ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANEXO - AÇÕES VÁLIDAS

Ações Válidas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA: Administrar Legal

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Amortização da Dívida Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2022

505.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

2023

800.000,00

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2024

1.000.000,00

2025

1.000.000,00

Total PPA

3.305.000,00

Ampliação e Modernização do Sistema de Informatização do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2022

15.200,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

2023

20.000,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

20.000,00

2025

20.000,00

Total PPA

75.200,00

Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO

2022

30.000,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2023

30.000,00

2024

30.000,00

2025

30.000,00

Total PPA

120.000,00

Contribuição à Entidades Representativas

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2022

25.500,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

2023

26.000,00

2024

28.000,00

2025

30.000,00

Total PPA

109.500,00

Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2022

319.000,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

2023

325.000,00

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

2024

340.000,00

2025

360.000,00

Total PPA

1.344.000,00

Implantação de Sistemas de Wi-FI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2022

3.200,00

Função: 24 - COMUNICAÇÕES

2023

3.000,00

Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2024

3.000,00

2025

3.000,00

Total PPA

12.200,00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2022

1.441.996,00

Administração

2023

1.514.096,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

2024

1.589.801,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2025

1.669.291,00

Total PPA

6.215.184,00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2022

552.486,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

2023

580.110,00

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

2024

609.116,00

2025

639.572,00

Total PPA

2.381.284,00

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO

2022

1.025.844,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

2023

1.077.136,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

1.130.993,00

2025

1.187.543,00

Total PPA

4.421.516,00

Manutenção do Setor de Acesso à Informação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2022

2.700,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

2023

2.000,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

2.000,00

2025

2.000,00

Total PPA

8.700,00

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2022 2023

4.400,00 4.400,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

4.400,00

2025

4.400,00

Total PPA

17.600,00

Realização de Concurso Público no âmbito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2022

50.000,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

2023

100.000,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2024

0,00

2025

0,00

Total PPA

150.000,00

Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

70.200,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

50.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

2024

50.000,00

2025

50.000,00

Total PPA

220.200,00

Revisão/Alteração do Código Tributário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2022

4.000,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

2023

0,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2024

5.000,00

2025

0,00

Total PPA

9.000,00

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2022

60.000,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

2023

80.000,00

Subfunção: 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

 

 

2024

100.000,00

2025

100.000,00

Total PPA

340.000,00

PROGRAMA: Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Aquisição de Veículos

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2022

35.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

2023

35.000,00

Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

2024

35.000,00

2025

35.000,00

Total PPA

140.000,00

Arborização das Vias Públicas e Comunidades Aglomeradas

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2022

9.200,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

2023

9.000,00

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

2024

9.000,00

2025

5.000,00

Total PPA

32.200,00

Instalação de Viveiro de Mudas

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2022

7.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

2023

0,00

Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

2024

5.000,00

2025

0,00

Total PPA

12.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2022

267.610,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

2023

280.991,00

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

2024

295.040,00

2025

309.792,00

Total PPA

1.153.433,00

Manutenção do Código Ambiental

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2022

2.200,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

2023

3.000,00

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

2024

3.000,00

2025

3.000,00

Total PPA

11.200,00

Manutenção do Plano Municipal de Saneamento Básico

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2022

3.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

2023

3.000,00

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

2024

0,00

2025

3.000,00

Total PPA

9.000,00

Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2022

38.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

2023

35.000,00

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

2024

35.000,00

2025

30.000,00

Total PPA

138.000,00

Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2022

22.500,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

2023

23.625,00

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

2024

24.806,00

2025

26.047,00

Total PPA

96.978,00

Reflorestamentos e Melhorias nas Encostas dos Rios/Açudes/Barreiros

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2022

5.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

2023

5.000,00

Subfunção: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

2024

5.000,00

2025

5.000,00

Total PPA

20.000,00

PROGRAMA: Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ

2022

1.500.000,00

Função: 01 - LEGISLATIVA

2023

1.575.000,00

Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

2024

1.653.750,00

2025

1.736.438,00

Total PPA

6.465.188,00

Reforma do Prédio da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ

Função: 01 - LEGISLATIVA

Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Apoio ao Projeto Minerador Consciente

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

5.000,00

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

Subfunção: 663 - MINERAÇÃO

2023

5.000,00

2024

5.000,00

2025

5.000,00

Total PPA

20.000,00

Apoio/Incentivo à Atividade Agropecuária através da Silagem Para Alimentação Animal

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

25.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

2023

25.000,00

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

2024

25.000,00

2025

25.000,00

Total PPA

100.000,00

Apoio/Incentivo ao Agricultor através da Distribuição de Palma, Sementes e Mudas

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

15.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

2023

15.000,00

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

2024

15.000,00

2025

15.000,00

Total PPA

60.000,00

Aquisição de Carro-Pipa para Abastecimento de Água

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

70.200,00

Função: 20 - AGRICULTURA

2023

80.000,00

Subfunção: 544 - RECURSOS HÍDRICOS

2024

80.000,00

2025

80.000,00

Total PPA

310.200,00

Aquisição de Dessalinizadores

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

15.200,00

Função: 20 - AGRICULTURA

2023

15.000,00

Subfunção: 544 - RECURSOS HÍDRICOS

2024

15.000,00

2025

15.000,00

Total PPA

60.200,00

Aquisição de Equipamentos para Corte de Terra

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

5.200,00

Função: 20 - AGRICULTURA

2023

6.000,00

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

2024

6.000,00

2025

5.000,00

Total PPA

22.200,00

Aquisição de Tratores e Picotadeira

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

100.600,00

Função: 20 - AGRICULTURA

2023

105.000,00

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

2024

105.000,00

2025

105.000,00

Total PPA

415.600,00

Construção de Pocilgas Comunitárias

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

 

 

Função: 20 - AGRICULTURA

 

 

Subfunção: 602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

 

 

Construção e Instalação de Matadouro Público

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

155.200,00

Função: 20 - AGRICULTURA

2023

170.000,00

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

2024

200.000,00

2025

200.000,00

Total PPA

725.200,00

Construção e/ou Recuperação de Barreiros em Terras de Pequenos Agricultores

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

22.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

2023

25.000,00

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

2024

25.000,00

2025

25.000,00

Total PPA

97.000,00

Construção ou Implantação de Cisternas, Açudes e Poços Tubulares

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

10.200,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

2023

10.200,00

Subfunção: 544 - RECURSOS HÍDRICOS

2024

10.200,00

2025

10.200,00

Total PPA

40.800,00

Contribuições para Associações Comunitárias

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E

2022

5.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

MINÉRIO

2023

5.000,00

Subfunção: 334 - FOMENTO AO TRABALHO

2024

5.000,00

2025

5.000,00

Total PPA

20.000,00

Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

849.992,00

Função: 20 - AGRICULTURA

2023

894.492,00

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

2024

937.116,00

2025

983.972,00

Total PPA

3.665.572,00

Manutenção de Serviços de Corte de Terra

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

230.500,00

Função: 20 - AGRICULTURA

2023

230.000,00

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

2024

235.000,00

2025

240.000,00

Total PPA

935.500,00

PROGRAMA: Desenvolvendo a Infra-Estrutura

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Ampliação da Rede de Iluminação Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

35.000,00

Função: 25 - ENERGIA

2023

35.000,00

Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA

2024

35.000,00

2025

35.000,00

Total PPA

140.000,00

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

35.200,00

Função: 20 - AGRICULTURA

2023

35.200,00

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

2024

25.000,00

2025

25.000,00

Total PPA

120.400,00

Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

22.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

20.000,00

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

2024

20.000,00

2025

20.000,00

Total PPA

82.000,00

Aquisição de Veículo Utilitário

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

60.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

60.000,00

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

2024

60.000,00

2025

60.000,00

Total PPA

240.000,00

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

15.000,00

Função: 16 - HABITAÇÃO

2023

15.000,00

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

2024

15.000,00

2025

15.000,00

Total PPA

60.000,00

Construção de Calçadão para Caminhada entre a Cidade de Bodó e a Comunidade Umbuzeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

50.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

50.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

50.000,00

2025

50.000,00

Total PPA

200.000,00

Construção de Passagens Molhadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

5.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

5.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

5.000,00

2025

5.000,00

Total PPA

20.000,00

Construção de Pocilgas Comunitárias na Zona Urbana de Bodó

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

6.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

6.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

6.000,00

2025

6.000,00

Total PPA

24.000,00

Construção de Pórtico na entrada da Cidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

205.200,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

205.200,00

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

2024

205.200,00

2025

205.200,00

Total PPA

820.800,00

Construção de Reservatório de Água

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

60.000,00

Função: 17 - SANEAMENTO

2023

60.000,00

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

2024

60.000,00

2025

60.000,00

Total PPA

240.000,00

Construção de Terminal Turístico

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

105.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

105.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

105.000,00

2025

105.000,00

Total PPA

420.000,00

Construção e Instalação de Reservatórios de Águas em Pontos Estratégicos do Município de Bodó

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

80.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

80.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

80.000,00

2025

80.000,00

Total PPA

320.000,00

 

Construção e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

2022

165.200,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

170.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

50.000,00

2025

50.000,00

Total PPA

435.200,00

Construção ou Ampliação de Centro de Velório

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

10.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

10.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

10.000,00

2025

10.000,00

Total PPA

40.000,00

Construção ou Reforma de Praças Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

340.500,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

350.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

350.000,00

2025

350.000,00

Total PPA

1.390.500,00

Manutenção da Iluminação Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

161.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

165.000,00

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

2024

165.000,00

2025

165.000,00

Total PPA

656.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

1.557.500,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

1.635.375,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

1.717.144,00

2025

1.803.001,00

Total PPA

6.713.020,00

Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

965.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

1.000.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

1.000.000,00

2025

1.000.000,00

Total PPA

3.965.000,00

Reforma e melhorias da Praça de Eventos

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

12.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

15.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

15.000,00

2025

15.000,00

Total PPA

57.000,00

Reforma/Melhoria do Prédio da Garagem Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

57.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

57.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

57.000,00

2025

57.000,00

Total PPA

228.000,00

Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

4.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

4.000,00

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

2024

4.000,00

2025

4.000,00

Total PPA

16.000,00

Urbanização de Canteiros e Vias Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

15.000,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

15.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

15.000,00

2025

15.000,00

Total PPA

60.000,00

PROGRAMA: Difundindo a Cultura Local

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Aquisição de Instrumentos para a Banda de Música

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

20.000,00

Função: 13 - CULTURA

2023

20.000,00

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

2024

20.000,00

2025

20.000,00

Total PPA

80.000,00

Construção da Casa da Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

10.000,00

Função: 13 - CULTURA

2023

10.000,00

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

2024

10.000,00

2025

10.000,00

Total PPA

40.000,00

Construção de Clube Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

30.000,00

Função: 13 - CULTURA

2023

30.000,00

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

2024

30.000,00

2025

30.000,00

Total PPA

120.000,00

Construção de Espaço Cultural

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

50.500,00

Função: 13 - CULTURA

2023

50.500,00

Subfunção: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

2024

50.500,00

2025

50.500,00

Total PPA

202.000,00

Manutenção das Atividades Culturais e Recreativas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

135.340,00

Função: 13 - CULTURA

2023

142.107,00

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

2024

149.212,00

2025

156.673,00

Total PPA

583.332,00

Manutenção e Criação do Coral Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

4.000,00

Função: 13 - CULTURA

2023

4.000,00

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

2024

4.000,00

2025

4.000,00

Total PPA

16.000,00

Restauração do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

10.200,00

Função: 13 - CULTURA

2023

10.200,00

Subfunção: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

2024

10.200,00

2025

10.200,00

Total PPA

40.800,00

PROGRAMA: Educação de Qualidade para Todos

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Apoio/Incentivo à Concessão de Bolsas de Estudos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

10.200,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

10.200,00

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

2024

10.200,00

2025

10.200,00

Total PPA

40.800,00

Apoio/Incentivo às Atividades e Eventos Culturais Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

6.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

6.000,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

6.000,00

2025

6.000,00

Total PPA

24.000,00

Aquisição de Equipamentos e Livros para Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

15.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

15.000,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

15.000,00

2025

15.000,00

Total PPA

60.000,00

Aquisição de Parque Infantil

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

20.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

20.000,00

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2024

20.000,00

2025

20.000,00

Total PPA

80.000,00

Aquisição de Veículos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

180.500,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

200.000,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

200.000,00

2025

200.000,00

Total PPA

780.500,00

Construção de Salas de Atendimento Especiais - AEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

15.500,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

15.500,00

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

2024

15.500,00

2025

15.500,00

Total PPA

62.000,00

Construção do Centro de Inclusão para Pessoas Deficientes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

5.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

5.000,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

5.000,00

2025

5.000,00

Total PPA

20.000,00

Construção e Equipamento de Laboratórios de Informática nas Escolas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

21.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

21.000,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

21.000,00

2025

21.000,00

Total PPA

84.000,00

Construção e Equipamentos de Escolas do Ensino Infantil

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

115.500,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

115.500,00

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2024

115.500,00

2025

115.500,00

Total PPA

462.000,00

Construção e Equipamentos de Refeitórios Escolares

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

15.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

15.000,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

15.000,00

2025

15.000,00

Total PPA

60.000,00

Construção e Implantação de Bibliotecas nas Escolas Municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

20.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

20.000,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

20.000,00

2025

20.000,00

Total PPA

80.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

775.796,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

814.586,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

855.315,00

2025

898.091,00

Total PPA

3.343.788,00

Manutenção das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos- EJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

11.840,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

12.432,00

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2024

13.054,00

2025

13.706,00

Total PPA

51.032,00

Manutenção das atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos do FUNDEB 30%

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

2022

1.032.730,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

1.084.367,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

1.138.585,00

2025

1.195.514,00

Total PPA

4.451.196,00

Manutenção das atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos do FUNDEB 70%

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

2022

3.756.213,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

3.944.024,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

4.141.225,00

2025

4.348.286,00

Total PPA

16.189.748,00

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos Próprios

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

1.373.696,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

1.442.381,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

1.514.500,00

2025

1.590.225,00

Total PPA

5.920.802,00

Manutenção das atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 30%

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

2022

262.956,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

276.104,00

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2024

289.909,00

2025

304.404,00

Total PPA

1.133.373,00

Manutenção das atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

2022

874.444,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

918.166,00

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2024

964.075,00

2025

1.012.278,00

Total PPA

3.768.963,00

Manutenção do Conselho da Merenda Escolar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

4.500,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

4.500,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

4.500,00

2025

4.500,00

Total PPA

18.000,00

Manutenção do Conselho do FUNDEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

4.500,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

4.500,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

4.500,00

2025

4.500,00

Total PPA

18.000,00

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

4.500,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

4.500,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

4.500,00

2025

4.500,00

Total PPA

18.000,00

Manutenção do Ensino Infantil financiados com Recursos Próprios

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

24.170,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

25.379,00

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2024

26.647,00

2025

27.980,00

Total PPA

104.176,00

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

4.620,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

4.851,00

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2024

5.094,00

2025

5.348,00

Total PPA

19.913,00

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

3.700,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

3.885,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

4.079,00

2025

4.283,00

Total PPA

15.947,00

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN ENS. MÉDIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

6.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

6.000,00

Subfunção: 362 - ENSINO MÉDIO

2024

6.000,00

2025

6.000,00

Total PPA

24.000,00

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

212.200,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

222.810,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

233.951,00

2025

245.648,00

Total PPA

914.609,00

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

8.200,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

8.610,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

9.041,00

2025

9.493,00

Total PPA

35.344,00

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

10.200,00

Escolar - CRECHE

2023

10.710,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2024

11.246,00

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2025

11.808,00

Total PPA

43.964,00

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

20.200,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

21.210,00

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2024

22.271,00

2025

23.384,00

Total PPA

87.065,00

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

261.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

274.050,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

287.753,00

2025

302.140,00

Total PPA

1.124.943,00

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

5.200,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

5.460,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

5.733,00

2025

6.020,00

Total PPA 22.413,00

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

30.400,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

31.920,00

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2024

33.516,00

2025

35.192,00

Total PPA

131.028,00

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar- FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

186.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

195.300,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

205.065,00

2025

215.318,00

Total PPA

801.683,00

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar- INFANTIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

8.200,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

8.610,00

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2024

9.041,00

2025

9.493,00

Total PPA

35.344,00

Manutenção do Salário Educação - QSE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

103.200,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

108.360,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

113.778,00

2025

119.467,00

Total PPA

444.805,00

 

Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais executados por Alunos das Escolas Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

8.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

8.000,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

8.000,00

2025

8.000,00

Total PPA

32.000,00

PROGRAMA: Escola de Qualidade para Todos

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Construção de Quadras em Escolas Municipais do Ensino Fundamental

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

100.000,00

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

100.000,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

100.000,00

2025

100.000,00

Total PPA

400.000,00

Construção de uma Sala/Auditório nas Escolas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

30.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

30.000,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

30.000,00

2025

30.000,00

Total PPA

120.000,00

Construção e Ampliação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

70.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

70.000,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

70.000,00

2025

70.000,00

Total PPA

280.000,00

Realização da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

6.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

6.000,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

6.000,00

2025

6.000,00

Total PPA

24.000,00

Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

5.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

5.000,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

5.000,00

2025

5.000,00

Total PPA

20.000,00

Restauração e Reformas de Escolas Municipais do Ensino Fundamental

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2022

105.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

2023

105.000,00

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2024

105.000,00

2025

105.000,00

Total PPA

420.000,00

PROGRAMA: Esporte é Saúde

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Apoio/Incentivos a Campeonatos de Futebol no Município de Bodó

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

2022

17.000,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

2023

20.000,00

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

2024

20.000,00

2025

25.000,00

Total PPA

82.000,00

Aquisição de Materiais Esportivos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

2022

10.000,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

2023

10.000,00

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

2024

10.000,00

2025

10.000,00

Total PPA

40.000,00

Construção de Ciclovias

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

2022

30.000,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

2023

50.000,00

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

2024

20.000,00

2025

0,00

Total PPA

100.000,00

Construção e/ou Reforma de Campos de Futebol e/ou Serviço de Terraplanagem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

2022

54.200,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

2023

40.000,00

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

2024

40.000,00

2025

40.000,00

Total PPA

174.200,00

Construção ou Reforma de Quadras Poliesportivas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

2022

262.400,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

2023

275.520,00

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

2024

289.296,00

2025

303.761,00

Total PPA

1.130.977,00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

2022

282.904,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

2023

297.049,00

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

2024

311.902,00

2025

327.497,00

Total PPA

1.219.352,00

Reforma e Recuperação de Ginásio Poliesportivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2022

155.400,00

Função: 15 - URBANISMO

2023

160.000,00

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2024

160.000,00

2025

160.000,00

Total PPA

635.400,00

PROGRAMA: Execução da Política Orçamentária, Financeira e de Controle Interno

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Manutenção da Controladoria Geral do Município

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2022

114.650,00

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

2023

120.383,00

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

2024

126.402,00

2025

132.722,00

Total PPA

494.157,00

PROGRAMA: Promoção do Desenvolvimento Social

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Benefícios Eventuais da Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

125.500,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

125.500,00

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2024

130.000,00

2025

130.000,00

Total PPA

511.000,00

Construção de Habitações Populares

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

410.000,00

Função: 16 - HABITAÇÃO

2023

450.000,00

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

2024

450.000,00

2025

450.000,00

Total PPA

1.760.000,00

Construção ou Reforma de Unidade Socioassistencial

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

50.200,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

50.200,00

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2024

50.200,00

2025

50.200,00

Total PPA

200.800,00

Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

2022

10.700,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

12.000,00

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2024

12.000,00

2025

12.000,00

Total PPA

46.700,00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

276.300,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

290.115,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

304.621,00

2025

319.852,00

Total PPA

1.190.888,00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

546.470,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

573.794,00

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2024

602.483,00

2025

632.607,00

Total PPA

2.355.354,00

Manutenção do Bloco de Gestão do Piso Básico Fixo - BGPBF

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

45.180,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

47.439,00

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2024

49.811,00

2025

52.301,00

Total PPA

194.731,00

Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS - BGSUAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

12.200,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

12.810,00

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2024

13.451,00

2025

14.123,00

Total PPA

52.584,00

Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

271.880,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

285.474,00

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2024

299.478,00

2025

314.735,00

Total PPA

1.171.567,00

Manutenção do Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

169.860,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

178.753,00

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2024

187.271,00

2025

196.634,00

Total PPA

732.518,00

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

9.500,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

10.000,00

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2024

10.000,00

2025

10.000,00

Total PPA

39.500,00

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

7.000,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

7.000,00

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2024

7.000,00

2025

7.000,00

Total PPA

28.000,00

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

6.000,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

6.000,00

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

2024

6.000,00

2025

6.000,00

Total PPA

24.000,00

Manutenção do Conselho Tutelar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

191.340,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

200.907,00

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2024

210.952,00

2025

221.500,00

Total PPA

824.699,00

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho - ACESSUAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

26.000,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

27.300,00

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2024

28.665,00

2025

30.098,00

Total PPA

112.063,00

Manutenção do Programa BPC na Escola

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

4.500,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

4.500,00

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2024

4.500,00

2025

4.500,00

Total PPA

18.000,00

Manutenção do Programa Criança Feliz

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

35.480,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

37.254,00

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2024

39.117,00

2025

41.073,00

Total PPA

152.924,00

Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assist. Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

4.200,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

4.200,00

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2024

4.200,00

2025

4.200,00

Total PPA

16.800,00

Remoção de Obstáculos Arquitetônicos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

5.000,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

5.000,00

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

2024

5.000,00

2025

5.000,00

Total PPA

20.000,00

Restauração e Reformas de Casas Populares

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

10.000,00

Função: 16 - HABITAÇÃO

2023

10.000,00

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

2024

10.000,00

2025

10.000,00

Total PPA

40.000,00

Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2022

14.000,00

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2023

10.000,00

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2024

8.000,00

2025

5.000,00

Total PPA

37.000,00

PROGRAMA: Promoção do Turismo Local

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Construção de um Mirante na área rural do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2022

110.000,00

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

2023

0,00

Subfunção: 695 - TURISMO

2024

150.000,00

2025

0,00

Total PPA

260.000,00

Construção do Santuário de Santa Luzia

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2022

110.000,00

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

2023

0,00

Subfunção: 695 - TURISMO

2024

150.000,00

2025

0,00

Total PPA

260.000,00

Instalação de Placas Informativas em Pontos Turísticos

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2022

17.000,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

2023

10.000,00

Subfunção: 695 - TURISMO

2024

10.000,00

2025

5.000,00

Total PPA

42.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2022

210.992,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

2023

221.542,00

Subfunção: 695 - TURISMO

2024

232.619,00

2025

244.250,00

Total PPA

909.403,00

Promoção de Eventos Sociais e Turísticos

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2022

12.000,00

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

2023

15.000,00

Subfunção: 695 - TURISMO

2024

20.000,00

2025

15.000,00

Total PPA

62.000,00

Recuperação de Pontos Turísticos

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2022

27.200,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

2023

30.000,00

Subfunção: 695 - TURISMO

2024

50.000,00

2025

25.000,00

Total PPA

132.200,00

PROGRAMA: Reserva de Contingência

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Reserva de Contingência

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2022

683.195,00

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

2023

717.355,00

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2024

753.222,00

2025

790.884,00

Total PPA

2.944.656,00

PROGRAMA: Saúde de Qualidade para Todos

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

17.000,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

15.000,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

15.000,00

2025

15.000,00

Total PPA

62.000,00

Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

210.000,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

200.000,00

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2024

250.000,00

2025

200.000,00

Total PPA

860.000,00

Aquisição de Ambulância para a Atenção Básica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

300.000,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

315.000,00

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2024

330.750,00

2025

347.288,00

Total PPA

1.293.038,00

Aquisição de Ambulâncias para a Média e Alta Complexidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

280.000,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

280.000,00

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2024

280.000,00

2025

280.000,00

Total PPA

1.120.000,00

Aquisição de Unidade Móvel, com Atendimento Médico, Odontológico e Ginecológico

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

160.000,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

0,00

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2024

180.000,00

2025

0,00

Total PPA

340.000,00

Aquisição de Veículos

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

200.000,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

200.000,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

200.000,00

2025

200.000,00

Total PPA

800.000,00

Aquisição e Manutenção de Equipamentos vinculados as Unidades Básicas de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

25.000,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

25.000,00

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2024

25.000,00

2025

25.000,00

Total PPA

100.000,00

Construção de Aterro Sanitário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

60.200,00

Função: 17 - SANEAMENTO

2023

0,00

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

2024

70.000,00

2025

0,00

Total PPA

130.200,00

Construção de Fossas Sépticas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

10.000,00

Função: 17 - SANEAMENTO

 

 

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

2023

10.000,00

 

 

 

2024

10.000,00

2025

10.000,00

Total PPA

40.000,00

Construção de Sistema de Saneamento Básico

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

120.200,00

Função: 17 - SANEAMENTO

2023

130.000,00

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

2024

150.000,00

2025

150.000,00

Total PPA

550.200,00

Construção de Unidades Básicas de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

250.200,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2023

280.000,00

2024

200.000,00

2025

250.000,00

Total PPA

980.200,00

Construção e Equipamento Espaço para Instalação de uma Lavanderia

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

20.200,00

Função: 17 - SANEAMENTO

2023

20.200,00

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

2024

20.000,00

2025

20.000,00

Total PPA

80.400,00

Construção e Instalação de Polos de Academia da Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

140.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2023

140.000,00

2024

140.000,00

2025

140.000,00

Total PPA

560.000,00

Contribuição para Consórcio/Associação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

20.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2023

20.000,00

2024

20.000,00

2025

20.000,00

Total PPA

80.000,00

Enfrentamento de Situações de Emergências, Calamidades Públicas e/ou Pandemias

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

66.000,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

50.000,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2024

30.000,00

2025

15.000,00

Total PPA

161.000,00

Manutenção da Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

110.984,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

116.533,00

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

2024

122.360,00

2025

128.478,00

Total PPA

478.355,00

Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

164.642,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2023

172.874,00

2024

181.518,00

2025

190.594,00

Total PPA

709.628,00

Manutenção das Atividades da Atenção Primária

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

631.320,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2023

662.886,00

2024

696.030,00

2025

730.892,00

Total PPA

2.721.128,00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

3.847.068,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2023

4.039.421,00

2024

4.241.392,00

2025

4.453.462,00

Total PPA

16.581.343,00

Manutenção de Conferências da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

8.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2023

5.000,00

2024

8.000,00

2025

8.000,00

Total PPA

29.000,00

Manutenção de Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo - SUS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

18.000,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

18.900,00

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2024

19.845,00

2025

20.837,00

Total PPA

77.582,00

Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar - MAC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

71.220,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

74.781,00

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2024

78.520,00

2025

82.446,00

Total PPA

306.967,00

Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica - AFB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

345.060,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

362.313,00

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

2024

380.429,00

2025

399.450,00

Total PPA

1.487.252,00

Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde/Sanitária

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

29.420,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2023

30.891,00

2024

32.436,00

2025

34.057,00

Total PPA

126.804,00

Manutenção do Código Sanitário e Código de Vigilância Sanitária

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

2.200,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

2.200,00

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2024

2.200,00

2025

2.200,00

Total PPA

8.800,00

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

11.500,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2023

10.000,00

2024

10.000,00

2025

10.000,00

Total PPA

41.500,00

Manutenção do Núcleo de Apoio Multiprofissional

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

48.200,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2023

50.610,00

2024

53.141,00

2025

55.798,00

Total PPA

207.749,00

Manutenção do Programa de Desempenho

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

107.972,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2023

113.371,00

2024

119.039,00

2025

124.991,00

Total PPA

465.373,00

Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

268.336,00

Função: 10 - SAÚDE

2023

281.753,00

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2024

295.840,00

2025

310.632,00

Total PPA

1.156.561,00

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

115.176,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2023

120.935,00

2024

126.982,00

2025

133.331,00

Total PPA

496.424,00

Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

8.200,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2023

8.610,00

2024

9.041,00

2025

9.493,00

Total PPA

35.344,00

Manutenção do QUALIFAR - SUS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

10.200,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2023

10.710,00

2024

11.246,00

2025

11.808,00

Total PPA

43.964,00

Transferência a Consórcios Públicos voltados a Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2022

297.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2023

311.850,00

2024

327.443,00

2025

343.815,00

Total PPA

1.280.108,00

PROGRAMA: Transporte Acessível

Ação / Função - Subfunção

Unid. Responsável

Ano

Valores

Instalação de Abrigos Rodoviários

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

2022

23.000,00

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

2023

15.000,00

2024

15.000,00

2025

15.000,00

Total PPA

68.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

2022

906.645,00

Função: 26 - TRANSPORTE

2023

951.977,00

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

2024

999.576,00

2025

1.049.555,00

Total PPA

3.907.753,00

Recuperação e Ampliação de Estradas Vicinais

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

2022

44.000,00

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2023

50.000,00

2024

50.000,00

2025

50.000,00

Total PPA

194.000,00

 


Publicado por:
Romulo Lenine Ferreira Farias
Código Identificador:5A7D2222