ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO VI - LEI Nº 570/2025 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMATICOS

MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0009 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0001 - Promover o(a) desenvolvimento da cultura de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e instit

Órgão Responsável

02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA

Entrega

0001 - MANUT SECRETARIA MUN DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0011 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0002 - A implementação deste programa é necessária para atender demandas da população, corrigir deficiências existentes e consolidar políticas públicas eficazes, garantindo o desenvolvimento equilibrado e a

Órgão Responsável

02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

Entrega

0002 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Unidades Executadas

Und.

1

0

0

0

Somatório

1

 

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0013 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0003 - Promover o(a) saúde e qualidade de vida de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e institu

Órgão Responsável

03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Entrega

0003 - MANUTENÇÃO DO FATOR CORREÇÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Unidades Executadas

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Unidades Executadas

Und.

10

10

10

10

Somatório

40

Atendimentos realizados

Und.

4.000

4.000

4.000

4.000

Somatório

16.000

Atendimentos realizados

Und.

1.000

1.000

1.000

1.000

Somatório

4.000

Atendimentos realizados

Und.

1.000

1.000

1.000

1.000

Somatório

4.000

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0017 - PROGRAMA REGULAMENTACAO DO SUAS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0004 - Promover o(a) programa regulamentacao do suas de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e i

Órgão Responsável

04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Entrega

0004 - INDICE DE GESTAO DESC. DO SUAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Gestão Pública e Transparência

Programa: 0029 - ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

Servidores

Objetivo Geral

0005 - Promover o(a) estruturação do órgão de fiscalização e tributação de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento so

Órgão Responsável

02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Entrega

0005 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Unidades Executadas

Und.

10

10

10

10

Somatório

40

 

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0033 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0007 - Promover o(a) assistência hospitalar e ambulatorial de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômi

Órgão Responsável

03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Entrega

0006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Unidades Executadas

Und.

5

5

5

5

Somatório

20

 

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0035 - PROGRAMA DE MELHORIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA – QUALIFAR - SUS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0008 - Promover o(a) programa de melhoria da assitência farmacêutica – qualifar - sus de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o dese

Órgão Responsável

03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Entrega

0007 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0038 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0009 - A implementação deste programa é necessária para atender demandas da população, corrigir deficiências existentes e consolidar políticas públicas eficazes, garantindo o desenvolvimento equilibrado e a

Órgão Responsável

03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Entrega

0008 - MANUTENCAO DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0041 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0010 - Promover o(a) programa de informatização da atenção primária a saúde - aps de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvol

Órgão Responsável

03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Entrega

0009 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAAPS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0047 - FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TABAGISMO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0012 - Promover o(a) formação de grupos de tabagismo de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e i

Órgão Responsável

03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Entrega

0010 - FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TABAGISMO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Atendimentos realizados

Und.

50

50

50

50

Somatório

200

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0050 - PROGRAMA DE QUALIDADE DE ENSINO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DO ENSINO

Objetivo Geral

0013 - Promover o(a) programa de qualidade de ensino de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e i

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0011 - PLATAFORMA DIGITAL (SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0051 - PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO PERMANENTE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Objetivo Geral

0014 - Promover o(a) promoção à educação permanente de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e in

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0012 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Capacitação Realizada

Und.

5

5

5

5

Somatório

20

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0052 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

ESTUDANTES

Objetivo Geral

0015 - Promover o(a) programa transporte escolar de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e insti

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0013 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0053 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

ESTUDANTES

Objetivo Geral

0016 - Promover o(a) programa merenda escolar de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e instituc

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0014 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – AEE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0055 - PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

ESTUDANTES

Objetivo Geral

0017 - Promover o(a) programa transporte universitário de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0015 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0057 - PROGRAMA MATERIAL DIDÁTICO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DO ENSINO

Objetivo Geral

0018 - A implementação deste programa é necessária para atender demandas da população, corrigir deficiências existentes e consolidar políticas públicas eficazes, garantindo o desenvolvimento equilibrado e a

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0016 - Alunos atendidos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Atendimentos realizados

Und.

500

500

500

500

Somatório

2.000

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0058 - FARDAMENTO ESCOLAR

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

ESTUDANTES

Objetivo Geral

0019 - Promover o(a) fardamento escolar de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e institucional

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0017 - Alunos atendidos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Atendimentos realizados

Und.

500

500

500

500

Somatório

2.000

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0059 - FARDAMENTOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Objetivo Geral

0020 - Promover o(a) fardamentos profissionais da educação de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômi

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0018 - Profissionais atendidos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Atendimentos realizados

Und.

100

100

100

100

Somatório

400

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0060 - KIT DIDÁTICO PARA O PROFESSOR

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Objetivo Geral

0021 - Promover o(a) kit didático para o professor de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e ins

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0019 - Profissionais atendidos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Atendimentos realizados

Und.

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0061 - CERIMONIAL DE FORMATURA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DO ENSINO

Objetivo Geral

0022 - Promover o(a) cerimonial de formatura de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e instituci

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0020 - Alunos atendidos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Atendimentos realizados

Und.

50

50

50

50

Somatório

200

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0062 - PROGRAMA DE APOIO PARA CAPACITAÇÃO PARA O VESTIBULAR

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

ESTUDANTES

Objetivo Geral

0023 - Promover o(a) programa de apoio para capacitação para o vestibular de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0021 - Alunos atendidos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Atendimentos realizados

Und.

30

30

30

30

Somatório

120

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0069 - PROGRAMA TECNOLOGIA NA ESCOLA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DO ENSINO

Objetivo Geral

0024 - Promover o(a) programa tecnologia na escola de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e ins

Órgão Responsável

02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0022 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito

Programa: 0079 - PROMOÇÃO A CULTURA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0026 - Promover o(a) promoção a cultura de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e institucional

Órgão Responsável

02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA

Entrega

0023 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0081 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0027 - Promover o(a) melhorias da infraestrutura urbana de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico

Órgão Responsável

02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

Entrega

0024 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0082 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA HIDRICO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0028 - Promover o(a) ampliação do sistema hidrico de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e inst

Órgão Responsável

02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

Entrega

0025 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Programa: 0087 - RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES

Objetivo de Desensolvimento

 

Sustentável

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0029 - Promover o(a) recuperação de matas ciliares de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e ins

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Entrega

0026 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Programa: 0089 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0030 - Promover o(a) perfuração e instalação de poços tubulares de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, ec

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Entrega

0027 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Programa: 0090 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DE BARRAGENS E BARREIROS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0031 - Promover o(a) construção, ampliação e limpeza de barragens e barreiros de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvime

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Entrega

0028 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Programa: 0093 - FOMENTO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES, HORTICULTORES E FRUTICULTORES.

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0032 - Promover o(a) fomento a assistência técnica aos agricultores, horticultores e fruticultores. de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribu

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Entrega

0029 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Programa: 0094 - INCENTIVO AO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0033 - Promover o(a) incentivo ao fortalecimento e ampliação das hortas comunitárias de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desen

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Entrega

0030 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Programa: 0095 - ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA AOS PRODUTORES RURAIS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0034 - Promover o(a) assistência veterinária aos produtores rurais de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social,

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Entrega

0031 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Programa: 0096 - OPERAÇÃO PIPA MUNICIPAL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0035 - Promover o(a) operação pipa municipal de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e instituci

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Entrega

0032 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Programa: 0097 - IRRIGAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0036 - Promover o(a) irrigação das hortas comunitárias de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Entrega

0033 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0100 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

41.000

42.000

43.000

44.000

170.000

Total

 

 

41.000

42.000

43.000

44.000

170.000

Publico Alvo

Administração Pública e População em Geral

Objetivo Geral

0037 - Promover o(a) aquisição de máquinas e equipamentos de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômic

Órgão Responsável

02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Entrega

0034 - AQUISIÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Unidades Executadas

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

 

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0116 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

10.250

10.517

10.790

11.071

42.628

Total

 

 

10.250

10.517

10.790

11.071

42.628

Publico Alvo

Administração Pública e População em Geral

Objetivo Geral

0043 - A implementação deste programa é necessária para atender demandas da população, corrigir deficiências existentes e consolidar políticas públicas eficazes, garantindo o desenvolvimento equilibrado e a

Órgão Responsável

02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO

Entrega

0036 - Execução do Programa

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

 

Eixo: Gestão Pública e Transparência

Programa: 0118 - PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

Administração Pública

Objetivo Geral

0044 - Promover o(a) projeto de digitalização do arquivo de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico

Órgão Responsável

02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO

Entrega

0037 - Execução do Programa

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400

 

Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Programa: 0203 - DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO URBANO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0047 - Promover o(a) desenvolvimento do saneamento urbano de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômic

Órgão Responsável

02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

Entrega

0038 - MANUT. DOS SERVICOS DE SANEAMENTO URBANO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do programa em relação ao planejado

Percent

100

100

100

100

Somatório

400


Publicado por:
Leonardo Tavares Crisanto
Código Identificador:5B1C3E79