ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 277 -2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 858/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CARLOS ALEXANDRE DE FARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 84, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a ser gozada no período de 13 de julho a 10 de outubro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 30 de julho de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:5A20C18A