ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO - GABINETE

EIXO TEMÁTICO: 3 - GESTÃO PARA RESULTADOS

 

PROGRAMA: 02.1 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

300.000

Recurso Estadual

100.000

Recurso Federal

100.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

500.000

 

Objetivo

Promover ações de desenvolvimento institucional e aperfeiçoar a gestão pública; dotar o Órgão de condições a sua operacionalização e desenvolver recursos humanos; alinhar as estratégias de Tecnologia da Informação com as ações do Gabinete, possibilitando ao gestor decisões rápidas e eficazes.

 

Justificativa

Necessidade de força tarefa qualificada e treinada, sem um plano de organização de carreiras e precariedade de equipamentos e tecnologias necessárias ao bom funcionamento do Gabinete.

 

Órgão Responsável

02 - Gabinete do Prefeito

 

Macroobjetivo

3 - Aperfeiçoar e modernizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão mais eficaz, eficiente e efetiva.

 

Público Alvo

Servidor

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Ampliação e Melhoramento da Instalação Físicas do Gabinete

Unidade Ampliada e Modernizada

UNID.

01

Informatização e Modernização Tecnológica do Gabinete

Sistema Implantado

% DE EXECUÇÃO

100

Aparelhamento e Reaparelhamento do Gabinete

Unidade Estruturada

UNID.

01

Aquisição de Veículos

Veiculo adquirido

UNID.

01

Capacitação de Servidores

Servidor Capacitado

% DE EXECUÇÃO

100

Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Municipal

Plano Reestruturado

UNID.

01

Implantação da Ouvidoria Municipal

Ouvidoria Implantada

UNID.

01

 

EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 02.2 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

300.000

Recurso Estadual

100.000

Recurso Federal

100.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

500.000

 

Objetivo

Implantar e fortalecer a segurança do patrimônio público.

 

Justificativa

Necessidade de protegem, conservar e gradar o bem público.

 

Órgão Responsável

02 - Gabinete do Prefeito

 

Macroobjetivo

1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.

 

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Aquisição de Motos e Veículos Automotor

Veículo Adquirido

UNID.

02

Implantação de Sistema de Comunicação dos Guarda Municipal

Sistema Implantado

% DE EXECUÇÃO

100

Aquisição de Equipamentos para Gradar Municipal

Equipamento Adquirido

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação de Sistema Monitoramento Através de Câmaras

Sistema Implantado

% DE EXECUÇÃO

100

 

EIXO TEMÁTICO: 3 - GESTÃO PARA RESULTADOS

 

PROGRAMA: 02.3 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

300.000

Recurso Estadual

100.000

Recurso Federal

100.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

500.000

 

Objetivo

Modernizar, reestruturar, informatizar e capacitar o Controle Interno Municipal.

 

Justificativa

Garantindo um controle eficiente e eficaz da gestão pública.

 

Órgão Responsável

02 - Gabinete do Prefeito

 

Macroobjetivo

3 - Aperfeiçoar e modernizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão mais eficaz, eficiente e efetiva.

 

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Estimular a Participação Popular no Controle Social

Projeto Implantado

UNID.

01

Aparelhamento e Reaparelhamento da Controladoria

Unidade Estruturada

% DE EXECUÇÃO

100

Capacitação dos Servidores da Controladoria

Servidor Capacitado

% DE EXECUÇÃO

100

Modernização Tecnológica da Controladoria

Sistema Implantado

% DE EXECUÇÃO

100

Estruturação da Infraestrutura Física

Unidade Estruturada

UNID.

01

Ampliação e Divulgação dos Instrumentos de Transparência Publica

Sistema Ampliado

% DE EXECUÇÃO

100

Aquisição de Veículo

Veículo adquirido

UNID.

01


Publicado por:
Antonio de Sousa Dutra
Código Identificador:5B55F95C