ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE N° 340/2026– GAB/PREFEITO.
Portaria de n° 340/2026– GAB/PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder licença sem remuneração, a servidora JACILEIA ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula 1208454, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29 de setembro de 2026 e com data fim 27 de setembro de 2028.
Parelhas, 14 de outubro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gisliane da Silva Costa
Código Identificador:5A55D9F4