ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2026
PORTARIA Nº 038/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Passagem/RN e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 376/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo de Passagem/RN, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme composição abaixo:
I – Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos:
Titular: Rafael Camilo Mascena – CPF: xxx.896.xxx-52
Suplente: Hugo da Trindade Chacon – CPF: xxx.584.xxx-92
II – Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Jaine Chacon Ferreira Farias – CPF: xxx.687. xxx -32
Suplente: Eliene Amâncio Lima Barreto – CPF: xxx.206. xxx -04
III – Representante do Poder Legislativo Municipal:
Titular: José Luciano Silvestre – CPF: xxx.507. xxx -53
Suplente: Cleber Paulo Siqueira de Silva – CPF: xxx.756. xxx -00
IV – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Gemerson de Silva – CPF: xxx.647. xxx -62
Suplente: Camila M. Chacon Ferreira – CPF: xxx.252. xxx -38
V – Representante da classe de hotéis, pousadas, bares, restaurantes e similares:
Titular: Matheus de Souza Chacon – CPF: xxx.188. xxx -88
Suplente: Valério Chacon de Souza – CPF: xxx.575. xxx -05
Art. 2º - O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, conforme previsto na Lei nº 376/2025.
Art. 3º - O exercício das funções de conselheiro será considerado serviço público relevante, não sendo remunerado.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Passagem/RN, 20 de março de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:5ACFAF60