PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2022 – TERMO DE COLABORAÇÃO POR DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 031/2022

DISPENSA Nº 031/2022

 

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CASA DO DIVINO MESTRE – ACDM

 

CNPJ: 09.346.465/0001-73

 

OBJETO:Este termo de colaboração tem por objetivo estabelecer o desenvolvimento de ações e serviços que garantam o acolhimento, estadia e a prestação de auxílio na forma de abrigo a pacientes e acompanhantes carentes, provenientes do Município de Fernando Pedroza/RN, que estejam sendo submetidos a tratamento médico e hospitalar na cidade de Natal/RN, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2081 – Man. Das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.50.43 – Subvenções Sociais

 

ASSINATURAS em 08 de abril de 2022 com validade até 08 de abril de 2023.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Representante legal da CONTRATANTE

 

ASSOCIAÇÃO CASA DO DIVINO MESTRE – ACDM

Mário David de Oliveira Campos

Responsável legal da CONTRATADA

 

Fernando Pedroza/RN, 08 de abril de 2022.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO 

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza