do racismo e das discriminações étnico-raciais e à garantia dos direitos da população.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 11 de agosto de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:59AB9ECB